FIM DAS ESTATAIS

A notícia do afastamento -temporário- de quatro vice-presidentes da Caixa Federal, a pedido do Banco Central, para que sejam investigados pela Polícia Federal e MPF por uma série de procedimentos internos da instituição, chega num momento pra lá de oportuno. Quanto mais a sociedade brasileira ganha informação e esclarecimento, mais se convence do quanto é benéfico para o Brasil o FIM DAS ESTATAIS. 

 

AVANÇO

Pois, mesmo considerando que o melhor de tudo é 1- PRIVATIZAR o que ainda tem algum valor de mercado; e , 2- FECHAR rapidamente aquilo que não tem a mínima serventia, o fato é que o Brasil conseguiu avançar, pelas mãos do governo Temer, nesta importante questão que envolve as ESTATAIS.

 

ANTES DE PRIVATIZAR É PRECISO ESTATIZAR

Digo -AVANÇAR- porque até agora, antes de PRIVATIZAR as empresas públicas é necessário ESTATIZÁ-LAS, ou seja tirá-las, urgentemente, das mãos das CORPORAÇÕES, que simplesmente se adonaram das mesmas, com a ajuda dos partidos políticos, que pintam e bordam fazendo o que bem entendem.

 

QUARENTENA

Pois, para quem não sabe, ou não lembra, em JULHO/2016 o presidente Temer sancionou a Lei das Estatais, prevendo um período de QUARENTENA para adequação e elaboração de ESTATUTOS de acordo com o que a Lei manda. Diz a lei que todas as empresas e bancos públicos terão de se adequar às novas regras até o mês de junho/2018. Também, e principalmente, terão de seguir regras de governança e não poderão ter indicações políticas para cargos de direção.

 

NOTÁVEL SABER

A  LEI, que leva o número 13.303, diz que após a quarentena só poderão assumir cargos nos Conselhos de Administração e/ou postos de Direção de estatais aqueles profissionais que demonstrarem -VIDA ILIBADA e NOTÁVEL SABER (tipo 10 anos de atuação em cargos de empresas do setor ou quatro anos em companhias similares).

Mais: o texto da Lei das Estatais também determina que as mesmas se obrigam a adotar PRÁTICAS DE GOVERNANÇAS e CONTROLES PROPORCIONAIS aos riscos do negócio. Além disso, as empresas terão também que divulgar, anualmente, carta com os objetivos de políticas públicas.

A CORRUPÇÃO FOI AFASTADA

Na realidade esta providência -legal- já está sendo observada na Petrobrás, Bndes, Eletrobrás, por exemplo, com muito sucesso. Observem, por exemplo, que nestas empresas, depois do afastamento de Dilma (e do PT) do governo, não há notícias de ATOS DE CORRUPÇÃO. 

Volto a afirmar, por total convicção: nada melhor e urgente do que PRIVATIZAR tudo. Entretanto, enquanto isto não acontece, a Lei das Estatais é uma mão na roda para melhorar a governança. Ah, antes que eu me esqueça: é necessário haver 12 cargos de vice-presidência na Caixa????? Creio que não deveria passar de 3 ou quatro. Que tal?