Por Percival Pugina

 
         Tenho votado no deputado Marcel Van Hattem por reconhecer nele as virtudes que, hoje, parcela imensa da sociedade brasileira vê e aplaude.
 
O primeiro dos 250 artigos da Constituição só tem um parágrafo. Com esse destaque estético e ético, os constituintes de 1988 sublinharam para as gerações vindouras a relevância da afirmação que faziam ao descrever a origem do poder: “Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido através de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
 
Se os representantes se omitem na representação, se a transformam em ativo financeiro para negócios privados ou se desligam os canais de comunicação com os representados, fazendo-se convenientemente surdos à voz das ruas, a democracia sufoca por falta de oxigênio. Em sequência, os outros 249 artigos, seus parágrafos, incisos, alíneas e itens restarão sujeitos não mais à vertente popular, mas a quem esse poder for transferido por conveniência ou omissão. Aí, tal poder relativiza quanto queira do que esteja constitucionalizado.
 
É por isso que passamos a ouvir, em frequência crescente, que nada é absoluto (portanto, tudo é relativo), mesmo se tiver garantia constitucional. A única exceção – realmente absoluto – passa a ser o poder sem voto em sua prerrogativa de decidir o real significado de “quaisquer” disposições da Constituição. Bom demais para uns; ruim demais para outros...
 
Quando a voz da sociedade é silenciada pela censura, mais relevante ainda se torna a representação parlamentar. O povo fala pelos seus representantes! Só que não? Perante o absoluto que se ergue, serão também suas prerrogativas relativizadas? Também sobre eles, a censura e a autocensura? Nem mesmo a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares por “quaisquer opiniões, palavras e votos” escapará às relativizações do poder absoluto ancorado ao largo da vontade popular?
 
Thomas Jefferson considerava conveniente em questões de estilo fluir com a correnteza, mas em questões de princípios havia que ser firme como rocha. Marcel Van Hattem fala pelos que têm medo, pelos que cortaram a comunicação com seus representados, pelos que não estão nem aí e pelos que gostariam de falar e não podem.  Fala por uma questão de princípios. É rocha na imagem de Jefferson. De seu vigor intelectual e moral sou testemunha ao longo dos anos.
 
Ele sabe que o tendão de Aquiles da democracia, hoje, é a liberdade de expressão dos parlamentares porque a liberdade recém começa, aqui e ali, a recuperar apoios e a contagem regressiva para um novo ciclo político inicia no próximo dia 1º de janeiro.
 

Por Percival Puggina

Por vezes, se discute se tal ou qual dos totalitarismos é de direita ou de esquerda. Confesso que jamais gastei um minuto sequer em debater esse assunto; para viver e entender as tiranias do tempo presente, importa saber que todos, inclusive os totalitarismos religiosos, como nas versões radicais do islamismo político, são coletivistas. Há neles um coletivo dominante que submete a divergência e trata de afastá-la ou, mesmo, eliminá-la. Atribui-se o direito de assim agir por considerar que os dominados, os manés que perderam, que não pertencem ao coletivo, são seres de uma espécie inferior e depreciaria a si mesmo quem lhes atribuísse qualquer valor ou dignidade. 

Por isso, são comuns, nos totalitarismos, julgamentos coletivos nos quais o réu é culpado em virtude de algum atributo que compartilha com os demais. Todos são de outra classe, de outra raça ou credo; fazem parte da multidão reunida na praça; são proprietários ou intelectuais; fazem doações a determinado fim ou, como se vangloriava o demoníaco Lavrenti Beria na Rússia stalinista: “Mostre-me o homem e eu lhe mostrarei a culpa”. Estabelecido isso, está definida a natureza política da culpa coletiva, por vezes chamada, também, de multitudinária para dar a entender que se trata de algo técnico. Nunca o será onde a tirania for manifesta. O julgamento pode até disfarçar a não individualização das condutas, pouco relevante em vista da natureza inferior do réu e de suas malignas concepções. Também por isso, onde aplicável, é aberto o arsenal dos meios de pressão para extrair delações. O objetivo é obter a gradual redução da oposição, como se constata estudando os tribunais de Hitler, Stalin e Mussolini.

