UNIDADE DE MOBILIZAÇÃO

Na última sexta-feira o governador José Ivo Sartori, do RS, convocou os representantes dos poderes institucionais, sindicatos e segmentos sociais com o propósito de "criar um ambiente de unidade de mobilização" em torno da dívida do Estado com a União. 

REVOLUÇÃO FARROUPILHA

Ora, para quem gosta de história, esta convocação faz com que o governador Sartori se pareça com o revolucionário militar, Bento Gonçalves, quando, em 1835, deflagrou a Revolução Farroupilha. Detalhe: a título de esclarecimento é bom que todos saibam que a Revolução resultou em flagrante derrota para os gaúchos.

 

 

UFANISMO BOBOCA

Tomado por um ataque de UFANISMO BOBOCA, sentimento que provoca obstrução total do raciocínio, Sartori conclamou todos os segmentos sociais para se juntar à comitiva que pretende levar à Brasília com o propósito de lutar pelo direito do RS. "Nós cumprimos aqui, hoje, um papel que não é de governo, mas de Estado", afirmou Sartori.   

ACORDO DA DÍVIDA

Pois, antes que os gaúchos sejam tomados pelo mesmo UFANISMO DELIRANTE, sugiro que entendam as razões para o acordo da -DÍVIDA DO ESTADO_ desde o seu nascedouro. Contando com a ajuda (indispensável) do pensador (Pensar+), Darcy Francisco dos Santos, mestre em contas públicas, eis o que aconteceu até agora:

1) Foi o acordo da dívida que salvou os Estados do colapso financeiro. E na época não foi o mau negócio que afirmam, porque a União captou o dinheiro a 26,5% (Selic líquida da época) e emprestou a IGP-Di + 6%, em torno de 8% à época.

2) O acordo foi feito mais ou menos igual com todos os Estados, até o RS foi favorecido em algumas coisas: 30 anos para pagar, sendo 15 anos em alguns outros Estados; taxa de 6%, houve casos de 7,5%; limite de 13% da receita líquida real, quando houve casos de percentual maior. 

3) O problema foi que já em 1999 houve uma grande maxivalorização cambial e outra em 2002, que fez com o IGP-DI (indexador da dívida) crescesse 38% acima do índice de inflação, até 2013. Não é verdade quando dizem que foi escolhido o pior dos indicadores. Em 1998, ambos cresceram igual, 1,7%.

4) Com isso e como os 13% não pagavam toda a prestação, ficou um saldo (resíduo) que se acumulou ao saldo devedor da dívida, que a fez crescer desta forma. Até 2013 (16 anos depois) ainda havia formação de resíduos.

5) Faltou no contrato uma cláusula de desequilíbrio econômico-financeiro. Se fosse alterado para IPCA retroativo ao início do contrato, esse problema estaria resolvido. E teria que baixar os juros, pode ser os 4% de agora.

6) Nunca houve pagamento de juros sobre juros, só nos casos dos resíduos. A tabela Price, ao contrário do que dizem, ela calcula os juros sobre o saldo devedor, onde não há juros.

7) O questionamento de agora não decorre do contrato da dívida, mas do valor que seria refinanciado, se R$ 50,9 bilhões ou 43,1bilhões. Na minha opinião o governo tem razão. Deveria ser tomado o valor de 2013, o menor deles, mas não conheço o assunto adequadamente para opinar.

8) O Estado é deficitário há quatro décadas, mas ainda assim vinha se ajustando. Entretanto, no governo Tarso ressurgiram déficits monumentais. Em valores atualizados pelo IPCA, em 2010, o DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO foi de R$ 215 milhões; e em 2015 atingiu R$ 4,942 bilhões. O resultado primário, que foi positivo de R$ 2,174 bilhões em 2010, passou para um déficit de R$ 1,777 bilhão em 2015. O ano de 2015 já é governo Sartori, mas que mesmo fazendo um enorme ajuste, não conseguiu evitar os reajustes concedidos pelo Tarso, em que muitos vão até 2018.

9) O déficit orçamentário de 2015 é o maior desde 1986 (29 anos), último ano do governo Jair Soares.
 

IRRESPONSABILIDADE GERAL

Como se vê, com absoluta clareza, o problema financeiro do RS, definitivamente, não está na -DÍVIDA DO ESTADO COM A UNIÃO-. Está, isto sim, na total irresponsabilidade dos governos, tanto Executivo quanto Legislativo, que  ao longo das últimas quatro décadas aprovaram medidas que levaram o RS ao caos financeiro. 

BLEFANDO

Agora o mais importante: caso, hipoteticamente, a União resolvesse PERDOAR A DÍVIDA DO RS, ainda assim o governo gaúcho, diante do DÉFICIT OÇAMENTÁRIO MONSTRUOSO continuaria sem condições de PAGAR A FOLHA. Ou seja:  o governo do RS está blefando, para culpar a União para um possível débâcle, quando deveria culpar o verdadeiro responsável por ele, o governo passado.

13% DA RLR

Pra fechar: o pagamento das parcelas da dívida do RS continuará sendo, em qualquer hipótese que o governo defende, os mesmos 13% da RLR (Receita Líquida Real), enquanto existir resíduos (há mais ou menos R$ 25 bilhões). O problema só existe no saldo devedor, cuja preocupação do governo é até elogiável, mas não haverá redução da prestação paga, pela razão citada. Que tal?