IRONIA DO DESTINO
Em 2002, quando Lula se preparava para assumir a presidência, a cotação do dólar era de R$ 4,00 e o risco país por volta de 2.400 pontos-base. Hoje, por ironia do destino, Lula está se despedindo do governo com o dólar agonizando abaixo de R$ 1,70 e o risco país na faixa de 220 pontos-base.
ATITUDES DE LULA
Tão logo assumiu, em 2003, para conter a cotação do dólar, Lula foi sensato: bastou manter a política econômica de FHC. Hoje, para tentar elevar a cotação do dólar frente ao real, Lula está fazendo o que mais gosta: aumentar impostos. Para tanto resolveu dobrar a alíquota, de 2% para 4%, do IOF incidente sobre investimentos estrangeiros em renda fixa.
SÓ PARA RENDA FIXA
Preocupado com o problema, o ministro Mantega fez questão de repetir que a medida só atinge as aplicações em renda fixa. O que vale dizer que as aplicações em Bolsa continuam tributadas com a alíquota de 2%.
GUERRA CAMBIAL
Na semana passada, tanto Mantega quanto Henrique Meirelles, do BC, já haviam declarado que o mundo passa por uma guerra cambial internacional, com vários países forçando a desvalorização das suas moedas para tornar seus produtos competitivos no mercado internacional.
COMPETIÇÃO SAUDÁVEL
Ora, antes de tudo é preciso deixar bem claro que é uma grande bobagem, ou mentira, chamar de Guerra Cambial e/ou Guerra Fiscal a saudável competição que os países em geral, e Estados Brasileiros, fazem entre si para atrair negócios e investimentos.
CUSTO-PAÍS
O que o Brasil menos precisa é aumentar ou criar impostos para ser competitivo. Basta reduzir o custo-país. Para tanto as reformas Previdenciária, Trabalhista, Tributária e Fiscal são indispensáveis. Sem medo de errar é suficiente para o Brasil enfrentar qualquer país deste mundo.
INSTRUMENTOS DE COMPETIÇÃO
O caso da chamada Guerra Fiscal (?) entre os Estados, o governo Lula, de forma totalmente equivocada, pretende resolver com a unificação das alíquotas de ICMS. Esta atitude infeliz vai produzir o seguinte resultado:1- Passando a ter uma alíquota única de ICMS, todos os Estados, para não perder arrecadação, vão exigir a aplicação da maior alíquota em vigor, o que implicará em aumento da carga tributária;2- A partir daí, como os investimentos não mais terão estímulo fiscal, o que vai decidir a escolha do local será a facilidade logística. Ou seja: os Estados dotados de melhor infra-estrutura, e melhor situados em relação aos mercados de maior consumo, serão os preferidos. Os demais vão voltar às trevas por falta de instrumentos de competição. Aí sim veremos uma guerra.