É a lógica do lobo. Quando La Fontaine escreveu essa fábula, ele talvez não tivesse em mente alguma aplicação política. Afinal, ele viveu mais de meio século de vida produtiva durante o absolutismo monárquico de Luiz XIV, com quem manteve longa amizade. No entanto, é impressionante perceber quanto o lobo e o cordeiro parecem refletir o Brasil destes anos.

Na fábula, em tom ameaçador e afetando indignação, o lobo interroga o indefeso cordeiro sobre sua audácia em “sujar a água” que ele, lobo, iria beber. O cordeiro alega estar a jusante, sendo-lhe impossível turvar a água riacho acima. O lobo recorre a novo argumento: “Eu sei que você falou mal de mim no ano passado”. O cordeiro ainda tenta escapar, alegando que sequer era nascido no ano passado.

Observe o leitor que quando o julgamento é político, pouco importam os fatos ou a individualização da culpa porque o ânimo de condenar antecede a tudo mais. Por isso, o lobo retoma sua lógica perversa: “Se não foi você, foi seu irmão, o que é a mesma coisa”. O infeliz cordeirinho ainda tenta alegar, em vão, ser filho único. Nesse momento da fábula, as cruéis razões do lobo se expressam de modo sincero, listando todo o círculo de convivência do cordeiro: “Alguém que você conhece, algum outro cordeiro, um pastor ou um dos cães que cuidam do rebanho, e é preciso que eu me vingue”. 

No reino animal, com predadores descontrolados, “no fundo da floresta”, para dizer como La Fontaine, as coisas se passam assim.

Por Percival Puggina

Há uma tempestade de interpretações envolvendo as turbulências na Praça dos Três Poderes. Ela faz sentido, pois as piores bombas provêm de dentro dos prédios... A política brasileira, seja em nível local, seja em nível nacional não é e nunca foi um marasmo. O que está em curso, porém, vai de trepidante a desastroso.
 
O Congresso, feitas as devidas, honradas, ameaçadas e perseguidas exceções, mantém-se em completa alienação quanto aos anseios da sociedade por segurança jurídica e institucional, pessoal e social. Nas duas casas legislativas, ampla maioria dos congressistas trocou a representação dos eleitores pela representação de si mesmos e das próprias conveniências.
 
O governo petista é eterno dependente químico das alquimias do déficit fiscal, cujas consequências inflacionárias e recessivas incidirão mais sofridamente sobre os mais pobres. Empenha-se, insistentemente, em controlar as redes sociais como antes delas queria “regular a mídia” (lembram?). O “coletivo” dos ministros e dignitários com direito a chapa preta e guarda-costas bate cabeças sem prumo nem rumo. Engalfinham-se por verbas porque sem verbas não dá para fazer política.
 
Como afirma o catecismo neoconstitucional que praticam enquanto transformam a Carta de 1988 em caixa de ferramentas, os ministros do STF dobram aposta contra a divergência. Nas palavras do seu presidente, a Corte “vive vertiginoso processo de ascensão institucional”, deixou de ser já há um bom tempo, um departamento técnico especializado” e “passou a ser um poder político na vida brasileira”. Não é apenas dos “extremistas de direita” das redes sociais, mas do mundo inteiro que chegam notícias informando sobre os acontecimentos silenciados pela imprensa daqui. No entanto, com ares de fornida superioridade, asseguram a quem se dispõe a ouvi-los que as instituições – bem identificadas causadoras dos problemas reais da sociedade – estão sólidas e cumprindo seus papéis!
 
