ATMOSFERA CARREGADA

Passadas as primeiras 48 horas do resultado da eleição presidencial dos EUA, não há, certamente, como negar que a vitória de Donald Trump deixou a atmosfera da economia mundial bastante carregada de incertezas. Aliás, o que sustenta este comportamento nada mais é do que a lembrança das declarações feitas por Trump ao longo da campanha eleitoral. 

 

DEZ BOMBAS ATÔMICAS

Olhando, entretanto, apenas para o umbigo do nosso país, amparado exclusivamente pela lógica do raciocínio, estou pra lá de convencido de que Trump, mesmo que quisesse, hipoteticamente, fazer mal ao Brasil, nem fazendo uso de dez bombas atômicas conseguiria produzir um desastre do tipo que o PT e seus seguidores conseguiram (e continuam querendo).

ESTRAGO MAIOR

Aliás, vale lembrar que nenhuma bomba nuclear é capaz de fazer um estrago maior nas CONTAS PÚBLICAS do que os privilégios concedidos ao servidores públicos, tanto -ATIVOS- quanto e principalmente os -APOSENTADOS-, ou -INATIVOS-, que fazem parte da PRIMEIRA CLASSE de brasileiros.   

CRUELDADE

Como bem informa, exaustivamente, o pensador Ricardo Bergamini, este grupo que compõe a PRIMEIRA CLASSE (servidores públicos), composto por 13,2 milhões de brasileiros  (ativos, inativos, civis e militares) representam apenas 6,39% da população brasileira, sendo 2,2 milhões federais, 4,5 milhões estaduais e 6,5 milhões de municipais, custou ao país, em 2015, o correspondente a 14,98% do PIB.

Agora o mais cruel: esse percentual (14,98%) representou 46,18% da carga tributária do país, que foi de 32,44% do PIB em 2015. Que tal?

BLOG DO DARCY

A propósito, eis o estudo que o economista, pensador e mestre em contas públicas, Darcy  Francisco Carvalho dos Santos, publicou no seu blog (www.darcyfrancisco.com.br): 

Este texto visa à identificação das razões que levam os Estados a não se equilibrarem orçamentariamente, começando com a análise do crescimento dos recursos próprios, seguida das causas que conduzem ao crescimento da despesa, tomando como base o período 1999-2014, portanto 16 anos, ou quatro períodos governamentais.

Na análise dos recursos próprios foi tomada a receita corrente líquida (RCL), cujo crescimento anual depende do crescimento do PIB e da produtividade da receita. O PIB, por sua vez, depende do crescimento da população e da produtividade dos fatores.
 

SEGUE A PUBLICAÇÃO

No período em causa, a RCL cresceu 5,3%, sendo 3,1% decorrente do PIB e 2,2% da produtividade da receita. A parcela do PIB decorre 1,1% da população e 2% da produtividade dos fatores. A produtividade total foi 4,2%.

Deve ser destacado, no entanto, que nesse período ocorreu o “boom das commodities” e outros mecanismos que propiciaram o aumento da arrecadação do ICMS, como a nota fiscal eletrônica, o aumento da substituição tributária e o fim da chamada guerra dos portos. Tudo isso produziu uma taxa de crescimento da arrecadação que não vai se repetir facilmente, pelas razões a seguir.

No longo prazo, o crescimento do PIB tende a ser menor e com ele a arrecadação, quando vamos depender basicamente da produtividade, porque o crescimento populacional estará esgotado.
No tocante à despesa, são fatores causadores de seu crescimento os seguintes fatos:

– desconhecimento do processo de sua formação;
– descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
– previdência, o maior dos problemas;
– despesas impostas aos Estados;
– vantagens funcionais incompatíveis com o crescimento da receita;
– dívida pública.

No tocante ao primeiro item, há nos Estados uma grande vinculação da receita, o que provoca em grande parte da despesa um aumento automático. A parte não decorrente de vinculação, se não contida, acaba por elevar a despesa total a patamares muito superiores ao da receita, gerando déficits altos e sistemáticos.

A LRF não vem sendo cumprida no tocante à despesa com pessoal, pela exclusão de seu cômputo, por decisões dos Tribunais de Contas, de uma série de itens que, em oito Estados considerados, corresponderam a 21% da RCL.

Essas exclusões tiraram a eficácia da lei, porque, quando o dispêndio com pessoal estiver em 60%, na realidade estará em 75%, não restando recursos para os demais compromissos governamentais.

O mais grave problema é o da previdência, com destaque para as aposentadorias precoces e as regras permissivas das pensões, que impedem o equilíbrio atuarial, tanto no sistema de repartição como no de capitalização.

Destacam-se também as despesas impostas aos Estados sem que estes tenham condições financeiras para tal, como foi o caso do piso nacional do magistério. Além disso, contribuem para o desequilíbrio a criação de vantagens funcionais com crescimento superior ao da receita.

Finalmente, a dívida pública, que representa um pesado ônus para os Estados, embora seja mais consequência do que causa dos desequilíbrios.

Recomendo a leitura do texto completo, 70 páginas, em -PDF- (www.darcyfrancisco.com.br).