O GRITO EMPRESARIAL
Finalmente as entidades privadas do país saíram do silêncio e resolveram falar grosso com o governo sobre a nossa burra estrutura tributária. A Ação Empresarial, coordenada por Jorge Gerdau Johannpeter, conseguiu botar os pingos nos iis, ontem, 17, ao promover o seminário nacional ?Regimes fiscal e tributário e a capacidade do país voltar a crescer?. É preciso, no entanto, que as declarações e pressões não se restrinjam ao seminário. Uma vigília diária se impõe para que a matéria venha a ser votada o quanto antes.
O ERRADO
Ao entrar no evento, ministros, governadores e representantes do Congresso Nacional se depararam com o Feirão do Imposto, onde puderam ver quanto se paga em tributos diretos e indiretos por cada produto: desde feijão, açúcar, etc., até veículos, entre outros. No preço do açúcar, por exemplo, 42% são impostos. Percebo que neste aspecto cometeram um erro básico: ao mostrar o percentual de impostos sobre cada produto fizeram o cálculo de cima para baixo, quando o correto seria mostrar o percentual de baixo para cima.
O CORRETO
Exemplo: um veículo que tem seu preço fixado em 25 mil reais, mas custa 10 mil reais para ser fabricado, não pode ser considerado como se tivesse uma carga de 60% de impostos. Errado. O correto é: sobre os 10 mil reais de custo incide 150% de impostos para o consumidor.
ANISTIA À VISTA?
Há informações de que o governo estuda a elaboração de uma lei que permita a anistia de ilícitos tributários e cambiais para incentivar a repatriação de capitais de brasileiros exportados irregularmente. Alguns jornais até comentaram o assunto e o cálculo hoje é que existe cerca de US$ 200 bilhões no exterior nessa situação. Com anistia e garantia do anonimato, poderia retornar (é óbvio que não tudo), mas uma boa parte dos recursos, acertando previamente, seus proprietários, contas com a Receita Federal, retificando a declaração de bens e efetuando o recolhimento do imposto devido.
VANTAGENS
Como alguns países já usaram deste expediente para que os capitais fossem repatriados, basta copiar os melhores e mais bem sucedidos sistemas. A Itália, por exemplo, usou a forma de títulos - ao portador ? para que não houvesse identificação das pessoas. E as taxas cobradas para a repatriação também não podem ser altas, caso contrário não vinga o sucesso do programa. Penso que a idéia, além de ótima e barata, pode promover um aumento significativo das reservas e incentivar bastante os investimentos.
PPP
A Câmara Britânica de Indústria e Comércio do Rio Grande do Sul - Britcham, estará promovendo, nos dias 23 e 24 de novembro, um seminário sobre PPP - Parcerias Público-Privado. O encontro, que será na Fiergs, conta com a presença, entre outros palestrantes, do líder britânico, Peter Cutler, sócio senior da Grand Thornton do Reino Unido. Vai falar sobre sua experiência britânica com PPP, além de lições de projetos do Reino Unido (1990-2004) e outras atividades internacionais sobre projetos de PPP na Europa e em países em desenvolvimento, assim como os mecanismos para a implementação.
INVASÓES
Depois que o governo entendeu que as invasões estão permitidas é natural que todos ajam da mesma maneira. Portanto, quando leio a correta denúncia feita pelo vereador Adeli Sell PT-PA, sobre a invasão da cidade de Porto Alegre por vendedores ambulantes nordestinos não consigo ficar surpreso. Segundo Adeli, os invasores estão espalhados por toda a Capital, comercializando redes, mantas e cintos provenientes da Paraíba. Adeli está solicitando à Smic rigorosa fiscalização para impedir a ação dos referidos vendedores. Ótimo. Mas não deveria valer para todos os tipos de invasões? Sugiro que denúnciiem diretamente ao Ministério das Invasões, antes chamado de Ministério da Reforma Agrária. Ah, e antes de estranhar a falta de fiscalização fazendária, permitindo a entrada dessas mercadorias no Estado sem o pagamento de ICMS., pergunto: quem é o secretário da SMIC? É o Sr Edson Silva? Ah, então está explicado...
GLOBALTECH
Desde a segunda metade do século XX, está em curso uma revolução radical, impulsionada por dois grandes avanços do conhecimento. O primeiro deles é a ampliação dos sistemas de comunicação e processamento da informação, seguido dos progressos da biologia molecular. É neste cenário que surge a Globaltech ? Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação, que pretende ser a maior feira do gênero em toda América do Sul. Organizada por Zero Hora, SENAI e Secretaria de Ciências e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, a feira acontecerá de 17 a 22 de maio de 2005, no Centro de Exposições da Fiergs.
