LENTA, GRADUAL E SEGURA
Enquanto a maioria dos eleitores brasileiros não perceber que a DEMOCRACIA não se restringe ao fato de que o Presidente da República é eleito pelo povo, isto, com absoluta certeza, será sempre muito bem aproveitado pelos políticos que comungam do ideário COMUNISTA para fazer avançar -DE FORMA -LENTA, GRADUAL E SEGURA-, a TRANSFORMAÇÃO do nosso REGIME POLÍTICO, que, a rigor, nunca foi realmente DEMOCRÁTICO.
DE FATO E DE DIREITO
É preciso admitir, com ou sem vontade, que de dois ou três anos para cá, o COMUNISMO avançou -DE FATO E DE DIREITO- quando, o STF, de forma MONOCRÁTICA e/ou COLETIVA, simplesmente mandou às favas, numa só empreitada, a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, o PODER EXECUTIVO e o PODER LEGISLATIVO, que em países DEMOCRÁTICOS APROVAM AS LEIS QUE DEVEM (OU DEVERIAM) SER RESPEITADAS POR TODOS...
DE FATO
A seguir, com a eleição presidencial -que se caracterizou pela absoluta FALTA DE TRANSPARÊNCIA, o que levou milhões de eleitores a DESCONFIAR DO RESULTADO DO PLEITO, o PARTIDO -VENCEDOR (??)- não perdeu tempo: tratou de comemorar -DE FATO-, através da TROCA DE ALIANÇAS E JURAS DE AMOR ETERNO, o adorado e perseguido -CASAMENTO COM A TIRANIA- .
ANTIDEMOCRÁTICO
Enquanto isso, para deixar o povo sossegado, a todo momento é dito e repetido que o propósito do governo -COMUNISTA- é GARANTIR A DEMOCRACIA. Ou seja, quem se manifestar contra a CLARA E INDISFARÇÁVEL TIRANIA passou a ser imediatamente tratado como ANTIDEMOCRÁTICO. Como tal, a nova ORDEM -NADA DEMOCRÁTICA- impõe que o descontente seja tirado de circulação, sem direito à mínima defesa, como prevê -ou previa- a LETRA MORTA da CONSTITUIÇÃO.
ENFIM, UM POUCO DE DISCERNIMENTO
Na semana passada, o relator da REFORMA TRIBUTÁRIA no Senado, Eduardo Braga, deu uma clara demonstração de que o DISCERNIMENTO é uma aptidão que consegue, embora com muita raridade, se desenvolver na mente dos políticos. Este SURTO de DISCERNIMENTO se deu quando Braga defendeu, publicamente, a APROVAÇÃO DE TRAVAS para o segurar o absurdo e contínuo crescimento da nossa BRUTAL CARGA TRIBUTÁRIA.
TRAVA PÉTREA
O senador Eduardo Braga, felizmente, se deu conta de que para segurar as DESPESAS PÚBLICAS, a maioria delas garantidas por CLÁUSULAS PÉTREAS, como é o caso das FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ativos e inativos da -União, Estados e Municípios-, que já atingiu expressivos 9% do PIB, se faz necessário uma potente TRAVA PÉTREA, que só pode ser modificada através de uma NOVA CONSTITUIÇÃO, ou seja, fora do alcance de uma eventual PEC - PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL.
APLAUSO
Antes de tudo faço questão de deixar bem claro que o fato de festejar o SURTO DE DISCERNIMENTO do senador Braga, não significa, em hipótese alguma que estou confiante quanto à sua proposta e, adicionalmente, quanto ao seu real convencimento. Entretanto, levando em conta que o senador sustentou que não há garantia econométrica de que NÃO HAVERÁ AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA se não HOUVER UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL, isto, por si só, já merece o meu aplauso.
DESAFIO LANÇADO
Braga, com energia, ponderou que fazer isso de forma equilibrada, responsável, constitucional, é o desafio que cabe ao Congresso Nacional. Mais: o senador afirmou que a neutralidade da reforma deve ser garantida e que isso seria uma "contribuição fundamental" do Senado.
APPY PREOCUPADO...
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que estava presente no evento da Fiesp, disse na ocasião ver a proposta com "muita preocupação", ponderando que a REFORMA TRIBUTÁRIA visa dar autonomia aos Estados e municípios. Mais: ASSEGUROU QUE A REFORMA NÃO ELEVARÁ A CARGA TRIBUTÁRIA. Ora, o fato de Appy ter ASSEGURADO torna difícil entender a razão para não aceitar a TRAVA sugerida por Eduardo Braga. Aí tem...
