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12 ago 2021

PETROBRÁS: MAIS TRIBUTOS DO QUE PETRÓLEO


REAJUSTES DE COMBUSTÍVEIS

Mais do que sabido e comprovado, a cada momento que a Petrobrás anuncia um reajuste dos preços dos combustíveis, a turma da MÍDIA ABUTRE entra em grande SURTO. Sem demonstrar o mínimo interesse em saber e/ou entender as reais razões que levam a estatal a reajustar os preços do diesel, da gasolina e do gás, por exemplo, o que faz, sistematicamente, é promover a demonização do governo e da administração da Petrobrás, colocando-os como CULPADOS MALDOSOS pelos preços dos combustíveis.


IMPOSTOS

Assim, ao invés de explicar a CAUSA dos reajustes, a cada vez que entram em vigor os repórteres correm imediatamente para os postos de combustíveis para ouvir as reações dos indignados consumidores, que fazem coro com o grito nada esclarecedor da mídia. 


ROYALTIES E ICMS

O mais preocupante nisto tudo é o silêncio sepulcral da MÍDIA ABUTRE quanto aos IMPOSTOS PAGOS PELA PETROBRÁS, que se vê obrigada a recolher -na fonte- por determinação da estúpida SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Vejam que neste ano (2021), a Petrobrás recolheu R$ 76,7 bilhões em IMPOSTOS, ou 22% mais do que entregou no ano anterior (2020), quando recolheu R$ 62,6 bilhões. Que tal? Segundo a estatal, como diz a nota que emitiu, o aumento se deve principalmente por conta do pagamento dos royalties e do ICMS próprio: “Assim, mais uma vez, a Petrobrás segue como uma das maiores pagadoras de tributos e participações governamentais do Brasil".


SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Mais: o total pago compreende R$ 32,4 bilhões em TRIBUTOS PRÓPRIOS de suas operações; R$ 23,3 bilhões em PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, e R$ 21 bilhões em TRIBUTOS RETIDOS DE TERCEIROS uma vez que a companhia possui incumbência legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de SUBSTITUTA TRIBUTÁRIA. Para a UNIÃO foram pagos R$ 14,3 bilhões em tributos federais, mais R$ 23,3 bilhões em participações governamentais, totalizando R$ 37,6 bilhões ao ente federal no primeiro semestre de 2021. Já para os ESTADOS foram recolhidos R$ 38,6 bilhões, enquanto para os municípios foram recolhidos os valores de R$ 497,3 milhões no acumulado do período.


TRIBUTAÇÃO PETROLÍFERA

O levantamento concluiu que a tributação petrolífera no Brasil representa aproximadamente 70% da renda da atividade, bem acima da carga tributária média no país, a qual se situa na faixa de 38 a 40%. No que se refere aos tributos estaduais, o relatório fiscal, divulgado esta semana pela companhia, apresenta um estudo do panorama geral do ICMS recolhido pela Petrobrás e sua relevância contributiva em comparação ao total arrecadado de ICMS por cada estado. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o recolhimento foi de R$ 3,92 bilhões, o que representa 16,9% do total arrecadado em todo o estado, segundo dados do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).


IMPOSTOS DÃO DE GOLEADA NOS LUCROS

Aliás, no Relatório de Produção e Venda da Petrobrás, de fevereiro deste ano, consta que a Petrobrás é a maior pagadora de tributos do Brasil. Diante dos preços baixos do petróleo e da contração da demanda, pagamos R$ 129 bilhões ao governo em 2020, totalizando R$ 375 bilhões nos últimos dois anos. Comparados os resultados que vem sendo mostrados pela Petrobrás, os IMPOSTOS dão de goleada nos LUCROS da estatal. Isto a MÍDIA ABUTRE não mostra.



