1,5 TRILHÃO

O Impostômetro, painel disponibilizado no centro da capital paulista pela Associação Comercial de SP, que mede a arrecadação tributária do país, fechou 2011 marcando a fantástica soma de R$ 1,5 trilhão de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros no período.

PAPEL INFORMATIVO

Como a sociedade brasileira já mostrou que não vai além da indignação, o papel desempenhado pelo painel é, exclusivamente informativo. Assim, pouquíssimas pessoas se deram conta que, em relação ao ano anterior (2010), a arrecadação nominal teve um aumento de 17,1%. Que tal?

MAIS DO QUE O DOBRO

Pois, é, gente. Neste momento em que poucos setores da economia, como é o caso dos supermercados, por exemplo, estão festejando um aumento de 8% no faturamento, em 2011, os governos (federal, estaduais e municipais) esbanjam eficiência, uma vez que faturaram mais do que o dobro.

DISTRIBUIÇÃO INJUSTA

Mais: segundo cálculos efetuados por especialistas em finanças públicas, quem ficou com a maior parte do aumento da arrecadação dos tributos foram os servidores públicos. Os números dão conta que 92% foi para a folha de pagamento dos servidores e só 8% foram destinados a investimentos públicos. Tá bom assim?

SEIS VEZES MAIS

Como o PIB brasileiro deve fechar 2011 com elevação de míseros 2,8% (quando os demais países que compõem o grupo dos EMERGENTES devem mostrar crescimento bem superior), a relação CARGA TRIBUTÁRIA/PIB vai aumentar ainda mais. Sim, porque enquanto o PIB registra crescimento de 2,8%, a CARGA TRIBUTÁRIA sobe 17,1%. Ou seja, quase 6 vezes mais. Pode?Como se isso não bastasse, o ano de 2012 já inicia com a certeza de que a carga tributária vai aumentar. Sim, porque o governo do Estado de São Paulo decidiu impor uma nova base de cálculo do ICMS para eletrodomésticos e eletrônicos.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Atenção: no apagar das luzes de 2011, o governo paulista divulgou uma nova tabela do IVA (Índice de Valor Agregado), que serve de base para o cálculo do ICMS no SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Como este SISTEMA é adotado pela maioria dos Estados, a sociedade brasileira será atingida como um todo, pois mais de 60% dos produtos que receberam novas alíquotas são produzidos em SP.

ESTIMATIVA

Dos 90 itens contemplados pela mudança, 76 deles terão elevação do imposto estadual. Entre eles estão fogão, geladeira, celulares, micro-ondas, TV de tubo e plasma. Em média, os valores do IVA subiram 20%. O impacto desse reajuste no aumento efetivo de impostos depende da alíquota do ICMS de cada produto.Só para que os leitores entendam: no SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, a indústria paga o tributo do varejo antecipadamente. Para calcular o imposto devido por toda a cadeia, das fábricas às lojas, o governo estabelece uma MARGEM DE VALOR, o IVA, com uma ESTIMATIVA do preço final do produto ao consumidor. É, pois, sobre esse valor que incide a alíquota do ICMS. Assim, quanto maior o IVA, maior será o imposto cobrado. Trata-se de um aumento indireto de impostos, gente. O governo eleva a arrecadação sem mexer na alíquota do ICMS. Como 92% do aumento da arrecadação tem sido destinada à folha dos servidores, desde já envio os meus votos de um especial FELIZ ANO NOVO aos privilegiados. Tá bom assim?