Sob lideranças deficitárias em moderação, temperança, bom senso, equilíbrio, prudência, imparcialidade, senso de proporção e noção de limites, a nação vive o drama do país numa verdadeira tempestade de ideias!  O que está acontecendo é o tema de todas as conversas. Tempestade de ideias, aliás, é o correspondente em língua portuguesa da denominação inglesa “brainstorm”, uma técnica de trabalho em grupo usada com o intuito de encontrar soluções criativas para problemas empresariais. Com método semelhante, existe outra, conhecida em inglês como “What if”. Ela propõe que as ideias surjam a partir da pergunta “E se... isto?” ou “E se... aquilo?”. Ao cogitar das respostas suscitadas pelas hipóteses levantadas, muito erro é corrigido e muito sucesso obtido.
 
Resulta inevitável, então, o seguinte “What if”: “E se ... o ‘golpe’ for isso que estamos vivendo, num acordo institucional sem sintonia com a sociedade?

Por Rodrigo Constantino

Todo o truque do sistema contra o bolsonarismo consiste em rotular de "trama golpista" o que era discussão sobre a interpretação do Artigo 142 da Constituição. Esse truque fica muito claro quando lembramos que são as mesmas pessoas que chamam as manifestações patrióticas de "atos golpistas". Ora, o que há de golpe em se manifestar contra o resultado de uma eleição suspeita?

Em qualquer democracia do planeta que mereça esse nome, o povo tem total direito de contestar o resultado eleitoral. Mas para o consórcio no poder, o simples ato de criticar o processo eleitoral virou sinônimo de "ataque à democracia". Ao forçar a barra dessa maneira, o sistema acabou revelando a farsa e por isso parcela significativa da população não cai na narrativa de "trama golpista".

Para dar mais credibilidade ao discurso, tiveram que incluir um suposto plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, além de Flavio Dino, o que tornou tudo mais surreal ainda. Ninguém sério está comprando a valor de face essa ladainha toda, e por isso o Jornal Nacional teve que publicar um teatro patético dos bastidores da "reportagem", o que fez tudo parecer ainda mais artificial. É o BBB News, ou a morte do jornalismo...

Quem quer que tente convencer o público de que havia uma normalidade institucional no país, e Bolsonaro simplesmente não aceitou a derrota nas urnas, terá um desafio homérico para responder algumas questões básicas. Por exemplo: o que o ministro indicado pelo Lula quis dizer quando sussurrou ao ouvido de Alexandre de Moraes as palavras "missão dada, missão cumprida"? Por que Barroso confessou que derrotou o bolsonarismo num convescote dos comunistas da UNE, sendo ele um suposto juiz imparcial? Por que o TSE foi atrás apenas de veículos de comunicação que davam espaço para conservadores, como a Jovem Pan, e censurou somente influenciadores de direita? E tem mais, muito mais...

Todo brasileiro minimamente atento já percebeu que o sistema vem perseguindo Bolsonaro faz tempo. O ex-presidente ficou inelegível por conta de uma reunião com embaixadores! Lula, condenado em três instâncias por nove juizes e desembargadores com "provas sobradas", ficou elegível por um malabarismo supremo, e Gilmar Mendes ainda se gaba: não fosse o STF, Lula não estaria de volta ao poder, ou à cena do crime, como diria Alckmin.

Que militares possam ter discutido o que fazer diante de uma situação dessas é algo bastante natural. Afinal de contas, existem mecanismos dentro das quatro linhas previstos para algo assim. A própria Dilma chegou a sondar com o general Villas Boas a possibilidade de decretar estado de sítio. Um jurista do renome de Ives Gandra Martins, presente na promulgação da Constituição de 1988, já deu seu parecer sobre o artigo 142. 

Reduzir isso tudo a "tramas golpistas" não passa, portanto, de uma narrativa de quem deu o verdadeiro golpe. E como Trump venceu e a chapa vai esquentar, o sistema tem pressa - e muita "criatividade". Quer porque quer afastar o bolsonarismo da disputa eleitoral de 2026, além de imobilizar as Forças Armadas, como fez a ditadura venezuelana. Tem método. E o povo está vendo tudo isso, não vai cair nessa narrativa tosca. Por isso a repressão ditatorial vai ter que aumentar, infelizmente. Ninguém está acreditando no teatro do STF e da Globo...

