OLHO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Ainda que neste momento é preciso ficar muito focado na questão que envolve o IMPEACHMENT da presidente Dilma-Pedalada-Rousseff, até porque sem esta providência a situação do país ficará ainda mais complicada, também não podemos tirar o olho das dificuldades financeiras que muitos Estados e Municípios estão enfrentando.
TRÁGICA
É importante deixar bem claro o seguinte: se a situação já vinha sendo considerada como extremamente difícil bem antes do encerramento de 2015, neste ano esta dificuldade mudou de patamar. Passou a ser considerada TRÁGICA, a caminho da CATASTRÓFICA.
OBRIGAÇÃO DO GOVERNO
Por formação, tradição e por costume, a maioria da população sempre esteve convencida de que o Caixa do Tesouro (Nacional, Estadual ou Municipal) é um recipiente inesgotável de recursos. Assim educado, o povo brasileiro tinha a absoluta certeza de que ao ser eleito o governante haveria de honrar as dívidas do Estado.
FONTES DE FINANCIAMENTO
Se, por alguma razão, a arrecadação viesse a se mostrar insuficiente para atender os compromissos assumidos pelo governo (ou governos anteriores), tudo se resolveria da seguinte forma:
1- aumento da carga tributária, quer por aumento de alíquotas, quer por novos tributos;
2-busca de novas fontes de financiamento, incluindo aí empréstimo junto as entidades financeiras do país e do exterior.
LÓGICA-HISTÓRICA
Ora, antes de tudo é preciso esclarecer que esta -lógica histórica- só funcionou porque a arrecadação de impostos, somada a outras fontes de financiamento governamental até então disponíveis, sempre foram capazes para a satisfação das despesas públicas, notadamente a Folha dos Servidores.
ESGOTAMENTO DAS FONTES
Pois, na medida em que as fontes de financiamento foram se esgotando, e a arrecadação de impostos, a despeito do aumento abusivo da carga tributária, começou a minguar, a situação financeira de inúmeros Estados e Municípios, que já se mostrava difícil, passou ser simplesmente Trágica.
PERGUNTA ENERVANTE
Como a situação, repito, entrou para a categoria -TRÁGICA, com viés de CATASTRÓFICA-, o que mais o povo quer saber, neste momento em que não há recursos para sequer honrar a maior DESPESA PÚBLICA OBRIGATÓRIA, qual seja a Folha de Servidores, é:
- QUAL A SAÍDA PARA ESTE GRAVE PROBELMA?
Gostem ou não, aceitem ou não, o fato é que com a situação piorando, além de um CHOQUE DE EFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO (que é fundamental, ainda que insuficiente no médio e longo prazo), a SAÍDA ESTÁ NA REVISÃO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS, OU PRIVILÉGIOS ADQUIRIDOS.
Se nada for feito, o CAIXA DO TESOURO acabará impondo esta decisão. Ah, um detalhe importante: o CAIXA não tem ideologia.