ESPAÇO PENSAR +
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ECONOMIAS DO FUTURO
Antes de tudo, contrariando praticamente 100% dos jornalistas que atuam no CONSÓRCIO formado pelos maiores meios de comunicação do nosso País, muito conhecidos pela produção de NARRATIVAS identificadas com os ideais socialistas/comunistas, cabe informar que o termo -BRIC- surgiu em 2001 por conta de um artigo produzido pelo economista JIM O'NEIL, do Banco Goldman Sachs, no qual se mostrava convencido de que os PAÍSES EMERGENTES - BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA E CHINA seriam, na sua ótica, AS ECONOMIAS DO FUTURO.
RAZÕES APRESENTADOS POR JIM O'NEIL
Os QUATRO PAÍSES - BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA e CHINA foram apontados, basicamente, por O'Neil em função:
1- do ACELERADO CRESCIMENTO ECONÔMICO que estavam experimentando naquele momento;
2- de suas GRANDES POPULAÇÕES; e,
3- do CRESCENTE PODER AQUISITIVO, que acabariam produzindo efeitos importantes em seus respectivos MERCADOS INTERNOS.
EVOLUÇÃO DO BRIC -BRICS
Pois, mesmo envaidecidos e confiantes com as perspectivas que se abriam para suas economias, só em 2009, (oito anos depois), na RÚSSIA, aconteceu a Primeira Reunião de Cúpula dos Chefes de Estado dos QUATRO PAÍSES. A partir de então as reuniões -informais- passaram a ser realizadas todos os anos. Assim, na 2ª Reunião, em 2010 (ou 2011), já com a participação da ÁFRICA DO SUL, o BLOCO -BRIC ganhou a letra -S-, de SOUTH AFRICA, e passou a ser BRICS.
GRANDE POPULAÇÃO E NÃO PELO CRESCIMENTO ECONÔMICO
Pois, tudo leva a crer que Jim O'Neil só colocou o BRASIL no BLOCO, CLUBE, OU AGRUPAMENTO que denominou como BRIC, em função da nossa GRANDE POPULAÇÃO. Mais: nunca por força do nosso ACELERADO CRESCIMENTO ECONÔMICO. Vejam que em 2001, quando concebeu o BRIC, o PIB da CHINA apresentou crescimento de 8,4%, o PIB da RÚSSIA cresceu 5,1%, o PIB da ÍNDIA teve alta de 4,9%, e o PIB do BRASIL, na rabeira, apresentou alta de apenas 1,4%.
PROIBIDA A ENTRADA DE PAÍSES DEMOCRÁTICOS
A partir de ontem, como se vê, os motivos que levaram O'Neil a dar vida ao BRIC, e mais tarde ao BRICS, foram totalmente desconsiderados. Com o ingresso dos SEIS NOVOS PAÍSES -Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes- que foram oficialmente convidados para compor o CLUBE (ainda não se sabe como será chamado) - a partir de 1º de janeiro de 2024, a única coisa que se sabe mesmo, sem a menor dúvida, é que NESTE AGRUPAMENTO é PROIBIDA A ENTRADA de PAÍSES DEMOCRÁTICOS.
PACIÊNCIA DESGASTADA
Pelo andar da carruagem, que leva e traz as informações sobre o andamento da já eterna REFORMA TRIBUTÁRIA, que trafega pelos longos corredores do Congresso Nacional, tudo leva a crer que a paciência do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, já se mostra desgastada por conta das EXCEÇÕES (alíquotas menores para certos produtos e serviços) exigidas a todo momento por inúmeros parlamentares.
MAÇAROCA
Bernard Appy tenta de todas as maneiras explicar e/ou garantir que a REFORMA TRIBUTÁRIA (nada a ver com REFORMA FISCAL e tampouco com REFORMA ADMINISTRATIVA) tem compromisso total com a SIMPLIFICAÇÃO no que diz respeito ao pagamento de impostos. Assim, para manter a atual CARGA TRIBUTÁRIA, toda e qualquer EXCEÇÃO concedida implicará, pelo efeito compensação, em alíquotas mais salgadas para os demais bens e serviços. Isto é simplesmente inevitável, a considerar, de novo, que a REFORMA TRIBUTÁRIA tem a pretensão de SIMPLIFICAR e/ou ORGANIZAR a MAÇAROCA TRIBUTÁRIA QUE REINA NO NOSSO PAÍS.
