O ESTADO SOU EU

Como bem escreveu, lá em 2021, a jornalista Maria Clara Vieira, da Gazeta do Povo, a expressão -O ESTADO SOU EU-, atribuída ao rei Luis XIV, entrou para a história como a epítome do que não se deseja de um governo: a CONCENTRAÇÃO DO PODER NAS MÃOS DE UM HOMEM QUE SE JULGA ACIMA DA LEI E DE TODAS AS INSTITUIÇÕES.

AUTORITARISMO

Pois, enquanto no Brasil - O ESTADO VIROU PROPRIEDADE DO STF, com Alexandre de Moraes à frente, ora decidindo por conta própria, ora acatando os desejos e vontades do presidente Lula, e não raro também mandando e desmandando no Congresso Nacional, o que se vê, através das pesquisas eleitorais para presidente, é que metade do POVO BRASILEIRO entende que vale a pena apostar no -AUTORITARISMO- como forma de governo. 

ABSOLUTISMO PERONISTA

Pois, como se viu neste final de semana na nossa vizinha Argentina, o resultado das eleições na Província de Buenos Aires apontou para o FATO de que o povo daqueles país, depois de MULTI CATASTRÓFICOS GOVERNOS PERONISTAS, resolveu PEDIR BIS através das urnas eleitorais. Ou seja, a maioria dos eleitores mostrou o quanto admira o ABSOLUTISMO PERONISTA, que de forma implacável distribuiu FARTA POBREZA -que atingiu mais de 40% da população- e comprometeu seriamente o ORÇAMENTO PÚBLICO através de PROGRAMAS ASSISTENCIALISTAS IMPAGÁVEIS.

LÁ E AQUI

Na real, tal qual também acontece aqui no nosso empobrecido Brasil, o povo argentino em geral é -NACIONALISTA, INTERVENCIONISTA, ESTATISTA e PATERNALISTA-. Como tal prefere delegar as responsabilidades e decisões ao Estado só porque é muito mais confortável viver sob as asas do papai. O que a gente não percebe é que esses eleitores estão abrindo mão dos direitos também. E este é o problema que o PERONISMO consolidou na Argentina, explica o economista argentino Aldo Abram, diretor-executivo do think tank -Libertad y Progreso-.

PATERNALISMO

Mais do que sabido, mas é sempre oportuno lembrar, Juan Domingo Perón recebeu um país rico: contava com um grande nível de capitalização em infraestrutura, como trens, serviços públicos e investimento na produção. Mais: recebeu um Banco Central com grandes reservas de ouro, o que lhe permitiu fazer um governo PATERNALISTA, que hoje chamamos de POPULISTA. Perón fechou ainda mais a economia já prejudicada pela guerra, ao invés de começar a abrir como outros países fizeram. Implementou uma substituição de importações que serviu para que se criassem empresas estatais com as mesmas funções das que já existiam, mas ineficientes e muito mais caras", explica Abram. Setores estratégicos como bancos, ferrovias e companhias de eletricidade foram ESTATIZADOS.

Com os recursos de que dispunham, fizeram um governo extremamente generoso, dando muitos presentes ao povo para construir o poder e, com isso, finalmente conseguiram mudar a Constituição para maximizar sua hegemonia. Como resultado, o que se viveu no segundo mandato de Perón foi o declínio político e econômico", diz Aldo Abram. As dívidas, o déficit de papel-moeda, os altos impostos e a turbulência do mercado, afinal, viriam cobrar seu preço.

POLITIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Além disso Perón -POLITIZOU A EDUCAÇÃO-. "Se alguém não ensinasse o que o governo queria, perdia o emprego. Essa foi uma das questões que levou a uma certa saciedade na sociedade e deixou o terreno fértil para o golpe subsequente, além dos confrontos sucessivos com a Igreja. Eles eram lógicos ao apontar que o peronismo era instituído quase de forma religiosa. Os livros didáticos das escolas ensinavam 'Eva e Perón nos amam' para que as crianças aprendessem a ler — e isso foi amplamente documentado", descreve Abram.

