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29 abr 2024

IMPOSTOS: RETORNO NEGATIVO


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INVESTIMENTOS

Antes de tudo, para que não paire a mínima dúvida, INVESTIMENTO é a ALOCAÇÃO DE CAPITAL com expectativa de RETORNO em prazo determinado. Assim, a razão que leva alguém a fazer algum INVESTIMENTO DE CAPITAL É A TAXA DE RETORNO, que precisa ser igual ou maior do que a TAXA DE JUROS vigente no mercado. Simples assim.


DESPESAS

DESPESAS, por sua vez, são GASTOS que, dependendo do tamanho e das efetivas necessidades, podem impactar substancialmente o CUSTO DOS VALORES INVESTIDOS, a ponto de comprometer a TAXA DE RETORNO do INVESTIMENTO que até então era considerado como positivo e/ou atraente. Exemplificando, os GASTOS estão relacionados a IMPOSTOS, SALÁRIOS E ENCARGOS, ALUGUEL, TELEFONE, etc.


DESPESA PÚBLICA

Já as DESPESAS PÚBLICAS, fixadas através da LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-, são financiadas, compulsoriamente, por IMPOSTOS destinados, em princípio, para CUSTEAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS que os GOVERNOS se obrigam a PRESTAR À SOCIEDADE. Como, indiscriminadamente, grande parte dos IMPOSTOS ARRECADADOS, além de muito MAL UTILIZADOS também são alvos de CORRUPÇÃO, aí as DESPESAS PÚBLICAS mostram uma terrível particularidade: a TAXA DE RETORNO é pra lá de NEGATIVA. 


ARRECADAÇÃO É O MOTE DO PT

Pois, desde o início do PÉSSIMO GOVERNO LULA, o Ministério da Fazenda, sob o comando de Fernando Haddad, optou por dar ênfase ao AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, em vez do CORTE DE DESPESAS para equilibrar as contas da União. Ao longo de 16 meses, empresas e pessoas físicas já foram afetadas por ELEVAÇÃO DE ALÍQUOTAS, EXTINÇÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E NOVAS REGRAS DE INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS FEDERAIS, QUE SE SOMAM AINDA AO AUMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. 


PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024

Para que os leitores tenham uma ideia clara, só no primeiro trimestre de 2024, a arrecadação tributária avançou 8,4% em relação ao mesmo período do ano passado – em março, o crescimento real foi de 7,2% e o resultado, o melhor para o mês desde 1995. A própria Receita Federal destacou como relevante para o resultado a retomada do recolhimento de PIS/Cofins sobre combustíveis, cujas alíquotas estavam zeradas desde 2022, e a nova tributação sobre fundos exclusivos.

Como bem informa a Gazeta do Povo, em São Paulo, o painel do impostômetro da associação comercial do estado (ACSP) registrou a marca de R$ 1 trilhão recolhido no ano em tributos pelas três esferas administrativas por volta do meio-dia de 5 de abril – 21 dias antes do que ocorreu em 2023.