Por Felipe Vieira - Jornalista
Há uma frase clássica, atribuída à Roma antiga, que atravessou séculos e segue atual: “à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. O sentido é simples e poderoso. Quem ocupa posição de poder não pode apenas agir corretamente. Precisa demonstrar isso de forma clara, pública e inequívoca.
Esse princípio deveria ser ainda mais rigoroso quando se trata do Supremo Tribunal Federal. Não há instância acima. Não há revisão possível fora da própria Corte. Por isso, o STF não pode apenas exigir transparência dos outros. Precisa praticá-la com mais intensidade do que qualquer outro poder.
Nos últimos dias, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, ao participar da abertura de uma audiência pública da Comissão de Valores Mobiliários, foi direto ao tratar da crise de confiança no país. Ao comentar o escândalo do Banco Master, afirmou: “A magnitude do recente escândalo do Banco Master, cujos detalhes vão sendo revelados, vem gerando justas perplexidades e indignação na população e corroendo a reputação de nossas instituições.” E foi além: “Pretender resolver a crise de confiança, mirando apenas o Supremo Tribunal Federal, é no mínimo ingenuidade, mas provavelmente miopia deliberada e intenções obscuras.”
A frase é forte. O diagnóstico também. Mas cobra coerência.
Porque o problema não está apenas fora. Está dentro.
O mesmo caso citado pelo ministro envolve diretamente menções a integrantes da própria Corte. O nome do ministro Dias Toffoli apareceu em investigações da Polícia Federal, o que levou à sua saída da relatoria do inquérito. O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, teve seu nome associado a mensagens atribuídas ao banqueiro investigado, vindo a público negar qualquer contato. Mas aquelas mensagens de visualização única seguem sem esclarecimentos. Negar em nota não é suficiente. As dúvidas permanecem. São episódios graves, que exigem não julgamento prévio, mas explicação clara.
No entanto, outros pontos igualmente sensíveis permanecem sem resposta pública. Alexandre de Moraes não veio a público comentar o caso envolvendo o contrato do escritório de sua esposa com o Banco Master. Dias Toffoli, por sua vez, também não apresentou esclarecimentos detalhados sobre o episódio relacionado ao resort ligado a investimento associado ao mesmo banco. Não se trata de antecipar juízo de valor, mas de reconhecer que não é possível conviver com desconfiança em relação aos integrantes do Supremo Tribunal Federal.
E há ainda um aspecto que amplia o problema. O ministro Gilmar Mendes, que com frequência comenta temas amplos, muitas vezes inclusive fora dos autos e em processos que ainda estão sob análise da própria Corte, o que é expressamente vedado pela Lei Orgânica da Magistratura, antecipando posições e votos, opta pelo silêncio quando o assunto envolve diretamente seus pares. Esse contraste expõe um traço de corporativismo que, em vez de proteger, acaba fragilizando a credibilidade da instituição. E isso, para o Supremo, não é um detalhe.
E aqui está o ponto central.
Em inúmeros processos, o próprio Supremo estabelece prazos para que investigados se manifestem, apresentem suas versões e prestem esclarecimentos. É o rito básico do Estado de Direito. Mas quando as suspeitas alcançam integrantes da própria Corte, o que se vê é silêncio. Nenhuma coletiva, nenhuma explicação detalhada, nenhuma exposição transparente dos fatos à sociedade.
Não se trata de condenar. Trata-se de esclarecer.
O silêncio, nesse caso, não protege. Fragiliza.
Chama atenção também o contraste institucional. O mesmo tribunal que exige respostas rápidas de políticos, empresários e cidadãos, que cobra transparência e que se posiciona como guardião da Constituição, não adota o mesmo padrão quando a dúvida recai sobre seus próprios membros. A régua não pode ser diferente.
E mais. Para além dos vários casos envolvendo sua atuação como magistrado, inclusive com suspeições não declaradas, o decano do Supremo, que corretamente alerta para a crise de credibilidade das instituições, tem papel central nesse processo. Não basta diagnosticar o problema. É preciso agir sobre ele. Em nome da própria Corte, caberia cobrar publicamente que seus pares se manifestem, esclareçam e enfrentem as dúvidas que surgiram. O silêncio, nesse nível, deixa de ser cautela e passa a ser omissão institucional.
O país vive um momento em que a confiança nas instituições está sob pressão constante. E o STF, mais do que qualquer outro, deveria liderar pelo exemplo. Não basta dizer que a crise é geral. É preciso mostrar que, dentro da mais alta Corte do país, não há espaço para dúvidas sem resposta.
O Supremo não pode se esconder atrás da toga. Quando isso acontece, não é apenas a imagem de ministros que se desgasta, é a própria autoridade da Corte que se desmancha. Não existe democracia sólida sustentada por silêncio institucional. Não existe Justiça forte cercada de dúvidas. Nota não basta. Negar não basta. É preciso explicar, provar, abrir. E aqui cabe lembrar o próprio Gilmar Mendes, que alerta para a crise de confiança nas instituições. O país cobra há tempos respostas claras e completas de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e eles fogem delas acreditando que outros novos escândalos farão o assunto desaparecer. Não vão. Porque a dúvida permanece. E a lição da mulher de César segue atravessando séculos: não basta ser honesto, é preciso parecer honesto.