O autoritarismo de Perón o afastava dos liberais e da própria esquerda. Nessa época, jornais que criticavam os Perón eram “visitados” por fiscais do governo que forjavam acusações e multavam jornalistas. “O impacto do peronismo na cultura política e social da Argentina foi péssimo pois, como todo populismo, este pensamento não acredita que as instituições são importantes ou crê que elas têm que se submeter ao poder da maioria. Isso destruiu a qualidade institucional do país”, avalia Krause.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: JORNALISMO EM NEGAÇÃO, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

MENSAGENS NAZISTAS

Antes de tudo vale sempre lembrar que Adolph Hitler ao escolher o seu fiel escudeiro Joseph Goebbels para chefiar o MINISTÉRIO DA PROPAGANDA NAZISTA, tinha como propósito, mais do que comprovado, de garantir que as MENSAGENS NAZISTAS fossem -transmitidas e recepcionadas- com sucesso através -da arte, da música, do teatro, dos filmes, dos livros, do rádio, dos materiais escolares, da imprensa e, obviamente através de DISCURSOS e/ou PRONUNCIAMENTOS proferidos pelo DITADOR-. Mais do que sabido, e repetido à exaustão, a técnica mais utilizada era a de -REPETIR MENTIRAS- até que as mesmas fossem entendidas como VERDADES.

SOBERANIA

Pois, na noite do dia 6 de setembro, quem se propôs a ouvir o MENTIROSO -PRONUNCIAMENTO- do presidente LULA -transmitido em -rede nacional de rádio e televisão- ficou com a clara impressão de que o texto -preparado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil, Sidônio Palmeira-, foi integralmente inspirado na CARTILHA do Chefe da Propaganda do governo nazista, JOSEPH GOEBBELS. Desta vez, vale registrar, o FESTIVAL DE MENTIRAS teve como mote principal a cansativa REPETIÇÃO da expressão -SOBERANIA-. 

OITO VEZES

Mais: com o mesmo propósito consagrado por Goebbels, de REPETIR MENTIRAS ATÉ QUE AS MESMAS SOEM COMO VERDADES, ao longo dos 5 minutos e 25 segundos de pronunciamento, LULA usou e repetiu -OITO VEZES- a palavra SOBERANIA. E, como já era mais do que esperado, a MÍDIA TRADICIONAL, ou ABUTRE, que para tudo sempre tem algo a criticar, comentar, desconfiar ou repreender, não se dignou a fazer o menor comentário sobre TANTAS E REPETIDAS MENTIRAS.

DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS

Pois, a título de ESCLARECIMENTO me apresso, mais uma vez, em explicar que SOBERANIA é o PODER SUPREMO E INDEPENDENTE QUE UM ESTADO POSSUI para GOVERNAR SEU TERRITÓRIO SEM INTERFERÊNCIA EXTERNA -DESDE QUE CUMPRA O QUE MANDA A LEI -UNIVERSAL E INDIVISÍVEL que caracteriza os DIREITOS HUMANOS.

-UNIVERSAL-, porque se aplicam a todas as pessoas;

-INDIVISÍVEL, porque não podemos separar um do outro, ou escolher quais serão respeitados e quais não. A violação de um deles é uma ameaça aos demais. 

Essas diretrizes estão descritas na -DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS-, aprovada em 10 de dezembro de 1948 por 48 países, dos 58 que eram membros da ONU na época. Detalhe importante: - o BRASIL estava entre os países signatários. Atualmente, a ONU possui 193 países-membros e TODOS SÃO SIGNATÁRIOS DESTE COMPROMISSO INTERNACIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS- e o BRASIL, REPITO, segue como PAÍS-MEMBRO. 

CUMPRIMENTOS

Ontem, o que se viu em todo o Brasil foi um verdadeiro -ATO DE SOBERANIA-, onde o POVO foi às ruas para DIZER -ALTO E BOM TOM- que não aceita a violação dos DIREITOS UNIVERSAIS, notadamente pela SUPREMA CORTE, órgão de cúpula do PODER JUDICIÁRIO, ao qual compete a GUARDA DA CONSTITUIÇÃO, como bem define o art. 102 da nossa LEI MAIOR.

A propósito, na qualidade de participante de todos os MOVIMENTOS PRÓ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA, envio os meus sinceros cumprimentos pelo VALOROSO SENTIMENTO DE PATRIOTISMO.  