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11 ago 2021

O CENTRÃO E O ESQUERDÃO


PROPÓSITO

Com toda a certeza, os leitores já perceberam que a cada vez que a palavra -CENTRÃO- é pronunciada, o que geralmente vem à mente é que se trata de um agrupamento de parlamentares cujo propósito é formado, basicamente, para a obtenção de vantagens pessoais e/ou partidárias ao votar favoravelmente propostas consideradas importantes pelo governo. Pois, mesmo que não estejam totalmente equivocados, é importante esclarecer que o nome CENTRÃO foi dado pela turma do ESQUERDÃO.


ESQUERDÃO

O que mais chama a atenção, no entanto, é que basta a turma do ESQUERDÃO dizer qualquer coisa para que muita gente goste, repita e confirme boa parte do que é dito e pronunciado. Começando pelos -formadores de opinião- contratados pelos meios de comunicação, cuja maioria nutre, desde sempre, uma indisfarçável simpatia por socialistas.


GOVERNABILIDADE

O fato para que fique bem claro, é que a GOVERNABILIDADE só é possível caso o governo -PODER EXECUTIVO- consiga o apoio do PODER LEGISLATIVO para poder fazer valer as propostas contidas no PLANO DE GOVERNO, que por sua vez são consideradas como fundamentais para os eleitores definirem seus votos para presidente, governador ou prefeito.


PARLAMENTARISMO COM VOTO DISTRITAL PURO OU MISTO

Dentro da lógica lamentável, que dificulta a necessária governabilidade, o CENTRÃO foi a forma encontrada para que o EXECUTIVO obtivesse uma BASE DE APOIO NO CONGRESSO. Esta lógica tem nome: PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO. De novo: enquanto o Brasil não for PARLAMENTARISTA, cujos deputados e senadores venham a ser escolhidos através de VOTO DISTRITAL -PURO OU MISTO-, nenhum presidente (NENHUM) será capaz de GOVERNAR O PAÍS.


CAUSA DO PROBLEMA

Portanto, ficar criticando a existência do CENTRÃO sem atacar a CAUSA do problema, qual seja a de DAR A DEVIDA E NECESSÁRIA GOVERNABILIDADE AO BRASIL, é algo que foge completamente da lógica do raciocínio. De novo: SEM UMA BASE DE APOIO NO CONGRESSO é IMPOSSÍVEL GOVERNAR. Mais: a intenção do ESQUERDÃO, ao cunhar o nome de CENTRÃO para o grupo de parlamentares que se dispõe a colaborar com o governo, sempre foi a de querer que suas ideias -SOCIALISTAS E/OU COMUNISTAS- venham a ser aprovadas.


GRAÇAS AO CENTRÃO...

Mais: sempre agradeço ao ex-deputado Eduardo Cunha por ter comandado e levado a bom termo o impeachment da lamentável Dilma Petista Rousseff. Vale sempre lembrar que, gostem ou não, foi graças ao CENTRÃO que isto foi possível.



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10 ago 2021

INFLAÇÃO: O GRANDE FRUTO DO LOCKDOWN


DESORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Ainda que a PANDEMIA do Covid-19 deva ser apontada como grande responsável por importantes mudanças comportamentais e/ou hábitos de consumo de grande parte dos habitantes do nosso planeta, o fato é que os LOCKDOWNS (paralizações de oferta de bens de produção ) promoveram uma fantástica desorganização de inúmeras atividades econômicas. Isto, como já era previsto (vide os editoriais que escrevi a respeito) resultou, categoricamente, em INFLAÇÃO DE PREÇOS em praticamente todos os países.  


LEI DA OFERTA E PROCURA

Ora, com a OFERTA DE BENS extremamente reduzida, e a DEMANDA POR PRODUTOS em franca expansão, graças a uma notável e comprovada mudança de comportamento dos consumidores em geral, tudo aquilo que estava estocado foi vendido. Como as indústrias foram atingidas pelos LOCKDOWS, aí prevaleceu o que diz a respeitável -LEI DA OFERTA E PROCURA-: quando a OFERTA É MENOR DO QUE A DEMANDA, os preços entram no jogo e colocam as coisas no seu devido lugar. O mesmo, em sentido contrário, acontece quando a OFERTA É MAIOR DO QUE A DEMANDA.


