Por Percival Puggina
Hoje, 8 de janeiro de 2024, as lideranças da oligarquia brasileira celebram o dia da “Democracia Inabalada”. A portas fechadas, 500 convidados, sob todos os zelos de segurança relaxados no ano passado, celebram a “democracia” sem povo, dos conciliábulos, dos sigilos, das imagens que somem, dos processos do fim do mundo, das excepcionalidades, dos Che Guevaras de caneta, das Scherezades das mil e uma noites de narrativas sem fim, dos senadores omissos e do vigoroso mercado do voto parlamentar.
Celebram a “democracia” dos corruptos libertos e dos presos políticos, dos mandatos caçados, das inelegibilidades, da intimidade devassada, da censura, dos assuntos proibidos, da insegurança jurídica, da imprensa que engorda no pasto e perdeu até o jeito até de fazer perguntas, e da Constituição transformada em caixa de ferramentas ou lojinha de conveniência.
A Constituição de 1988 criou um presidencialismo de cooptação. Num modelo pluripartidário, é normal nas democracias, especialmente nas parlamentares, o rateio dos cargos de governo entre as legendas da base de apoio. O que não é normal é o rateio geral do Estado, da administração pública, das empresas estatais e por onde quer que a ganância política espiche o olho cobiçoso. Estão comemorando isso também.
Lubrificada em saliva, a palavra “democracia” tem lugar permanente no vocabulário de pessoas públicas, seja como suposto objeto maior de seu zelo, seja como supremo bem das sociedades políticas. Muitas vezes, o orador é um tirano, mas usa e abusa da palavra. O sujeito pode reverenciar os maiores ditadores da história e manter relações afetuosas com os de hoje, mas afirma entreter com a democracia um amor filial. Não dá, não é mesmo?
A democracia pressupõe uma filosofia democrática cujo centro não seja o Estado, ou a classe, ou o partido, ou a pessoa que fala, mas a pessoa humana. Não havendo isso, cabe a contestação frontal: não há democracia sem democratas. Mentes autoritárias ou totalitárias não promovem uma democracia nem se lhes for dado manual completo de instruções.
João Camilo de Oliveira Torres ensinou em Harmonia Política (1961): “democracia é o Estado em que todos os poderes estão sujeitos à Lei e que tem como fundamento e condições para exercício o consentimento dos cidadãos, como finalidade, o bem comum do povo e como limite, os direitos fundamentais do homem”.
O Brasil tornou-se, claramente, uma oligarquia. Mas não prevalecerão!
