SEM DÚVIDA
Se havia alguma dúvida de que a vontade e o propósito do obstinado Rodrigo Maia era de dar seguimento ao processo -PETISTA- de DESTRUIÇÃO ECONÔMICA do nosso empobrecido Brasil, este sentimento deu lugar à mais pura certeza. Isto ficou ainda mais transparente depois que o STF decidiu (5 ministros não sabem ler) que o claríssimo Artigo 57 da Constituição Federal segue valendo, ou seja, é vedada a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado.
IDEÁRIO DA ESQUERDA
A partir daí, por tudo que se viu até agora, Maia não fez outra coisa senão cuidar da formação de um bloco de deputados dispostos a derrotar qualquer candidato que pretenda dar andamento às REFORMAS. E nesta busca incessante, Maia não titubeou: bateu nas portas do PT, PSOL, PSB, PDT e PCdoB, PV e REDE com o propósito de transparecer que os constantes atrasos quanto à tramitação das REFORMAS tem a ver com a simpatia que nutre pelo IDEÁRIO da ESQUERDA.
O MAU PRESIDENTE DA CÂMARA E O BOM MINISTRO DA INFRAESTRUTRA
Se, por um lado, Rodrigo Maia faz questão de mostrar que é um MAU E PERIGOSO LÍDER, por outro, Tarcísio de Freitas, para felicidade da Nação Brasileira, mostra o quanto é um BOM MINISTRO DA INFRAESTRUTURA. O incansável Tarcísio tem feito de tudo para poder cumprir a sua extensa agenda de inaugurações de OBRAS e/ou leilões de CONCESSÕES. Na última 6ª feira, 18, por exemplo, foi a vez do LEILÃO DE CONCESSÃO da RSC-287, rodovia que corta o Estado de leste a oeste da Grande Porto Alegre até a região Central. Entre as quatro propostas concorrentes, o consórcio Via Central venceu a disputa na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, ao apresentar a menor proposta de tarifa de pedágio, no valor de R$ 3,36. Atenção: - O valor da tarifa está 54,41% abaixo do teto estipulado na licitação, cujo valor era de R$ 7,37, e surpreendeu positivamente os envolvidos desde o início na elaboração do projeto de concessão. Atualmente, a tarifa nos pedágios da RSC-287, administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), é de R$ 7.
REFORÇAR O MARTELO
No seu discurso pós Leilão, Tarcísio de Freitas disse que diante da vasta agenda de Leilões de Concessões e Privatizações que já estão agendadas para os próximos meses será preciso REFORÇAR O MARTELO. Ou seja, com tantos LEILÕES, o martelo de madeira cujas TRÊS BATIDAS representam o sinal que define o resultado dos processos, resistirá, intacto, ao DOU-LHE UMA ou, se possível o DOU-LHE DUAS, mas dificilmente será capaz de resistir até o definitivo DOU-LHE TRÊS.
CLIMA NATALINO
De forma puramente tradicional e automática, a aproximação do Natal faz com que os povos do mundo todo, notadamente nos países ocidentais, troquem mensagens de paz, amor, felicidade muita prosperidade. Pois, neste sofrido ano de 2020, de forma incrível e/ou praticamente inédita, este maravilhoso clima natalino está se fazendo presente, inclusive, em vários ambientes do SETOR PÚBLICO, com aprovações de boas e importantes medidas que se propõem a dar efetivas esperanças de que nossa economia volte, enfim, a crescer e se desenvolver.
LEILÃO DE CONCESSÕES DO SETOR ELÉTRICO
Em editoriais anteriores festejei as aprovações de alguns MARCOS REGULATÓRIOS que, mesmo ainda parciais, já produziram um clima de maior esperança e confiança para uma importante atração de investimentos. Pois, ontem, foi a vez de festejar o resultado do LEILÃO DE CONCESSÕES, realizado pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica-, para onze novos projetos de TRANSMISSÃO DE ENERGIA em nove estados brasileiros, cujos investimentos previstos são de R$ 7,34 bilhões.
PORTO SEGURO PARA INVESTIMENTOS
O leilão, vale ressaltar, que atraiu grandes empresas do setor elétrico como Equatorial, Neoenergia, EDP, Energisa, Eletrobrás, Alupar, State Grid e Copel, entre outros, MARCA A RETOMADA da AGENDA DE INVESTIMENTOS PRIVADOS NO SETOR ELÉTRICO, considerado como um legítimo PORTO SEGURO PARA RECEBER INVESTIMENTOS.