ÍNDICE DE INFLAÇÃO

No caso do nosso empobrecido Brasil, por exemplo, os ÍNDICES que medem a INFLAÇÃO vem mostrando muito bem tudo isto. Mais: além da DEMANDA MAIOR, que por si só faria os preços dos produtos ficarem mais elevados, o Brasil foi atingido em cheio por uma perigosa ESCASSEZ HÍDRICA, o que levou a um importante ENCARECIMENTO DO PREÇO DA ENERGIA, ficando em primeiro lugar nos índices que medem a INFLAÇÃO. Só em julho, por exemplo, a energia elétrica apresentou um aumento de 7,88%, segundo informa o IBGE.


TRANSPORTES

A segunda maior contribuição de julho, pelo IPCA, veio dos TRANSPORTES, com 1,52%, puxados pelas passagens aéreas, cujos preços subiram 35,22%, e pelo aumento no preço dos combustíveis (1,24%). A gasolina registrou aumento de 1,55%, contra avanço de 0,69% em junho. De novo: a terrível desorganização das atividades econômicas, promovida pelos absurdos LOCKDOWNS, que resultou em claro aumento de DEMANDA e OFERTA extremamente limitada, levaram os preços às alturas, isto sem contar que muitos produtos, caso dos semicondutores, por exemplo, só estarão100% disponíveis a partir de 2022.


COMMODITIES

Portanto, olhando para futuro, o que tudo leva a crer é que em algum momento a OFERTA E A DEMANDA voltarão a se encontrar e com isso os preços devem se acomodar. O patamar deste encontro, no entanto, se dará de acordo com o PREÇO DAS COMMODITIES, consideradas como indispensáveis na formação e existência dos produtos ofertados. Por serem COMMODITIES, as MATÉRIAS PRIMAS têm influência decisiva na composição do CUSTO DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. Como se vê, as COMMODITIES AGRÍCOLAS, tipo soja, milho, etc., e MINERAIS, como ferro e petróleo, etc., subiram bastante depois que a PANDEMIA foi decretada.


FRETES

Além disso, o preço dos FRETES, por força dos LOCKDOWNS, foram às nuvens. Com as rotas interrompidas houve uma desorganização no processo logístico mundial. Segundo o diretor da ES Logistics, Fabiano Ardigó, a alta demanda de medicamentos, mercadorias e equipamentos hospitalares impediu a volta da normalidade, fazendo com que muitos containers não voltassem mais para o Brasil”. Mais: Com o mercado aquecido e a alta demanda, o frete da China para o porto de Santos chegou a US$9 mil – quase R$50 mil. “O valor é quase CINCO VEZES MAIOR do que a tarifa cobrada normalmente, antes da pandemia”. Além da alta dos preços, o atraso e mudança nas escalas dos navios não permitem um planejamento da produção do país. “Esse cenário impacta diretamente no valor final dos produtos, tanto nos importados quanto exportados. Muitos produtos estão à espera do embarque, porém demoram mais de três a quatro semanas para encontrar espaço nos containers e navios disponíveis”, afirma. “Os valores dos fretes estão aumentando mensalmente, e os orçamentos têm validade de dois a três dias, o que traz mais dificuldade para agendamento e programação dos fretes”, completa Ardigó.


ESPAÇO PENSAR +

Leia no ESPAÇO PENSAR + de hoje: MINISTRO BARROSO É UM ALERTA À PRUDÊNCIA, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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09 ago 2021

ENFIM, CLUBES-EMPRESAS


SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL

Na última 6ª feira, 6, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que PERMITE a transformação de clubes de futebol em empresas, criando a figura da -Sociedade Anônima do Futebol- (SAF). Com a lei, os clubes de futebol que optarem por se transformar em empresas poderão se capitalizar através da emissão de títulos de dívida, como debêntures (debêntures-fut). Mais: terão um prazo de seis anos, prorrogáveis por mais quatro anos, para quitar suas dívidas. 