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: CARTA ABERTA AO PRIMEIRO MINISTRO BENJAMIM NETANYAHU, por Roberto Rachewsky. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

DINHEIRO DO ESTADO

Antes de tudo, mais do que SABIDO, embora pouco COMPREENDIDO, o DINHEIRO DO ESTADO, tido e havido-erroneamente- pela sociedade em geral como -DINHEIRO PÚBLICO-, definitivamente NÃO CAI DO CÉU. Como tal precisa -necessariamente- ser COLETADO DA SOCIEDADE, como bem assevera o economista Adolfo Sachsida, no seu recente livro -PRINCÍPIOS DE ECONOMIA E OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- A ECONOMIA NA ERA DO PREÇO ZERO.  

CONSERVADORES E PROGRESSISTAS

Entre os que ACREDITAM que o Estado tem o direito de tributar seus cidadãos existem DOIS GRANDES GRUPOS: os -CONSERVADORES e os PROGRESSISTAS-.

Os -CONSERVADORES, ou LIBERAIS CLÁSSICOS-, querem REDUZIR O TAMANHO DO ESTADO para que o mesmo possa ser SUSTENTADO POR UMA CARGA TRIBUTÁRIA AO REDOR DE 20% DO PIB (o famoso QUINTO DA COROA pelo qual Tiradentes deu sua vida).

Os -PROGRESSISTAS-, por sua vez, querem um ESTADO MAIOR, defendendo cargas tributárias elevadas que podem ficar ao redor de 40% DO PIB, sendo PROVEDOR DE MAIS BENS PÚBLICOS. 

CONTO DO VIGÁRIO

Ainda assim, inúmeros políticos -tanto CONSERVADORES quanto PROGRESSISTAS-, fazem uso do CONTO DO VIGÁRIO, mais conhecido por -POPULISMO-, e como tal PROMETEM aos ingênuos ELEITORES os mais variados -DIREITOS, VANTAGENS E PROTEÇÕES- que, sabidamente, só podem ser atendidos através de AUMENTO DE IMPOSTOS ou de IRRESPONSÁVEL AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA.

LULA POPULISTA

Impregnados pela fantasia -POPULISTA- que leva a crer que o GOVERNO PODE TUDO E TEM RECURSOS PARA TUDO, os ingênuos e embriagados eleitores e/ou apoiadores do presidente LULA POPULISTA não percebem que o ESTADO BRASILEIRO, por conta das absurdas concessões travestidas por VANTAGENS -IMPAGÁVEIS-, está cada dia mais ENTERRADO NOS GASTOS QUE FABRICA E NA PRÁTICA DA EXTORSÃO FISCAL.  

LÓGICA POPULISTA

O fato é que boa parte da DISCUSSÃO TRIBUTÁRIA no Brasil, e no mundo, assume, equivocadamente, que ELEVAR A CARGA TRIBUTÁRIA é sempre benéfico aos mais pobres, e que apenas os ricos são contrários ao aumento da carga tributária. 

Num importante texto técnico, Issler e Lima (2000) mostram que no Brasil, entre os anos de 1947 e 1992, os desajustes fiscais foram sempre corrigidos com AUMENTO DE IMPOSTOS, e não por meio da REDUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS. De novo: enquanto permitirmos que o governo aumente indefinidamente seus GASTOS POPULISTAS ele continuará tributando cada vez mais a população-. Em boa parte dos países, notadamente aqueles governados por POPULISTAS, a lógica que vigora é a mesma: o governo aumenta seus gastos e depois faz o ajuste fiscal aumentando impostos.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+: A ANATOMIA DO GOLPE, por Roberto Rachewsky. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

CIRCO

Mais do que sabido, percebido e pra lá de esperado, o -CIRCO- formado pela maioria dos ministros do STF e pelo Procurador Geral da República, com apoio declarado do -CONSÓRCIO FORMADO PELA MÍDIA ABUTRE-, foi montado com o indisfarçável e escandaloso propósito de -PLANTAR- NA CONSCIÊNCIA DOS MENOS AVISADOS- a -FALSA IDEIA- de que o "JULGAMENTO" do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais -SETE GOLPISTAS-, cumpre -ipsis literis- o que manda a -LEI e o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO-. 

