RISCO-PAÍS
A situação econômica do Brasil, sob o comando petista, estava de tal forma comprometida e destinada a ficar muito parecida com o drama pelo qual passa a Venezuela, que bastou afastar a presidente Dilma para que o índice que mede o nosso RISCO-PAÍS simplesmente despencasse.
MENOR NÍVEL
Este importante indicador, ou termômetro, usado largamente pelo mercado financeiro local e mundial para avaliar o risco dos mais diversos países mundo afora, no caso do Brasil, que em dezembro marcava 495 pontos, depois que Temer assumiu o governo já caiu para 294 pontos até o dia 13/7, considerado o menor nível em 11 meses.
MAIS CONFIÁVEL
Isto significa que o Brasil está se tornando mais confiável aos olhos e ouvidos dos investidores, embora todos saibam que a nossa economia, pelo estado deplorável em que foi colocada pelos efeitos da Matriz Bolivariana, vai continuar patinando por um bom tempo. Ou seja, a queda do risco-país indica a melhora da expectativa do Brasil conseguir pagar a sua dívida.
REFORMAS
Volto, portanto, a chamar sempre a atenção de que o movimento positivo mostrado pelo termômetro não tira o país da rota do perigo. Isto só pode acontecer, de fato, se as enormes doenças que deixaram o Brasil sem forças para se levantar e progredir forem devidamente atacadas. E a cura dos órgãos atingidos só são possíveis com profundas e certeiras REFORMAS (cirurgias).
RIO GRANDE DO SUL
Se a péssima situação econômico-financeira que o Brasil vive está se tornando a cada dia mais conhecida pela sociedade, no caso específico do Rio Grande do Sul, por exemplo, os gaúchos demonstram:
1- não se importar com os problemas terríveis que atingem as contas públicas;
2- ou não ter a mínima ideia do tamanho da encrenca que estão metidos.
RISCO-ESTADO RS
Com enorme RISCO-ESTADO, o RS vive um presente e um futuro repleto de penúrias. Vejam, a seguir, o que informa o pensador Darcy Francisco dos Santos, que estuda profunda e constantemente as Contas Públicas do RS, e tirem suas conclusões:
Em 2015, O Estado do RS, em oito indicadores financeiros, ocupou a última posição em quatro, a penúltima em dois e uma situação ruim nos outros dois , comparativamente aos demais Estados da Federação. E o mais grave é que esses indicadores pioraram em relação ao exercício anterior.
Essa piora, no entanto, teve origem em despesas de caráter continuado criadas no governo anterior, que tiveram que ser honradas.
NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS
A renegociação da dívida dará um grande alívio no período 2016 a 2018, mas o serviço da dívida ainda continuará alto a partir de 2019, não tanto por seu valor relativo à receita, que será 11% da RLR ou 8% da RCL, mas pela dificuldade financeira do Estado que, apesar das medidas saneadoras do atual governo, se agravará em 2019.
Isso porque as receitas extras estarão cada vez mais esgotadas e acabará a vigência da majoração das alíquotas do ICMS, que terá que ser, obrigatoriamente, renovada. E será muito difícil. Uma prova disso é o artigo de hoje (20/07/2016) na Zero Hora, do Sr. Luiz Carlos Bohn, Presidente da Fecomércio – RS.
FOLHA DE PAGAMENTO
A folha de pagamento ficará muito alta, em decorrência dos altos reajustes da segurança que irão até 2018, citados, e o valor alto e crescente da despesa previdenciária. Na segurança, além dos reajustes referidos, houve a implantação dos subsídios, que aumentou muito a dispersão salarial entre as classes, também no governo anterior. A diferença entre o vencimento inicial e o último de um investigador, por exemplo, será mais de quatro vezes em 2018, o que significa uma taxa média real anual de 4,7%, muito superior a do crescimento real da receita. Outros cargos tiveram dispersão menor, mas todas altas, superiores às antigas vantagens funcionais, que foram substituídas.
Se levarmos em consideração que esse servidor trabalha 30 anos ou 25, se for mulher, e recebe uma aposentadoria por mais 30 anos, a situação fica muito mais grave. E, não será surpresa se o valor da folha da segurança superar o da educação em 2019.
A lei de responsabilidade fiscal estadual e a reforma da previdência, que virá, ajudarão a resolver esse problema, mas não no curto prazo. No longo prazo, o serviço da dívida derivado da atual renegociação também se reduzirá.
GRÉCIA EM POUCO TEMPO
Outro aspecto a destacar é que o plano previdenciário de capitalização, que seria a salvação no longo prazo, não terá condições de ser cumprido, tão logo comece a aumentar os números de participantes, porque representará um crescimento adicional de 26,5% na folha desses participantes (13,25% da contribuição do servidor que o Estado deixará de usar e outro tanto da contribuição patronal).
Necessitamos de um novo pacto federativo, mas, no curto e médio prazo, não há como esperar que a União, quebrada, abra mão de receita e a carga tributária já está muito alta.
O Estado precisa de uma união suprapartidária entre sociedade, empresários, servidores e todos os Poderes, para que todos abram mão de interesses (e privilégios). Caso contrário, seremos a Grécia em bem pouco tempo!