CRÍTICAS

Todos os governos são sempre passivos de muitas críticas. Quando deixam de fazer o prometido já ensejam comentários negativos. Quando tomam atitudes que não correspondam às vontades dos prejudicados, o pau também come. E, quando alguma decisão é vista como um acerto, mais representa algo que já era esperado pelos seus eleitores e beneficiados.

SAULO RAMOS

No entanto, as regras, ou leis aprovadas e colocadas na nossa Constituição, e que os brasileiros são submetidos, precisam ser bem avaliadas para que não se critique quem não merece. Algumas delas foram bem relacionadas pelo jurista Saulo Ramos, na entrevista que concedeu às Páginas Amarelas da revista Veja desta semana.

CONGRESSO PARADO

A primeira observação que faço, que julgo muito oportuna, foi quando Saulo Ramos disse que o Congresso Nacional parou de trabalhar e que, felizmente, o Supremo resolveu suprir as falhas do Congresso, interpretando um conjunto das normas constitucionais. Já que o Legislativo se nega a trabalhar, o Supremo se adiantou em defesa dos cidadãos.

OLHANDO PARA O PASSADO

Outra observação importante e incontestável feita pelo jurista: a legislação brasileira parece feita só para inocentes. Os constituintes olharam só para o passado visando defender os presos políticos das masmorras da ditadura. A partir daí ninguém é considerado culpado enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.

INOCENTES?

Em suma: Pela nossa Constituição, os réus confessos, que já foram condenados em primeira instância, ainda assim são considerados inocentes até o julgamento final. Permanecem em liberdade, como Saulo cita e dá vários exemplos. Pode?

GOVERNOS CEGOS

Outras jabuticabas jurídicas, como se refere o jurista, foram abordadas na entrevista as quais merecem boas análises. O que mais preocupa é que já se passaram muitos anos e nada está acontecendo para mudar os mais diversos descalabros. Será que nenhum governo vai ler com atenção esta maldita Carta e fazer as reformas que ela merece?

RISCO BRASIL

É inegável o avanço do Brasil nas questões macroeconômicas. As nossas reservas estão a um passo de cobrir o tamanho da nossa dívida externa pública, o que pode significar o Investment Grade tão aguardado.Mas não se pode negar que o medidor do risco-Brasil tem oscilado demasiadamente nos últimos dias. Depois de atingir 180 pontos os ponteiros já registram 260 pontos. Uma alta expressiva pelo lado negativo, que mais identifica um país de segunda classe. Insistindo em ter a Venezuela como parceira política, não se surpreendam se o país vier a cair para a terceira divisão.