APARÊNCIA

Na real, como ficou claro na SESSÃO DE ABERTURA, ocorrida na 3ª feira, 02/09, ficou mais do que evidente de que o tal CIRCO, ou TEATRO, fosse cercado de uma enganosa APARÊNCIA de que o -FALSO- JULGAMENTO seja percebido pelo MUNDO TODO como algo absolutamente compromissado com o -LEGÍTIMO CUMPRIMENTO DA LEI-.  

CONDENAÇÃO EXPLÍCITA

Pois, como já era mais do que esperado, embora a MÍDIA ABUTRE permaneça absolutamente silenciosa, os próprios ministros da PRIMEIRA TURMA, formada por -Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Carmem Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino; além do Procurador Geral, Paulo Gonet, não conseguiram esconder que os RÉUS não estão sendo JULGADOS, mas alvos de -CONDENAÇÃO EXPLÍCITA e IRREVERSÍVEL. Ou seja, o CIRCO, ou TEATRO, escancarou que pouco ou nada importam os argumentos e provas apresentadas pelos advogados de defesa. A DECISÃO, portanto, desde sempre, é apenas e tão somente PRISÃO DOS OITO RÉUS.

SHOW DE AUTORITARISMO

A propósito, ao se referir à ministra Carmem Lúcia, o pensador Rodrigo Constantino, no seu texto publicado na Gazeta do Povo, aponta que numa DEMOCRACIA DE VERDADE, todos os cidadãos têm direito de questionar o PROCESSO ELEITORAL. No Brasil isso virou coisa de GOLPISTA. Ontem, Carmen Lúcia, ao dar o seu -SHOW DE AUTORITARISMO- resolveu dar um "pito" no advogado para ele entender de uma vez por todas que não pode ousar questionar nossas urnas "auditáveis". E se alguém do povo reclamar, a ministra já tem a resposta na ponta da língua: -SÃO 213 MILHÕES DE -PEQUENOS TIRANOS que precisam conhecer seu lugar no regime instaurado pelo consórcio PT-STF. Que tal? 

DEVEDOR CONTUMAZ

Como se sabe, ontem, 2/9, por 71 VOTOS A FAVOR E ZERO CONTRÁRIOS, o Senado aprovou o relatório do projeto de lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece regras mais duras contra o chamado -DEVEDOR CONTUMAZ- tipo EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS que deixam de pagar impostos de maneira planejada e repetida para FRAUDAR O FISCO. Este importante projeto, vale lembrar, foi retirado da gaveta após a megaoperação - CARBONO OCULTO-, deflagrada na semana passada pela Receita e Polícia Federal. Tudo leva a crer que face à acachapante votação obtida no Senado, o Projeto também será aprovado por unanimidade, ou muito perto disso, na Câmara Federal.

LEGALIZAÇÃO DO CALOTE DE PRECATÓRIOS

O que chama muito a atenção, é que logo após APROVAR -REGRAS MAIS DURAS AOS DEVEDORES CONTUMAZES-, no que diz respeito às EMPRESAS E PESSOAS-, os senadores aprovaram -EM DEFINITIVO-, por 72 VOTOS A FAVOR E 2 CONTRÁRIOS, uma PEC - (Projeto de Emenda Constitucional)- que simplesmente -LEGALIZA o CALOTE DE PRECATÓRIOS- e com isso -ABRE AS PORTAS PARA NOVOS GASTOS DO GOVERNO-. Pode? Em síntese, o Senado, aprovou o parcelamento e a ROLAGEM INDEFINIDA DE PRECATÓRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, RETIRA OS FEDERAIS DA REGRA FISCAL A PARTIR DE 2026 E AINDA REDUZ O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS VALORES DEVIDOS. 

ESTÍMULO À JUDICIALIZAÇÃO EM MASSA

Pois, na avaliação do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), publicada na Gazeta do Povo de hoje, a aprovação da PEC DO CALOTE DO GOVERNO -dificultará o processo administrativo, estimulará a judicialização em massa e agravará a crise fiscal e social. “Trata-se de uma proposta que SACRIFICA A SEGURANÇA JURÍDICA, A RESPONSABILIDADE FISCAL DE LONGO PRAZO E A JUSTIÇA SOCIAL NO ALTAR DE UMA CONVENIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA IMEDIATISTA E ILUSÓRIA, informa o relatório técnico do IBDP que analisa a medida.