Por Alex Pipkin

A era é do “parecer ser”, e da benevolente sinalização de virtude. Via de regra, “especialistas modernos” são influenciadores que não entendem nada ou quase nada dos temas abordados.

Como são idolatradas as frases de efeito e os desejos motivacionais!

De forma sistemática, “grandes personagens” aludem à frases do tipo “para ser grande, pense grande, é necessário correr riscos, ou nada se alcança”.

Pragmaticamente, na vida vivida, pura filosofia barata, uma espécie de profecia irrealizável. Por que? Porque o populismo e, em especial, a ideologia do fracasso, instigam crenças devastadoras e contraproducentes, essas que inibem a vital assunção de risco.

Inegavelmente - penso eu -, a era é mesmo de franco retrocesso.

E como não poderia deixar de ser?

Populistas em geral, e a seita da abstração coletivista, destilando seu disfarce da preocupação com o ser humano, são quase que completamente avessos ao risco.

De maneira definitiva, sem risco desaparecem às inovações, o crescimento econômico e o progresso material e, verdadeiramente, social.

O corolário é singelo. Sobrepõem-se o lado negro dos sentimentalismos, a hipocrisia, o decrescimento econômico, e o retrocesso - para todos!

O “progressismo” é, ironicamente, irmão gêmeo - como eu - do “apocalypse now”.

Seus fervorosos adeptos querem o fim do capitalismo, embora não compreendam sua essência, em especial, a moral, desejando apaixonadamente o decrescimento econômico.

Que comecem os jogos! Taxem-se os ricos - criadores de inovações e riquezas -, que se regulem, abusivamente, os mercados, que se intervenha para “proteger os pobres”, que se “proteja o meio ambiente”, que se controle às redes sociais, que se limite o comércio e o consumo…

Eles não sabem o que dizem.

Desconhecem à “mágica” da ordem espontânea, aquela que não é passível ao planejamento centralizado de “mentes brilhantes”, e que voluntariamente enseja o espírito e a mentalidade inovadora. Essa produtora de outra “mágica”, a do grandioso processo de destruição criativa, que genuinamente constrói o novo e impulsiona o progresso econômico.

A trupe “progressista do atraso”, avessa ao risco, adoradora do regresso ao tribalismo, é a grande ativista do primitivismo ambiental, desmedido, do pânico em relação aos novos métodos na produção de alimentos, transportes, enfim, e, especialmente, do alarmismo em relação ao avanço tecnológico, tais como o trazido pelas aplicações da inteligência artificial.

Quem sou eu para discordar da Prêmio Nobel em Economia de 2024, Daron Acemoglu, porejando seu temor de que a inteligência artificial acabe com empregos e produza resultados negativos generalizados para toda a economia?

São todos eles alarmistas apologistas do nefasto intervencionismo estatal, por vezes velado, gerador de decrescimento econômico e mais pobreza.

A exagerada precaução e aversão ao risco anseiam pelo planejamento central. É essa que desestimula os relacionamentos colaborativos e voluntários nos livres mercados, que de forma espontânea se “organiza”, produzindo o maior nível de eficiência. Ao cabo, colossal precaução e “negacionismo ao risco” operam como o exterminador do presente quanto ao processo shumpeteriano da destruição criativa.

Sem a assunção de risco - disfarçada sob o véu da preocupação popular -, não se promovem às inovações, que criam novas tecnologias, indústrias e mercados, e que geram as soluções para os problemas identificados pelos “ativistas do atraso”. Não afloram novas soluções que atendem às necessidades dos consumidores de forma mais poderosa, e não há a alocação mais eficiente de recursos, substituindo empresas menos eficientes por outras que produzem mais com menos recursos.

Mas não nos preocupemos. A preocupação e precaução são para o “seu bem”! (Risos).