DESCONHECIMENTO GERAL DAS REGRAS DO FUTEBOL

Como se sabe, o futebol, na escala de importância para o povo brasileiro, figura em primeiríssimo lugar. Tudo que vem depois é considerado como resto e como tal tem importância irrelevante. Ainda assim, por incrível que possa parecer, uma coisa é FATO: o FUTEBOL é, muito provavelmente, o único ESPORTE que é PRATICADO, DIRIGIDO, ASSISTIDO, COMENTADO, NARRADO e, não raro, APITADO, por quem simplesmente DESCONHECE AS REGRAS DO JOGO. 


GOL ANULADO

Partindo desta premissa -VERDADEIRA-, tudo leva a crer que, da mesma maneira que as REGRAS DO FUTEBOL são desconhecidas, o mesmo vai acontecer com a LEI QUE PERMITE A TRANSFORMAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL EM EMPRESAS. Com isso, as interpretações sobre o que está na SAF serão tão ruins e equivocadas como acontece durante os jogos, quando narradores e comentaristas falam, e repetem, por exemplo, que houve -GOL ANULADO-.


POUCO IMPORTA ONDE A BOLA FOI PARAR

Ora, o que não existe em futebol é GOL ANULADO. O que realmente acontece é simples: se houve uma infração, o que menos importa é onde a bola foi parar, se dentro ou fora do gol. Assim, da mesma forma como não cabe dizer que o GOL FOI ANULADO, também não existe TIRO DE META ANULADO, ESCANTEIO ANULADO, LATERAL ANULADO, ou qualquer outra coisa que venha a ser ANULADA. Vejam que em caso de uso do VAR, os lances considerados duvidosos não anulam os eventuais gols, pois o que prevalece é o que aconteceu antes da bola entrar.


SAIR DO AMADORISMO

Feito este registro, sugiro que antes de se manifestar contra ou favor desta importante lei, o melhor, ou indispensável, é que tratem de ler, e estudar as vantagens que o texto oferece para o bem do futebol. É preciso que os clubes que atuam no futebol deixem de lado as ADMINISTRAÇÕES AMADORAS (sem fins lucrativos) e passem a encarar a atividade de forma PROFISSIONAL com regras idênticas que valem para as SOCIEDADES ANÔNIMAS EM GERAL.



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06 ago 2021

SEM EXCEÇÃO


JOGOS OLÍMPICOS

Para confirmar, pela enésima vez, o que normalmente acontece durante a realização dos Jogos Olímpicos, que começaram a ser realizados em Olímpia, na Grécia, por volta do século VIII antes de Cristo, e neste ano estão acontecendo em Tokyo, no Japão, NENHUM ATLETA aproveitou a oportunidade de participar da Olimpíada para buscar ASILO em algum PAÍS COMUNISTA. Em todas as vezes, o que sempre acontece é a busca por REFÚGIO em países onde a LIBERDADE- fala mais alto.


NÃO É SEGURO!

Nesta semana, como noticiado, a atleta bielorrussa, Krystsina Tsimanouskaya, que competia nas Olimpíadas de Tokyo, se recusou a voltar para seu país após ser levada à força ao aeroporto antes do final dos jogos. Aconselhada pela avó, que disse a ela: -Por favor, não volte para Belarus, não é seguro", a velocista conseguiu fugir para a Polônia, onde recebeu um VISTO HUMANITÁRIO. Detalhe: Belarus é governado por Alexander Lukashenko, líder autoritário que está no poder desde 1994 e é conhecido como "o último ditador da Europa".


CAIR FORA DA JAULA

De novo: até hoje NENHUM ATLETA pediu ASILO em Cuba, Coreia do Norte, Venezuela, etc. Entretanto, não são poucos os ATLETAS DE PAÍSES COMUNISTAS que, movidos por atos de coragem e desespero, tratam de aproveitar as oportunidades que se oferecem, como é o caso de competições esportivas, para CAIR FORA DA JAULA. 