DÁ PARA ACREDITAR??
Nesta semana Appy lembrou (sem convencer) que a ATUAL VERSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, que está tramitando no Senado, já conta com DISPOSITIVO QUE PREVÊ A MANUTENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA ATUAL NA TRANSIÇÃO ENTRE REGIMES. Mais: Appy, sem levar em conta que Lula é um grande mentiroso, disse, em voz alta e clara, que o presidente Lula e o Congresso Nacional se comprometeram em não elevar a carga tributária atual em relação ao PIB. Aqui entre nós: dá para acreditar???
ESTADO SOBERANO
Ora, bem antes da REFORMA TRIBUTÁRIA, para que fique bem entendido, se faz necessário que os ESTADOS SEJAM REALMENTE SOBERANOS, que implica em DESOBRIGAÇÃO DAS LEIS E VONTADES DECIDIDAS NO AMBIENTE FEDERAL. ESTA É UMA CLARA EXIGÊNCIA QUE SE IMPÕE PARA A EXISTÊNCIA DE UMA VERDADEIRA E LEGÍTIMA FEDERAÇÃO, na qual CADA ESTADO PASSARIA A TER AUTONOMIA PARA DECIDIR O QUE CONVÉM AOS INTERESSES DE SEUS ELEITORES. É o que acontece, por exemplo, nos EUA, onde cada Estado é SOBERANO.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Ao encerrar a sua apresentação, Appy explicou que a CARGA TRIBUTÁRIA que incide SOBRE O CONSUMO NO BRASIL corresponde, hoje, a 12% do PIB. Por isso, com EXCEÇÕES PARA ALGUNS SETORES outros terão que pagar uma parte maior de impostos. "Se eu estou dando para alguns bens e serviços uma alíquota mais baixa, a ALÍQUOTA PADRÃO, que é a que tributa os outros bens e serviços, TEM QUE SER MAIS ALTA PARA MANTER A CARGA TRIBUTÁRIA. Ora, esta declaração é mais do que bastante para explicar que a REFORMA ADMINISTRATIVA deveria vir em primeiro lugar, pois a partir dela, pelo efeito DIMINUIÇÃO DE GASTOS, a CARGA TRIBUTÁRIA, que está por volta de 34% do PIB, possa ser reduzida.
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LICENÇA PARA AUMENTAR IMPOSTOS
Ontem, para infelicidade geral dos PAGADORES DE IMPOSTOS, a Câmara dos Deputados aprovou, por 379 votos a favor e 64 contra (o NOVO foi o único partido que orientou voto contra), o nefasto e malcheiroso -ARCABOUÇO FISCAL-. Em tese, queiram ou não, ao aprovar a nova lei o Congresso Nacional tirou de cena o importante TETO DE GASTOS e colocou no colo do governo uma LICENÇA PARA AUMENTAR IMPOSTOS.
TEM MAIS...
Mais uma vez, como se percebe, a maioria dos nossos parlamentares deu, pela enésima vez, a nítida demonstração do quanto DETESTA O POVO BRASILEIRO. Vale lembrar que além de aprovar a LICENÇA PARA AUMENTAR IMPOSTOS, a Câmara dos Deputados foi mais além: aprovou também a MEDIDA PROVISÓRIA que REAJUSTOU OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES FEDERAIS, ASSIM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, EM 9%. Mais: o aumento também é válido para cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas. Que tal?
PRIMEIRA CLASSE
Ora, levando em conta a prática da ISONOMIA que reina no nosso Brasil, o efeito cascata deste aumento salarial -federal- chegará rapidamente aos estados e municípios, o que vai acionar a LICENÇA PARA AUMENTAR IMPOSTOS, concedida ontem através da aprovação do ARCABOUÇO FISCAL. Tudo para satisfazer o magnífico desejo dos BRASILEIROS DE PRIMEIRA CLASSE, ou CLASSE ESPECIAL.
AUMENTO DE SALÁRIOS E DE IMPOSTOS
Vale lembrar que 47% dos IMPOSTOS ARRECADADOS são drenados para as contas de 13,5 milhões de SERVIDORES DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS -ATIVOS E INATIVOS- ASSIM COMO DOS MILITARES. Não por acaso, este enorme contingente é formado por 3% de BRASILEIROS QUE NÃO FAZEM PRODUTO ALGUM, MAS SE APROPRIAM DOS BENS E SERVIÇOS PRODUZIDOS POR 97% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. Com o aumento salarial concedido ontem, esta conta vai exigir a criação de mais IMPOSTOS ou elevação das alíquotas dos existentes.