CONCESSÃO PARA 22 AEROPORTOS
Também ontem, 5ª feira,17, foram definidas as datas para a realização da 6ª rodada de CONCESSÃO PARA 22 AEROPORTOS - de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte: 1º de abril de 2021, para a entrega das propostas; e 7 de abril de 2021, para o Leilão de Concessão. Juntos esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros. Hoje, 67% de todo o tráfego nacional já é concedido à iniciativa privada.
O INSENSÍVEL STF
Infelizmente, mesmo diante destes bons motivos que, por questões de ineditismo, nos leva a festejar, os ministros do STF, por sua vez, dentro de suas IMUNDAS CAPAS PRETAS, seguem respeitando, com muito afinco, apenas o RITUAL SATÂNICO que marca as suas incríveis e sempre detestáveis decisões. Nem neste período de Natal tem feito com que os 11 péssimos ministros do STF deixem de lado as incalculáveis MALDADES que se fazem presentes em quase todos as decisões que tomam, notadamente naqueles que nunca deveriam estar na pauta da Suprema Corte. E, para piorar ainda mais, se é que isto ainda é possível, as decisões estão sempre comprometidas com a mais clara e abjeta INJUSTIÇA.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje: CIDADÃOS, OU PETS DE ÚLTIMA GERAÇÃO? - por PERCIVAL PUGGINA e OMS SERVE A INTERESSES POLÍTICOS E CORPORATIVOS, E NÃO À SAÚDE MUNDIAL - por J.R.GUZZO. Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
ANALFABETISMO MATEMÁTICO
Partindo da inquestionável aferição obtida através dos mais variados levantamentos feitos e refeitos por todos os institutos de pesquisa, de que os brasileiros em geral simplesmente ODEIAM A MATEMÁTICA, isto prova o quanto é imenso o grau de ANALFABETISMO FUNCIONAL MATEMÁTICO que reina no nosso país, que se traduz pela incapacidade de mobilizar conhecimentos associados à quantificação, à ordenação, à orientação e também sobre suas relações, operações e representações, aplicados à resolução de problemas similares àqueles com os quais a maior parte da população brasileira se depara cotidianamente, como bem diz a pesquisadora Renata Soares de Andrade Timótio.
PERDA DE TEMPO
Esta triste realidade, por óbvio, faz com que o interesse do povo brasileiro, e, por lamentável consequência, principalmente daqueles que são eleitos para tomar decisões em nome de todos, pela leitura de RELATÓRIOS ECONÔMICOS seja praticamente NULO. Até porque seria uma grande perda de tempo pedir que ANALFABETOS EM MATEMÁTICA procurassem ler aquilo que jamais seriam capazes de compreender.
CLUBE DOS RICOS
Pois, mesmo assim, embora já venha dizendo e escrevendo de forma insistente sobre quase tudo que está posto no RELATÓRIO da OCDE -Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico-, sugiro que leiam as RECOMENDAÇÕES que a Organização faz para o nosso Brasil. Só para lembrar, a OCDE, que o Brasil almeja ingressar, reúne 36 países (clube dos ricos) cujos membros precisam estar firmemente enquadrados em determinados padrões nos campos econômico, financeiro, comercial, social e ambiental.
RECOMENDAÇÕES
Pois, no relatório sobre o Brasil, divulgado ontem, 16, a OCDE faz algumas RECOMENDAÇÕES, como: -Melhorar as POLÍTICAS MACROECONÔMICAS, a GOVERNANÇA e a PROTEÇÃO SOCIAL; MANTER as TAXAS DE JUROS BAIXAS “até que as pressões inflacionárias se tornem claramente visíveis”; dar AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA AO BANCO CENTRAL, assim como MANDATOS COM TEMPO DETERMINADO ao presidente e seus diretores; MANTER o TETO DE GASTOS com o propósito de garantir a sustentabilidade fiscal; REVISÃO DAS ESTRUTURAS DE REMUNERAÇÃO dos SERVIDORES PÚBLICOS, dos SUBSÍDIOS INEFICAZES, DOS REGIMES FISCAIS ESPECIAIS E DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS- para poder FORTALECER as CONTAS PÚBLICAS.
