FOTOGRAFIA
Dentro de alguns dias, tanto a União quanto todos os Estados da Federação vão iniciar um novo período de quatro anos de governo, sendo que alguns continuarão com os mesmos administradores, pelo efeito reeleição, e outros, por sua vez, estarão sob -NOVA ADMINISTRAÇÃO-.
Assim, nos próximos trinta e poucos dias que separam o fatídico 2014 do pouco esperançoso 2015, todos estão ávidos para ver a fotografia que deverá capear o álbum que vai mostrar a situação deixada pelos mandatos que estão se encerrando.
SITUAÇÃO DO RS
Como o Estado do RS é um dos grandes prejudicados em termos de administração petista, com o governador Tarso Genro à frente, é imperioso que os gaúchos, antes de tudo, saibam o que o novo governador eleito, José Ivo Sartori, vai encarar a partir de janeiro próximo.
PROPÓSITO DE BEM INFORMAR
Com o propósito de exclusivamente informar, sem, portanto, usar de ironias, falsa imaginação e/ou questões ideológicas, fui buscar no seríssimo conteúdo produzido pelo pensador (Pensar!+) Darcy Francisco dos Santos, o que Sartori, e os gaúchos em geral, vão enfrentar. Eis:
FOLHA DE PAGAMENTO
Na questão que envolve a Folha de Pagamento dos Servidores, como todos sabem, o atual governo concedeu reajustes parcelados, até novembro de 2018, a todos os quadros da segurança pública, com percentuais variáveis, alguns se aproximando dos 20% ao ano, quando agregamos os 5% concedidos em 2014.
Esses percentuais de reajuste serão muito maiores que o do provável crescimento da receita, podendo atingir o dobro dele. Os delegados de polícia, por exemplo, terão reajustes médios entre 12,9% a 19,1%. Isso é significativo porque a folha da segurança representa mais de 27% da despesa com pessoal da Administração Direta.
SUBSÍDIOS
Além disso, a adoção de subsídios na remuneração dos servidores da segurança pública foi feita com enorme dispersão nas classes, na maioria dos cargos, como se continuasse a existir, ou mais que isso, as vantagens que foram suprimidas. Por exemplo, um investigador de polícia terá uma relação entre a 1ª e a última classe de 3,37 em 2013, elevando-se para 4,03 em 2018, quando o inspetor/escrivão terá uma relação de 2,18 e o monitor penitenciário, de 1,94.
MAGISTÉRIO
Para o magistério, mais do que sabido, foi concedido parceladamente 76,7% no período 2011-2014, sendo o maior reajuste para vigorar a partir de novembro (13,7%). Por isso, não é verdade quando o governo atual fala que concedeu todo esse percentual.
O reajuste concedido em novembro incidirá sobre três folhas em 2014 e nas treze do ano seguinte, quando fará a folha crescer 15%, quando se inclui o crescimento vegetativo. Para não baixar muito a relação piso estadual/ piso nacional, novo reajuste necessita ser concedido em janeiro/2015, elevando o crescimento da folha para mais de 20%.
A folha da educação já representa 36% da folha da Administração Direta. A dotação orçamentária do exercício corrente não contempla esse reajuste e os recursos extras estão se esgotando. Por enquanto, ainda faltam 13,7% para completar os 76,7%.
PASSIVO TRABALHISTA
Além disso, o não cumprimento do piso nacional está criando um passivo trabalhista que superará R$ 10 bilhões em 2014, uma vez e meia a atual dívida com precatórios judiciais.
No ano de 2013 foram aprovados reajustes reais de remunerações, criação e reestruturação de cargos e salários, autorizações para nomeações emergenciais, com reflexos significativos na despesa com pessoal. Essa política também foi seguida pelos outros Poderes e órgãos especiais com a criação de centenas de cargos, inclusive em comissão, tudo como se as finanças estaduais estivessem nas melhores das condições. Em março e abril de 2014 essa política continuou e se acelerou, quando foram concedidos inúmeros reajustes para categorias que já haviam sido beneficiadas no ano anterior. Entre criação de cargos e reestruturações de cargos e salários, contratações emergenciais e reajustes reais, foram atingidas quase todas as categorias funcionais do Estado.
A folha de pagamento deve crescer mais de 14% nominais ou 8% reais, o dobro do crescimento esperado da arrecadação, em 2014, devendo aumentar ainda mais em 2015. Nos demais anos do próximo período governamental o reflexo ainda será grande.
DÉFICITS
Para cumprir todos esses reajustes, os déficits superarão em muito R$ 4 bilhões anuais a partir de 2015 e com tendência crescente, se não houver uma mudança nesse ritmo. Em 2014, o déficit se situará entre R$ 3,5 e R$ 4 bilhões, se as despesas forem lançadas adequadamente. Que tal?