GRUPO PENSAR ECONÔMICO
Diante de tanto descalabro, tanto no ambiente político totalmente apodrecido, quanto nas despesas públicas que não param de crescer, não há nada mais urgente do que fazer algumas reformas na Constituição. Este é o pensamento, a convicção e a certeza do GRUPO PENSAR ECONÔMICO.
NA TÁBUA DE SALVAÇÃO
É mais do que óbvio que os políticos nunca vão perder seus privilégios incríveis. E nunca vão deixar de praticar atos de improbidades administrativas. Como precisamos conviver com esta praga eterna é hora de exigir uma boa compensação. Para continuar pagando a conta, cada vez mai salgada, a economia precisa ficar mais competitiva. Soltando algumas amarras é possível estimular mais investimentos e perseguir um crescimento continuado, parecido com os países asiáticos. O Grupo Pensar Econômico não é muito esperançoso de que a compensação aconteça, mas tem por obrigação mostrar o norte, escrevendo o que pensa na tábua de salvação. O artigo do economista Paulo de Tarso Pinheiro Machado, Diretor Técnico da Pólo - RS Agência de Desenvolvimento e da Agenda 2020, membro do Grupo Pensar Econômico, explica o pensamento do GPE:
MEDIDAS NECESSÁRIAS
Superar os efeitos da crise econômica internacional é a tarefa do momento que se impõe ao país através da adoção de medidas necessárias de política econômica. Todavia, as mesmas não serão suficientes para, de forma sustentável, melhorar os aspectos estruturais brasileiros como o precário nível em que se encontra a educação, a saúde, a infra-estrutura, aspectos estes, que obstaculizam a capacidade agregar competitividade e valor econômico e social ao país.
DESAFIO
Mesmo considerando os avanços obtidos, o grande desafio do Brasil está na capacidade de viabilizar as reformas estruturais. Por meio delas é que o país poderá aspirar a uma melhor condição de seu contexto econômico e social.
COMEÇAR POR ONDE?
Por onde começar, afinal? A sociedade necessita compreender que existe um cronograma de reformas necessárias e que a inversão na ordem das mesmas representará tentativa de retardar e postergar a reorganização institucional do país. Nesse sentido, a ordem das reformas inicia pela reforma constitucional, seguida das reformas política, fiscal e tributária. Estas reformas consideradas estruturantes viabilizariam outras reformas necessárias como a trabalhista, a previdenciária, a penal e etc..
PRIMEIRA REFORMA
4- A Reforma Constitucional é a primeira das reformas porque o Brasil não pode continuar submetido ao arcabouço anacrônico, confuso e irreal da Constituição de 1988. A reforma via convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva é necessária sob todos os aspectos:? 1- para resgatar a genuinidade do processo constituinte; ? 2- porque seu conteúdo mandatório possibilitará remover os anacronismos e as inadequações da atual constituição que foi elaborada sob o manto do vício parlamentar eleitoreiro e demagógico.
DEMAIS REFORMAS
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REFORMA POLÍTICA
A segunda Reforma é a Política, para possibilitar o aperfeiçoamento da democracia corrigindo as distorções no sistema de representação popular, tais como: 1- a desproporcionalidade da representação dos Estados na Câmara dos Deputados; o financiamento das campanhas eleitorais; 2- a cláusula de barreira aos partidos inexpressivos; a proibição das coligações para as eleições proporcionais; rever o horário gratuito de rádio e televisão concedido pela lei eleitoral, aos partidos e candidatos; 3- a fidelidade partidária; 4- o voto distrital puro ou misto; e5- o voto facultativo. Todos estes aspectos precisam ser tratados por que muitos deles são potenciais estimuladores da improbidade e da corrupção.
REFORMA FISCAL
A terceira é a Reforma Fiscal. É preciso uma revisão e modernização da forma de gerir o Estado, ou seja, questionar os atuais mecanismos de alocação de recursos, os quais estão descolados dos fins representados pelas demandas da sociedade ? reduzida taxa de investimento ? e estão concentrados nos meios que é a sustentação das máquinas públicas ? nível crescente e insustentável das despesas correntes. A elaboração dos orçamentos dentro de uma ótica exclusivamente funcional é incompatível com a complexidade e visão sistêmica do mundo globalizado. Por exemplo, alocar recursos orçamentários na educação com base na destinação percentual (35%) do orçamento total significa engessar recursos sem a devida correspondência dos resultados.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Por fim a reforma tributária que permita reverter o atual quadro de insustentabilidade da carga de impostos pagos pelos cidadãos brasileiros. Rever uma estrutura tributária complexa, cara, e desigual que fere o princípio do federalismo fiscal é condição essencial a reverter as desigualdades regionais e interpessoais de renda. A União apropria a maior parcela do bolo tributário (62%) restando aos Estados e Municípios 38%. Por sua vez, gasta muito em termos de custeio e de pessoal e pouco em infraestrutura. Como exemplo, atualmente, o governo federal arrecada mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em impostos e retorna em termos de investimento menos de 3%. Para haver crescimento, tem que ter investimento.
PRESSÃO DA SOCIEDADE
Portanto, o desafio do País está posto e cabe a sociedade pressionar para que as reformas sejam levadas a efeito, caso contrário, continuaremos no sofisma de que somos uma nação emergente e, concomitantemente, ocupando os últimos lugares nos indicadores de crescimento e desenvolvimento.