SÍNTESE
Mais: na boa síntese feita pelo Valor Investe, a OCDE SUGERE:
- A criação de uma base legal para a execução de sentenças a partir da SEGUNDA INSTÂNCIA de recurso ou limitar o número de recursos, inclusive para o STF e implementar uma lei específica de proteção a denunciantes. Para combater a insegurança jurídica, a recomendação é garantir o alinhamento das decisões judiciais com as decisões de precedência dos tribunais superiores. Isso poderia ser estimulado com a vinculação das promoções e salários dos juízes ao cumprimento dessas regras.
- Para acelerar a abertura de empresas, a OCDE recomenda adotar a regra “silêncio significa consentimento” e criar janelas únicas para todos os pedidos de licenças, sempre que possível. Sugere também que seja intensificada a ABERTURA COMERCIAL, com a redução de barreiras tarifárias e não tarifárias, a começar pelos bens de capital e insumos intermediários.
- No campo tributário, a RECOMENDAÇÃO é consolidar os impostos sobre o consumo em um único imposto sobre valor agregado. Com diferentes estratégias, esse é o objetivo perseguido pelo Congresso Nacional e pelo Poder Executivo em suas propostas de reforma tributária.
- Revisão de subsídios e isenções fiscais, que correspondem a 5% do PIB, e a REFORMA ADMINISTRATIVA, uma vez que o Brasil gasta mais com o funcionalismo do que o padrão internacional.
- REVER o ambiente de negócios. Uma empresa média brasileira gasta 1.500 horas para pagar impostos, ante 159 horas da média da OCDE.
- O governo deve continuar com avanços em sua agenda de reformas estruturais. Deve promover a concorrência e reduzir cargas regulatórias e complexidade fiscal.
Pelas estimativas da OCDE, as REFORMAS poderiam ELEVAR O CRESCIMENTO MÉDIO ANUAL em 0,9 ponto percentual.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje: MANIFESTO À VIDA - por ROBERTO RACHEWSKY. Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
ESPÍRITO NATALINO
Tudo leva a crer que o ESPÍRITO NATALINO está se fazendo presente na cabeça dos nossos deputados e senadores. Vejam que de uma hora para outra, muito longe, portanto, daquilo que se imaginava, eis que alguns projetos que estavam mofando nos porões da Câmara e do Senado entraram em pauta de votação de ambos os Plenários e, para felicidade geral da Nação, resultaram APROVADOS.
SENADO
Ainda que com um atraso indesculpável e mutilações impiedosas, o fato é que, nos últimos dias o Senado aprovou: a Nova Lei de Falências, a Nova Lei de Licitações; o Pronampe como política pública permanente; Marco Legal do Reempreendedorismo; o Atendimento digno para vítimas de crimes sexuais; e Programa de financiamento habitacional Casa Verde e Amarela. E acena com grande probabilidade, a aprovação da Lei das Ferrovias ainda nesta semana. Bom seria se os senadores aprovassem, até o final do ano, a Lei do Gás e o Novo marco Regulatório do Petróleo.
CÂMARA FEDERAL
Esta mesma Magia do Natal que se mostra impregnada no Senado também se faz presente na Câmara Federal. Nos últimos dias foram aprovadas: a Lei das STARTUPS e a Lei da Cabotagem - Br do Mar-; com a promessa de que nos próximos dias outros MARCOS REGULATÓRIOS venham, enfim, a ser analisados e aprovados. Tomara...
VENDA DE TERRAS A ESTRANGEIROS
Ah, também precisa ser muito festejada a aprovação, ontem, no Senado, do projeto (que estava mofando desde dezembro de 2019) que, enfim, torna FLEXÍVEL a VENDA OU ARRENDAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS A EMPRESAS ESTRANGEIRAS. Segundo a Agência Senado, a aquisição de imóveis rurais ou de qualquer modalidade de posse quando as pessoas jurídicas forem organizações não governamentais, fundos soberanos, fundações e outras pessoas jurídicas com sede no exterior, estarão sujeitas a aprovação do Conselho de Defesa Nacional (CDN). Mais: a área não poderá ultrapassar 25% do município.
EXTINÇÃO DA CEITEC
Para mostrar que a Magia do Natal também está presente no Poder Executivo, nesta quarta-feira (16) o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a EXTINÇÃO DA ESTATAL -CEITEC- Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A., que tem sede no Rio Grande do Sul. O decreto, de nº 10.578, autoriza a DESESTATIZAÇÃO do Ceitec, na modalidade de DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA. Também é autorizado no decreto a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica, executadas pelo centro de pesquisa. Detalhe: a Ceitec chegou a ser cogitada para privatização, mas não houve interessados. Ufa! Menos uma...