BOXEADORES CUBANOS

A propósito, no Brasil, em 2007, durante os Jogos Panamericanos, os boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara também tentaram de todas as formas não retornar à Cuba. Entretanto acabaram localizados pela polícia brasileira, e depois de presos foram devolvidos, em avião da Venezuela chefiada pelo então ditador Hugo Chávez, para a Ilha de Fidel. Na ocasião, vale lembrar, que o ministro da Justiça do Brasil, Tarso Genro, afirmou, sem mostrar um mínimo de rubor, que os dois boxeadores tinham solicitado a volta à pátria. Que tal? 


NEM TODA A REGRA TÊM EXCEÇÃO

Como se vê, ainda que se diga que -TODA A REGRA TEM SUA EXCEÇÃO-, no caso de fuga de países COMUNISTAS, a REGRA É CLARA: aí não há o menor espaço para qualquer EXCEÇÃO. Se alguém está disposto a mudar esta lógica basta fazer o contrário do que acontece, ou seja, procure ASILO em algum PAÍS COMUNISTA. Pronto. A partir daí até nestes casos a REGRA PASSA A TER EXCEÇÃO.



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05 ago 2021

TRÊS EM UM NA VERSÃO DO STF


APARELHOS DE SOM

Antes de tudo, para que fique bem claro, a versão -TRÊS EM UM-, da nossa nojenta e comprometida Suprema Corte nada tem a ver com os antigos aparelhos de som, onde seus idealizadores ganharam enorme preferência popular com o fato de conseguirem reunir, num único gabinete, -UM RÁDIO AM/FM, UM TOCA-DISCOS E UM GRAVADOR CASSSETE.


INSTITUIÇÃO APARELHADA

No caso do STF, o -TRÊS EM UM- não é um aparelho de som, mas uma INSTITUIÇÃO APARELHADA, que resolveu vir à público, de forma muito transparente, para mostrar que deixou de ter qualquer compromisso com TUDO que está posto na Constituição Federal. Assim, como se vê diuturnamente, a CORTE SUPREMA do nosso empobrecido Brasil resolveu, de forma absolutamente DITATORIAL, que passaria a EXERCER, ao seu bel prazer, as funções dos TRÊS PODERES DA REPÚBLICA -EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.


PODER ASTRONÔMICO

Com isso, pouco ou nada importa o que está expresso no Artigo 2º da Constituição Federal onde estabelece que os TRÊS PODERES DA REPÚBLICA - EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO- devem ser mesmos INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI. Mais: com o PODER ASTRONÔMICO que resolveram impor, o referido artigo é considerado -de fato- como REVOGADO. Pronto. A partir daí, para todos os fins os TRÊS PODERES passam a ser exercidos - EXCLUSIVAMENTE- pelos ministros do STF.


O STF É O SOBERANO

Pois, além de DITAR REGRAS, no sentido literal e/ou realmente DITATORIAL, não raro quase todas elas contrariam o pensamento e a imaginação do cada dia mais INDIGNADO POVO BRASILEIRO, que na sua vã e ignara esperança segue sempre acreditando que é o verdadeiro SOBERANO, quando na real o único SOBERANO é o STF. Sem dar a mínima pelota para a decantada DEMOCRACIA, os ministros do STF ainda vão mais além ao assumir, escancaradamente, o papel de ACUSADOR, INVESTIGADOR E JULGADOR de tudo e de todos que OUSEM descumprir com as suas decisões.


REVOGAR O ARTIGO 142

Gostem ou não, queiram ou não, sem meias palavras ou pressuposição de alguma ironia, o fato é que ninguém poderá se dizer surpreso caso o STF, em uma única canetada, resolva, com o PODER INTOCÁVEL que possui e impõe, REVOGAR  por completo com o ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Assim, acabaria de vez com a velha e cansada ameaça de que em algum momento as FORÇAS ARMADAS, por ventura, resolvam fazer uso do papel de GARANTIDOR da HARMONIA ENTRE OS PODERES (a rigor, já inexistentes). 


ESPAÇO PENSAR +

Leia no ESPAÇO PENSAR + : UM JORNALISMO QUE SE EXTRAVIOU, por Percival Puggina. Confira no link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.



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