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02 jul 2021

POR UMA REFORMA CONSCIENTE E OBJETIVA


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MISTURA EXPLOSIVA

Por tudo que li e ouvi, nesta semana a respeito da proposta de REFORMA TRIBUTÁRIA que o Ministério da Economia encaminhou à Câmara dos Deputados, boa parte da sociedade -organizada-, ao invés de estudar o assunto e a partir daí propor as devidas e compreensíveis correções no projeto, resolveu enveredar pelo triste caminho da mais pura indignação com forte negação, cuja mistura -explosiva-, além de não produzir soluções adequadas, deixa as cabeças dos nossos limitados deputados e senadores ainda mais confusas.


QUEM DECIDE

Mais do que sabido, todos os projetos que o EXECUTIVO pretende colocar em prática dependem da aprovação do LEGISLATIVO, que tem o real PODER de MODIFICAR, MUTILAR, DESFIGURAR e DECIDIR, ao seu bel prazer, tudo aquilo que os presidentes das DUAS CASAS entendem como úteis e necessários para dar início às TRAMITAÇÕES. Mais: depois destas longas e cansativas etapas as propostas são levadas à VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, correndo o risco de serem ou não APROVADAS. 


UM BRASIL A MAIS

Pois, mesmo convencido de que o alcance da minha voz é bastante limitado, ainda assim me proponho a ajudar os nossos deputados e senadores com esclarecimentos que possam produzir bons efeitos ao longo da TRAMITAÇÃO da REFORMA TRIBUTÁRIA. Assim, antes de tudo, ainda que seja acaciano, é preciso frisar que -COM MENOS IMPOSTOS TEREMOS UM BRASIL A MAIS-, como referiu, em maio de 2010 (11 anos atrás), o economista e pensador Paulo Rabello de Castro. Lá atrás; Rabello de Castro dizia, com total e irrefutável propriedade, que a REDUCÃO DE IMPOSTOS seria FUNDAMENTAL para que, no espaço de 20 ANOS, viéssemos a ter um BRASIL A MAIS em termos de EXPANSÃO DO PIB.


EXÉRCITO BRANCALEONE

O que sempre dificultou o emplacamento de uma NECESSÁRIA -REFORMA FISCAL- é que os poucos brasileiros que se mostram prontos e dispostos a enfrentar a já célebre GASTANÇA PÚBLICA mais parecem soldados de um exército -BRANCALEONE- que se propõe a lutar contra um INIMIGO APARENTEMENTE INVENCÍVEL. 


DESPESA COM PESSOAL

Observem, com total atenção, que a REFORMA TRIBUTÁRIA está sendo usada e implementada como forma possível de atender ao descomunal GASTO PÚBLICO. Para quem ainda não acordou, o fato é que, infelizmente, a Constituição Federal não permite que o item maior da GASTANÇA PÚBLICA, qual seja a DEPESA DE PESSOAL, tanto ATIVOS quanto, principalmente, INATIVOS, possa sofrer REDUÇÃO. Por incrível que possa parecer, o GASTO COM PESSOAL só tem a garantia de CRESCIMENTO, jamais de uma REDUÇÃO.


ROUQUIDÃO

De novo: os políticos em geral são movidos pela OPINIÃO PÚBLICA. Quanto mais esclarecimentos e propostas levarmos para os nossos representantes, maiores as chances de fazer com que as REFORMAS atinjam os resultados desejados. Fazer barulho é importante, desde que os sons produzam bons efeitos. Volto, portanto, a afirmar: a CAUSA DE TODAS AS CAUSAS é a CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Sem uma NOVA CONSTITUIÇÃO o que restará aos brasileiros que preferem gritar é uma ROUQUIDÃO.