Tais caridosos são os grandes responsáveis pelo atraso e pelo flagrante retrocesso.

O grito de ordem “progressista” é mais controle, não a assunção de risco, ou seja, mais a mão pesada do Estado grande.

Longe disso. A “salvação”, comprovadamente está, prioritariamente, na desregulamentação e nos livres mercados!

O “progressismo preocupado do atraso” anseia por mais direitos constitucionais utópicos e a regulamentação minuciosa do efêmero.

Sem risco de errar, o grande Roberto Campos tinha toda razão. Contra o alarmismo e o retrocesso ele dizia: “O mundo não será salvo pelos caridosos, mas pelos eficientes” - aqueles que assumem e correm os próprios riscos.

Pois é. Como se veneram as frases de efeito…

Por Percival Puggina
 
         “O senhor não deve nada à Justiça!”, proclamou William Bonner na abertura da entrevista, após resumir a sequência de decisões com que o STF restaurara os direitos políticos do ex-presidente Lula. A afirmação me fez lembrar algo que ouvira de um experiente professor de Direito: “Inocentes buscam evidenciar sua inocência; a nulidade processual é o primeiro e o último recurso dos culpados”.
 
Aquele episódio projetou uma noite sem alvorada, com o Brasil nas trevas em que ainda hoje se encontra. É claro que muita coisa acontecera antes e aconteceria depois, mas a entrevista com Lula na Globo, às vésperas do primeiro turno da eleição de 2022, teve poderoso efeito ilustrativo para marcar o que estava em curso no país.
 
O velho jornalismo brasileiro vive de silêncios constrangedores. Seu prestígio e boa parte de sua receita vem do muito que não diz. Nem mesmo o refinado apuro tecnológico consegue esconder nele a alma enferrujada do Granma, jornal diário do oficialismo cubano que, em 65 anos de revolução, jamais produziu uma edição sequer que causasse desprazer ao regime. A sensibilidade do nosso periodismo ancião perante os problemas brasileiros se resume em perceber quem manda e quem paga.
 
Dentro de poucas semanas, o Congresso Nacional renovará seus quadros dirigentes. Limparão suas gavetas Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, dois omissos de carteirinha, em cujas mãos Câmara e Senado se apequenaram subservientes aos useiros e vezeiros do abuso. Seus discursos de despedida reproduzirão a prolongada rotina dos silêncios seletivos e permissivos. De vigoroso, em seus mandatos, apenas o zelo pelos próprios interesses e a inimizade das duas casas legislativas com a opinião pública e a representação que lhes corresponde. Nenhum passo fora da fúnebre marcha da democracia para o abismo autoritário.
 
Sob silêncio da provecta imprensa, em breve, tudo mudará sem que nada mude. Rodrigo Pacheco será substituído por Davi Alcolumbre e Arthur Lira transferirá o cargo para Hugo Motta como resultado de costuras e pespontes promovidos pelo que há de mais seleto na condução dos destinos da pátria. Nem toda unanimidade é burra; algumas são, mesmo, muito espertas.
 
De omissos e negocistas, de tutores e mentirosos crônicos estamos fartos! Como posso esperar algo do Alcolumbre que retorna, se Pacheco o sucedeu na presidência do Senado como um Alcolumbre esticado e engomado? Como posso ver de modo positivo alguém que, egresso do anonimato paraibano, é apresentado ao país congregando em torno de si apoio do governo, da oposição e do centrão, do PL e do PT? Bastaria o apoio de Lira para o descredenciar! Pelo jeito, ambos estão eleitos. Seguir-se-ão os aplausos. Haverá medalhas para todo mundo. Sem a lucidez de Pirro, a mídia avoenga registrará as vitórias.
 
Na prolongada noite da liberdade e da democracia, não mais de uma centena de bravos congressistas resistirá às ameaças e prosseguirá empenhada em retificar um estado de direito que anda para lá de esquerdo e torto. É nossa inspiração. Que Deus proteja, ilumine e guie os passos desses nossos representantes.