ÚNICA DIFERENÇA
Li, com muita atenção, o relatório do Banco Mundial, que detalha a complicada situação do nosso empobrecido Brasil. Pois, sem tirar nem por, fica evidente que a única diferença existente entre o que diz o Banco Mundial, se comparado com tudo que venho escrevendo, exaustivamente, nos editoriais do Ponto Crítico, muitos deles com valiosas contribuições produzidas pelos economistas e pensadores Darcy Francisco dos Santos e Ricardo Bergamini (para ficar apenas com estes), está no SELO DA INSTITUIÇÃO.
ACACIANA
Vejam, por exemplo, o que diz o Banco Mundial, de forma acaciana, logo no início:
1- O Governo Brasileiro gasta mais do que pode e, além disso, gasta mal.
2-Os déficits fiscais brasileiros são altos e a dívida pública do país encontra-se em uma trajetória insustentável.
3- As despesas públicas correntes vêm crescendo regularmente ao longo das duas últimas décadas, e dados demonstram que a maior parte de tais despesas é ineficiente e regressiva.
Como se vê, nada disso pode ser considerado como algo novo e/ou surpreendente.
AUMENTO DE DESPESAS
Mais: O Brasil enfrenta uma crise de sustentabilidade fiscal causada por uma tendência estrutural de aumentar as despesas correntes. Embora o aumento das despesas correntes tenha se mantido constante ao longo das duas últimas décadas, sua insustentabilidade foi ocultada pelo aumento contínuo das receitas durante o período de boom econômico entre 2004 e 2010. Contudo, fora desse período, o aumento das despesas não foi acompanhado por um crescimento suficiente das receitas.
DÉFICIT FISCAL
Nos últimos anos, o déficit fiscal cresceu drasticamente como resultado da queda significativa das receitas causada pela recessão econômica. Essa dinâmica resultou em déficits fiscais anuais de mais de 8% do PIB em 2015-2106, bem como no crescimento da dívida pública, que passou de 51,5% do PIB em 2012 para mais de 73% do PIB em 2017. O ajuste fiscal necessário para estabilizar a dívida pública no médio prazo é grande – cerca de 5% do PIB no resultado primário.
EQUILÍBRIO FISCAL
Outro ponto abordado com ênfase diz respeito ao necessário EQUILIBRIO FISCAL. Eis o que diz o relatório:
O equilíbrio fiscal brasileiro tem se deteriorado drasticamente nos últimos anos, o que evidencia a insustentabilidade das tendências fiscais. Em relação a outros países latino- americanos, o Brasil possui uma alta carga tributária e grandes gastos sociais. O rápido crescimento das receitas durante os anos 2000 camuflou um aumento igualmente rápido das despesas, impulsionado por fatores estruturais. Quando as receitas pararam de crescer e começaram a cair (embora as despesas continuassem em alta), o saldo primário declinou de um superávit médio de 2,9% do PIB entre 2004 e 2013 para um déficit de mais de 2% do PIB em 2015 e 2016.
DÉFICIT NOMINAL
O déficit nominal superou 8% do PIB em 2015 e 2016. Como resultado, a dívida pública bruta do governo geral cresceu de 51,5% do PIB em 2013 para mais de 73% do PIB em 2017. Embora a receita decrescente e as altas taxas de juros entre 2014 e 2016 tenham influenciado esse resultado, o rápido crescimento das despesas primárias foi o motivador estrutural da deterioração fiscal.
Sem reformas, a expansão dos gastos primários resultará em déficit estrutural ainda maior no futuro. Para reverter essa tendência, é necessário um ajuste fiscal de cerca de 5% do PIB para atingir um saldo primário de cerca de 2% do PIB, capaz de estabilizar a dívida.
CONCLUSÃO
Os leitores, certamente, já viram este filme, ou já leram este livro, notadamente aqui no Ponto Critico. Nada disto, portanto, é novidade. Mais: ainda que muita coisa ruim não tenha sido fabricada pelos governos Lula/Dilma Petistas, uma coisa é certa: estes destruidores governos petistas cavaram um fantástico buraco, com muita determinação e vontade. Algo que vai dificultar muito o reerguimento do nosso pobre Brasil.