ABRE CAMINHO PARA NOVOS GASTOS DO GOVERNO

Mais: como refere a matéria da Gazeta do Povo, ao retirar o pagamento dos precatórios do teto do arcabouço fiscal, a PEC ABRE ESPAÇO para o governo federal AMPLIAR GASTOS -sem comprometer a META-. 

Como se vê, o Senado decidiu -PUNIR os DEVEDORES CONTUMAZES -PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS- e praticamente com o mesmo número de votos achou por bem PREMIAR O GOVERNO LULA, que ganha o DIREITO DE SER O -DEVEDOR -OBSTINADO, INSISTENTE E, PORTANTO, CONTUMAZ-. Que tal?

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O ESPETÁCULO DA ADULAÇÃO SERVIL, por Alex Pipkin. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

JAVALIS

Mais do que sabido, o JAVALI é considerado uma PRAGA devido ao seu status de espécie exótica invasora que causa DANOS SIGNIFICATIVOS à agricultura, destruindo lavouras e competindo com animais nativos por recursos. Como tal também promove impactos ambientais, como a erosão do solo, a degradação de nascentes e corpos d'água e a predação de animais e sementes nativas. Além disso, representa um risco sanitário ao transmitir doenças para a pecuária e seres humanos, e pode causar DANOS SOCIAIS como ataques a pessoas e animais domésticos. Mais: a -União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) classifica o JAVALI entre as 100 PIORES ESPÉCIES DE ANIMAIS INVASORES de todo o planeta, ao lado de outras PRAGAS, como o RATO e os MOSQUITOS. 

PROBLEMA IDEOLÓGICO

Como os governos petistas e/ou esquerdistas em geral veem e tratam os JAVALIS com um olhar absolutamente -IDEOLÓGICO,- aí pouco ou nada acontece no sentido de CONTER O DESCOMUNAL AVANÇO DA PRAGA. Assim, enquanto os gestores públicos (IBAMA) impõem prejuízos ao MEIO AMBIENTE e ao SETOR RURAL, os JAVALIS são poupados para que possam -VIVER EM PAZ -pisoteando ou escavando a terra em busca de alimentos; invadindo granjas de aves, em busca de comida; e como afirma a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), ainda são capazes de destruir, em apenas um dia, 10% de uma lavoura. 

PRAGA HUMANA PETISTA

Pois, a exemplo da -PRAGA DO JAVALI-, os governos petistas têm como OBJETIVO o crescimento e o desenvolvimento de uma -PRAGA DESUMANA PETISTA- onde todos aqueles que se DEDICAM A CONSTRUIR E PROMOVER -ATOS DE CORRUPÇÃO, MÁ GESTÃO PÚBLICA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PRODUÇÃO DE DÉFICITS NAS CONTAS PÚBLICAS, ROMBOS NAS ESTATAIS, e/ou ROUBALHEIRAS E FRAUDES DE TODOS OS TIPOS E TAMANHOS- devem ser considerados -INTOCÁVEIS- e como tal têm o sagrado direito de VIVER EM PAZ, causando sistematicamente -DANOS SIGNIFICATIVOS À SOCIEDADE BRASILEIRA COMO UM TODO-.     

ROMBOS

Pois, dentro desta -LÓGICA DE RACIOCÍNIO PETISTA- as ESTATAIS FEDERAIS apresentaram DÉFICIT de R$ 5,52 BILHÕES no acumulado de janeiro a julho. Esse foi o maior saldo negativo para o período da série histórica, iniciada em 2002, como aponta o relatório “Estatísticas Fiscais” divulgado pelo Banco Central na 6ª feira, 29. Nos 7 primeiros meses de 2024 o DÉFICIT havia sido de R$ 3,42 bilhões. Em 2025, o SALDO NEGATIVO AUMENTOU 61,1%. Que tal?

Detalhe: quando uma estatal apresenta necessidade de financiamento, o Tesouro Nacional entra em campo para cobrir o ROMBO, com mais dívida ou recursos arrecadados por impostos. Isto explica, em boa parte, as razões pela qual a Dívida Bruta do Governo Geral – que compreende o governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais atingiu 77,6% do PIB (R$ 9,6 trilhões) no mês passado.