CEAGESP PRIVATIZADA
Ontem, em visita que fez à Ceagesp, em São Paulo, para inaugurar a Torre do Relógio da central de abastecimento, o presidente Jair Bolsonaro, disse, alto e bom tom, que não vai deixar que a Ceagesp seja PRIVATIZADA. Disse, mais: - Enquanto eu for o presidente da República, essa é a CASA DE VOCÊS. Ora, meu caro presidente, o senhor se equivocou totalmente, pois se a CASA É DAQUELES QUE TRABALHAM NA CEAGESP, isto significa que a estatal já foi PRIVATIZADA. Só falta formalizar o contrato e entregar a chave com o compromisso de que os novos DONOS assumam a encrenca.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje: UM TIRO NO PÉ - por HÉLIO BELTRÃO - para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
SETOR AGROPECUÁRIO
Já faz um bom tempo que, ano após ano, a AGROPECUÁRIA vem sustentando, sistematicamente, a nossa empobrecida economia. Isto significa, claramente, que não fosse o fantástico desempenho deste setor, o PIB brasileiro estaria fadado a apresentar uma queda em torno de 10% neste complicado ano de 2020. Ou seja, graças ao ótimo desempenho do SETOR AGROPECUÁRIO o PIB brasileiro deverá ostentar uma queda de apenas 4,5% negativos, como prevê o mercado financeiro.
OPORTUNIDADE RARA
Pois, pelo que tudo indica, além da continuidade dos bons resultados apresentados pelo SETOR AGROPECUÁRIO para 2021, também já é possível enxergar o interesse de INVESTIDORES nas mais diversas OBRAS DE INFRAESTRUTURA, coisa que, indiscutivelmente, é tudo o que mais falta neste nosso imenso Brasil. Anotem aí: trata-se de uma oportunidade rara para quem está disposto a fazer NOVOS INVESTIMENTOS.
SANEAMENTO
Pois, inobstante às dificuldades de toda ordem que o Brasil é um eterno refém, estou convencido de que a aprovação de importantes NOVOS MARCOS REGULATÓRIOS vão fazer a diferença para melhor. Começando pelo MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, recentemente aprovado, o qual já deixou inúmeros investidores em estado de euforia. Por tudo que o mercado revela e, principalmente, pela absoluta falta de SANEAMENTO em todo Brasil, o interesse para investir neste setor é enorme. A expectativa é de que até 2033 deverão ser direcionados mais de R$ 500 bilhões. Que tal?
LISTA
Da mesma forma, as aprovações de outros importantes MARCOS REGULATÓRIOS, que enfim começaram a ser aprovados na Câmara e no Senado, como: da NOVA LEI DE FALÊNCIAS; das STARTUPS; da CABOTAGEM (BR DO MAR; do ÓLEO E GÁS; das FERROVIAS; do SETOR ELÉTRICO; do PETRÓLEO, etc.
PREVISÕES PARA 2021
Segundo balanço divulgado ontem, 14, pelo competente ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, foram entregues, em 2020, 86 obras prioritárias. Detalhe: só em estradas, segundo estudos da EPL - Empresa de Planejamento e Logística- foram 1.259 km ao longo do ano em todo o país, resultando em uma REDUÇÃO, EM MÉDIA, DE 11% no valor do frete agrícola. Para 2021, Tarcísio informa que a sua Pasta planeja conceder 52 ativos à iniciativa privada: a expectativa é de que, por meio de concessões, privatizações e renovações, R$ 137,5 bilhões sejam investidos em infraestrutura no país; e que quase R$ 3 bilhões sejam obtidos por meio de outorgas.
Entre as concessões previstas, há as de 23 aeroportos; 17 terminais portuários; duas ferrovias (FIOL e Ferrogrão) e uma renovação antecipada – além de onze lotes de rodovias e da “desestatização” da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
BOM ANO
Como o ministro Tarcísio goza de grande credibilidade, graças às suas boas e indiscutíveis atuações, e como vários MARCOS REGULATÓRIOS estão sendo aprovados, tudo leva a crer que em 2021 a economia brasileira precisará depender do bom e já corriqueiro desempenho do SETOR AGROPECUÁRIO. Os demais setores, enfim, deverão dar o ar da graça no sentido de contribuir para um BOM ANO!
