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17 set 2007

O ORÇAMENTO GAÚCHO


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TRANSPARÊNCIA
A péssima situação financeira do RS, já bastante conhecida de todos, com a apresentação da peça orçamentária para 2008 feita na semana anterior não melhorou nem piorou. O déficit de R$ 1,3 bilhão, demonstrado de forma clara com números realistas, evidenciou o quanto os ex-governantes gaúchos sempre enganaram e mentiram à sociedade.
FALCATRUA
O suficiente para colocar todos na prisão. Perpétua e incomunicáveis, pois o crime que cometeram é gravíssimo. A enganação e a manipulação do orçamento que sempre promoveram ao longo dos seus mandatos, explicam, claramente, os déficits e rombos acumulados nos últimos 30 anos. Isto é falcatrua. Das grossas.
CONSIDERAÇÕES
Nos documentos que acompanham o projeto entregue à Assembléia Legislativa, o atual governo fez questão de dizer que as isenções fiscais chegam a R$ 6 bilhões, quase metade do que se arrecada de ICMS. E que a carga de tributos estaduais em relação ao PIB é menor no Rio Grande do Sul do que na maioria dos Estados.
ALTERNATIVAS
Tomando por base só estas duas considerações apresentadas pelo Executivo gaúcho, e pela forma como sempre são atacados os problemas financeiros do Estado do RS, resta entender que estamos diante das seguintes alternativas, para o equilíbrio do orçamento: cortar incentivos fiscais ou aumentar impostos.
DEBANDADA
Analisando a primeira delas já antecipo que brecar programas de incentivos fiscais às empresas, sem a menor sombra de dúvidas, significa despachá-las para outros Estados mais competitivos. Seria uma grande debandada.
A PREFERIDA
A segunda, que trata do aumento do ICMS, é aquela que, infelizmente, sempre foi a preferida dos governantes. São mais efetivas. Se as empresas ainda conseguem cair fora do RS, o povo não tem a mesma facilidade. Alguns até podem, muitos não. Sendo assim, já está bem evidente o que vai acontecer no RS.
MAIORIA
Alguns leitores, movidos pela forte indignação pela absolvição do senador Renan Calheiros, exigem posições mais críticas com relação ao arquivamento do processo votado na semana passada. Sem querer diminuir o sentimento de revolta percebo o quanto tais leitores foram nocauteados e incapazes de pensar.O problema agora, gente, já não é o Renan. O problema é o que fazer com o Senado, que tem mais 46 representantes que pensam (e agem, certamente) da mesma forma como Renan. O problema, portanto, já não é o presidente do Senado. Está na maioria dos ocupantes da Instituição, cujos safados deveriam ser expulsos com ele.