Por Percival Puggina
No Brasil, quando se diz que alguém é dotado de espírito público, o que se está afirmando, comumente, é que essa pessoa tem sensibilidade para os reclamos da opinião pública. No exercício do poder, fará o que o povo quer. Eis aí o nascedouro de problemas que podem transformar tão sensitivo cidadão num perigo à solta, numa bomba-relógio com caneta e chefe de gabinete. Os motivos são vários, mas destaco dois.
O primeiro diz respeito à enorme diversidade contida no conceito de “povo”. Embora seja designado por uma palavra no singular, o povo é absolutamente plural em tudo, inclusive em aspirações e carências. Portanto, sendo sensível aos reclamos do povo, o tal cidadão, se dotado de espírito público à moda da terra, pode estar ouvindo e atendendo demandas excessivas e quase sempre contraditórias entre si e com o interesse público. É uma realidade pela qual já passamos inúmeras vezes na história. Além de arrasar o país sob o ponto de vista financeiro, ainda deforma a nação sob o ponto de vista da cultura política.
O segundo ponto, diz respeito às consequências. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nasceu no ano 2000 para conter os malefícios desse tipo de “espírito público”, que outra coisa não é que gestão irresponsável dos recursos alheios, muito frequente nas esferas de Estado ou onde o dinheiro não é de quem gasta. Se dinheiro na mão é vendaval, dinheiro sem dono é furacão. O PT se opôs à LRF, mandou-a às favas quando chegou ao poder (2003) e encontrou admiradores em número suficiente para lhe garantir três reeleições sucessivas. Até que a inevitável consequência explodiu na vida de todos. A gastança gera uma conta amarga, a ser paga no curto, no médio e no longo prazo.
No curto prazo, os impostos sobem, no médio prazo a inflação se eleva e, no longo prazo o endividamento compromete as gerações futuras. Foi assim que Lula começou a quebrar o Brasil e que Dilma achou possível continuar governando. Lembre-se de que quando não tinha mais de onde tirar dinheiro, ela começou a distribuir, em concorridas solenidades, até o que ainda não existia – os royalties do pré-sal. Tudo seria canalizado para a Educação e para a Saúde. As duas áreas vivem as carências que se conhece e sequer cabe alegar boas intenções.
Sob o ponto de vista da cultura política, esse conceito de “espírito público” estabelece, na sociedade, de modo extensivo, uma dependência em relação ao Estado, convertido no mais cobiçado empregador e no almoxarifado provedor compulsório de todas as necessidades. Pelo viés oposto, o verdadeiro espírito público, onde o bem está disponível entre as possibilidades, sabe escolher o bem maior; onde o bem não estiver disponível, escolherá o mal menor.
O verdadeiro espírito público é animado por um senso real de justiça e por um sentido de história. Distingue direito de privilégio. Sabe elencar prioridades. Pessoas assim são estadistas e não demagogos vulgares, rastaqueras, como é grande parte de nossos políticos animados por esse falso “espírito público”, tão ao gosto dos formadores de opinião e do eleitorado brasileiro.
De volta ao poder, o Lula investiu novamente contra a LRF, criou o tal “Arcabouço fiscal” para repetir a dose, gastar mais do que pode e desencadear as forças destrutivas dessas bombas de efeito retardado.