MISERICÓRDIA GOLPEADA
Como se sabe, os brasileiros em geral são MISERICORDIOSOS. Assim, é muito provável que muita gente estivesse disposta, inclusive, a perdoar os maus governadores e péssimos prefeitos que aplicaram o equivocado -LOCKDOWN- como forma de conter o avanço do Novo Coronavírus. Entretanto, tudo leva a crer que depois que tomaram conhecimento do que aconteceu na cidade de Pelotas, RS, neste final de semana, a MISERICÓRDIA foi, literalmente, GOLPEADA.
ALÉM DO SURREAL
Mais: até o velho e surrado ditado - ERRAR É HUMANO. PERSISTIR NO ERRO É BURRICE- foi totalmente descartado para justificar a PERSISTÊNCIA NO ERRO Até porque é líquido e certo que o pobre quadrúpede jamais seria capaz de cometer o monumental erro de reprisar o LOCKDOWN. É algo que simplesmente vai muito além do SURREAL.
CONSTRANGIMENTO
Como foi amplamente noticiado, na última sexta-feira, 11, o empresário catarinense, Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi constrangido a assinar um auto de infração por processo administrativo, na presença de 10 agentes da POLÍCIA MILITAR, porque criticou a decisão da prefeita-ditadora Paula Mascarenhas, que simplesmente determinou o FECHAMENTO TOTAL DO COMÉRCIO. De novo: Luciano Hang apenas defendia o direito de poder trabalhar e manter os empregos de seus colaboradores. Que tal?
SAÚDE FÍSICA, METAL E ECONÔMICO/FINANCEIRA
Como se vê, nem mesmo o brutal e nítido resultado que o LOCKDOWN promoveu, deixando fortemente abalada, tanto a SAÚDE FÍSICA, quanto a SAÚDE MENTAL e, mais do que nunca, a SAÚDE ECONÔMICO/FINANCEIRA de grande parcela da população, foi capaz de impedir a sanha de repetir o erro da PARALISAÇÃO que está levando muita gente ao desespero. Notadamente neste período natalino, considerado essencial para a obtenção de algum sucesso para todas as atividades empresariais.
CRIME DOLOSO
Atitudes como esta, tomada pela infeliz prefeita de Pelotas, que resolveu repetir a imposição do LOCKDOWN, é, no meu claro entender, um CRIME DOLOSO, do tipo que o autor tem a clara e evidente INTENÇÃO DE MATAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS do território que está sob sua administração. De novo: são agentes que preveem o resultado lesivo de sua má conduta e, mesmo assim, leva-a adiante, ocasionando o resultado.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje: SOCIEDADE DESPROTEGIDA, ELITE PRIVILEGIADA, TOLOS OPINANDO - por PERCIVAL PUGGINA - Para ler acesse: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
COMENTÁRIO DE ALEXANDRE GARCIA
A propósito, eis o que pensa e diz o jornalista Alexandre Garcia sobre o lamentável episódio de Pelotas.
"O empresário Luciano Hang, das lojas Havan, foi a Pelotas (RS) para uma reunião entre lojistas, e acabou sendo sendo intimado por ter rompido o lockdown decretado pelo governador ou pela prefeita. Teve que assinar coisas lá, e aí eu fiquei assustado, porque parece que estão fazendo uma espécie de teste.
Será que funciona aqui no Brasil o regime comum de Cuba, um regime totalitário como o da Venezuela, tolhendo liberdade? Todo mundo fica quieto. Todo mundo aceita. Porque já fizeram isso, e não deu certo. Estamos com mais de 180 mil mortes pela Covid-19.
Os governadores e prefeitos que fecharam tudo estão vendo aí o resultado. Quebraram lojas, quebraram indústrias, fecharam empregos, diminuiu renda, diminuiu arrecadação e ainda morrendo. Morrendo mais de 180 mil pessoas. Então, isso não dá certo.
Além de tudo, nós sabemos, basta olhar o site dos cartórios do registro de óbitos, que outras doenças respiratórias matam muito mais que a Covid. Essa história de, pelo medo, tolher a liberdade das pessoas, isso já foi usado em toda parte. Em todos os regimes totalitários."
publicado na Gazeta do Povo.