CLÁUSULA PÉTREA PARA DIREITOS
Como se vê, só existe CLÁUSULA PÉTREA NA CONSTITUIÇÃO para -GARANTIR- DIREITOS DA PRIMEIRA CLASSE. PARA O POVO EM GERAL -SEGUNDA CLASSE- só existe o-DEVER- DE PAGAR A CONTA DA PRIMEIRA CLASSE.
SEM-FIM
Depois que a maioria dos ministros do STF iniciou a interminável e/ou -sem-fim- sequência de incríveis descumprimentos da CONSTITUIÇÃO e, por vontade própria e desmedida resolveu ignorar por completo grande parte das decisões aprovadas pelos PODERES -EXECUTIVO E LEGISLATIVO-, o povo brasileiro, com absoluto domínio da razão, imaginou que as caríssimas FORÇAS ARMADAS, em respeito ao indiscutível ARTIGO 142 DA CF fariam valer o seu legítimo papel de -GARANTIDOR DA LEI E DA ORDEM-.
ESTADO DE DIREITO
Esta manobra -CLARAMENTE ATIVISTA E TOTALMENTE SEM FREIOS, deixou grande parte do povo brasileiro, que até então estava plenamente convencido de que vivia num PAÍS DEMOCRÁTICO, em situação de absoluta IMPOTÊNCIA, SEM TER A QUEM RECORRER para GARANTIR, MINIMAMENTE, O ESTADO DE DIREITO.
RESISTÊNCIA FRANCESA
Vejam por exemplo, que o caso da RESISTÊNCIA FRANCESA: atuando de forma heroica, os resistentes alimentavam a ESPERANÇA DE LIBERTAÇÃO com base no auxílio informações às FFAA dos PAÍSES ALIADOS. Ou seja, os resistentes viam a vitória dos ALIADOS como o GARANTIDOR DA LIBERDADE DO POVO FRANCÊS.
GARANTIDORES DA DITADURA
Infelizmente, no nosso empobrecido Brasil, isso está fora de cogitação, a considerar que as nossas FFAA deram uma FIGA PARA O POVO e simplesmente assumiram o papel de GARANTIDOR DAS VONTADES -INCONSTITUCIONAIS- TOMADAS A TODO MOMENTO PELO STF. Ou seja, as nossas FFAA entendem que o ARTIGO 142 DA CF dá PODERES ILIMITADOS PARA O STF e como tal GARANTEM A DITADURA NO BRASIL.
ADMIRÁVEL GADO NOVO
Assim, o que nos resta é dar crédito total à letra da música ADMIRÁVEL GADO NOVO, do compositor Zé Ramalho, que diz o seguinte:
Oh, boi!
Vocês que fazem parte dessa massa
Que passa nos projetos do futuro
É duro tanto ter que caminhar
E dar muito mais do que receber
E ter que demonstrar sua coragem
À margem do que possa parecer
E ver que toda essa engrenagem
Já sente a ferrugem lhe comer
Eh, oh, oh, vida de gado
Povo marcado, eh!
Povo feliz!
Eh, oh, oh, vida de gado
Povo marcado, eh!
Povo feliz!
Lá fora faz um tempo confortável
A vigilância cuida do normal
Os automóveis ouvem a notícia
Os homens a publicam no jornal
E correm através da madrugada
A única velhice que chegou
Demoram-se na beira da estrada
E passam a contar o que sobrou!
É o Brasil!
Eh, oh, oh, vida de gado
Povo marcado, eh!
Povo feliz!
Eh, oh, oh, vida de gado
Povo marcado, eh!
Povo feliz!
Oh, boi
O povo foge da ignorância
Apesar de viver tão perto dela
E sonham com melhores tempos idos
Contemplam essa vida numa cela
Esperam nova possibilidade
De verem esse mundo se acabar
A arca de Noé, o dirigível
Não voam, nem se pode flutuar
Não voam, nem se pode flutuar
Não voam, nem se pode flutuar
Eh, oh, oh, vida de gado
Povo marcado, eh!
Povo feliz!
Eh, oh, oh, vida de gado
Povo marcado, eh!
Povo feliz!
Feliz, feliz, feliz
Oh, boi, oh, boi, eh, boi
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: DISPARIDADE DE ARMAS!, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar