TEXTO DE NELSON BARBOSA

Li, recentemente, um artigo escrito pelo ex-ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, cujo conteúdo (ou sugestão) é pertinente diante dos desmedidos aumentos de salários concedidos aos servidores públicos, os quais produzem graves e devastadoras CONSEQUÊNCIAS para as CONTAS PÚBLICAS, tanto do País quanto, pelo efeito cascata, para os Estados e Municípios.   

INDEXAÇÃO

Antes, porém, volto a frisar aquilo que escrevi dias atrás quando apontei que de tantos tumores que precisam ser extirpados do CORPO BRASIL, um deles é a maldita INDEXAÇÃO.  Afinal, como é possível corrigir salários pela inflação quando o PIB é negativo?

A REFERÊNCIA É O PRÓPRIO SETOR PÚBLICO

No seu texto, o economista e ex-ministro Nelson Barbosa diz: - No sistema brasileiro, construído ao longo de décadas, os reajustes de servidores civis e militares são decididos com base no cálculo de perdas reais em relação a algum pico de remuneração no passado. 

Em outras palavras, arremata Barbosa, os reajustes tomam como principal referência o PRÓPRIO SETOR PÚBLICO, e não a REALIDADE DO SETOR PRIVADO. 

TABELA ÚNICA

Barbosa lembra que nos EUA o modelo é diferente. Lá há uma TABELA ÚNICA para vários órgãos civis, que é geralmente reajustada todo ano pelo AUMENTO DO SALÁRIO MÉDIO NO SETOR PRIVADO menos 0,5% (meio por cento) quando essa conta resulta em número POSITIVO. 

DESCONTO DE MEIO POR CENTO

Tal -DESCONTO- DE 0,5% (meio por cento) deve-se ao fato de que, ao haver uma QUEDA DE SALÁRIOS DE MERCADO, o mesmo deve acontecer no SETOR PÚBLICO. Uma regra similar é adotada para militares.

RECOMENDADO, NÃO OBRIGATÓRIO

Detalhe importante: nos EUA, o reajuste linear é RECOMENDADO, não OBRIGATÓRIO. Mesmo que a fórmula indique aumento, o governo pode não concedê-lo com base em considerações políticas.

Como bem sugere Nelson Barbosa, bom seria o Brasil seguir os EUA, criando um COMITÊ DE REMUNERAÇÃO, de caráter consultivo, para auxiliar o presidente na avaliação do tema.