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28 mai 2007

É PRECISO RESTAURAR O REGIME - (1)


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DEMOCRACIA ABALADA
A sempre tão decantada democracia brasileira, hoje mais identificado como regime falso em que a sociedade imaginava ser regido por princípios de justiça e igualdade, está cada vez mais parecida, em vários aspectos, com o Antigo Regime, definido como Absolutismo. Sim, aquele mesmo que vigorou do século XV até o final do século XVIII, quando foi derrubado pela Revolução Francesa.
MAIS ORGANIZADOS
Hoje, embora muito mais organizados como sociedade (são inúmeras as instituições, confederações (indústria, comércio e agricultura) e outras tantas Ordens e Conselhos dos mais diversos), não estamos usando tais ferramentas, eficientes, para pressionar em defesa de uma grande Reforma ou Restauração do nosso Regime, que está ficando cada dia mais parecido com o do período Feudal.
PRIVILÉGIOS
A nossa estrutura democrática deveria estar alicerçada no Estado de Direito. Infelizmente não é o que acontece. Diante de fantásticos privilégios mantidos e/ou concedidos a muita gente, desde o Brasil Colônia, mais atestam que estas castas, grupos ou classes sociais mais se parecem com a antiga Nobreza no período do Antigo Regime. Relembrando e comparando:
O ANTIGO E O NOVO REGIME
Sob o ponto de vista cultural e histórico, no âmbito da Europa Ocidental, é possível distinguir o que representaram o Antigo e o Novo Regime durante o curso do século XVIII. O Antigo Regime, baseado no âmbito da organização política, que representava a monarquia absoluta, foi destruído em 1769 com a Revolução Burguesa que teve lugar na França, embora o primeiro ato dirigido contra o Antigo Regime se produziu na Inglaterra durante a metade do século XVII.
GRUPOS SOCIAIS
Como é sabido, a estrutura social do Antigo Regime era fortemente hierarquizada e dividida em estamentos (divisão da sociedade que responde a critérios próprios do Feudalismo e do Antigo Regime. Tais estamentos eram agrupamentos fechados, pois se entrava neles normalmente por circunstâncias de nascimento, diferente das classes sociais que assim se definiam por interesses econômicos, e havia a possibilidade da promoção social por méritos extraordinários, como: 1- o enobrecimento que estava a cargo do Rei por serviços militares ou de outro tipo; 2- a compra com dinheiro; e, 3- por matrimônio, ainda que as relações desiguais eram sempre mal vistas socialmente. Os grupos sociais se distinguiam uns dos outros em função de sua riqueza e dos privilégios e leis próprias que cada um possuía.
HIERARQUIA
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O REI
-Na cúpula da pirâmide social se situava o Rei, soberano absoluto e ilimitado, cuja vontade se convertia em normas jurídicas sem nenhum tipo de controle efetivo. O Rei podia tudo.
A NOBREZA
Em torno do monarca se encontrava a Nobreza, grupo social privilegiado que acabava isento de impostos, ou, ao menos, dos impostos mais importantes. Este grupo social monopolizava os cargos políticos, militares e administrativos vivendo das rendas das terras e dos privilégios concedidos pelo Rei. O trabalho físico e o comércio não figuravam entre suas atividades.
O CLERO
Outro grupo social privilegiado, considerado segundo estado, era o Clero, também isento do pagamento de impostos. Este grupo social mantinha uma decisiva influencia político e cultural tendo na propriedade, assim como a nobreza, grandes extensões de terras.
O POVO
Por último, o terceiro estado, ou terceiro setor, que incluía o restante da sociedade, o povo, indo do jornaleiro ao artesão e à rica e incipiente Burguesia Comercial. A todos estes se exigia o pagamento de impostos. E não lhes era permitido qualquer privilégio.
A BURGUESIA
Dentro deste terceiro Estado foi-se consolidando e se organizando o grupo mais homogêneo, organizado e poderoso, chamado de Burguesia. Este setor nasceu como conseqüência do desenvolvimento do comércio, convertendo-se paulatinamente em uma verdadeira potência econômica. Em muitos casos, muito mais rica e poderosa do que a própria aristocracia.
A RESTAURAÇÃO
Esta então nascente Burguesia, do Antigo Regime, estava totalmente separada do poder político e de todos os centros de decisão do poder público. Pois foi exatamente esta classe social organizada ? a Burguesia ? que praticamente destruiu as bases do Antigo Regime e construiu os fundamentos do mundo contemporâneo.
REVOLUÇÃO FRANCESA
A Revolução Francesa configurou os elementos que constituíram o fundo ideológico de uma nova concepção política e jurídica. A primeira destas idéias, o princípio da legalidade, se constituiu no instrumento jurídico dirigido diretamente contra a estrutura política do Estado absoluto. Frente ao poder pessoal e arbitrário do rei, se contrapõe o ideal de governo por e em virtude das normas jurídicas.Continua amanhã...
DIA DA INDÚSTRIA
O Dia da Indústria, comemorado dia 25, trouxe muitas reflexões sobre o futuro do setor produtivo gaúcho. O RS possui enormes desafios econômicos, sociais e ambientais a superar. Para tanto, a FIERGS acredita ser necessário promover mudanças para garantir os direitos de todos os seus cidadãos, de modo sustentável. Responsáveis por 637 mil empregos e 37,6% do PIB gaúcho, neste contexto as 41 mil indústrias no estado têm um papel fundamental. No curto prazo, o presidente da Fiergs, Paulo Tigre, disse: ?Não podemos deixar que o dólar mais valorizado resolva todos os problemas. Temos o juro, a falta de capital (crédito) e a pouca poupança interna para serem resolvidas. Precisamos das reformas tributária, trabalhista e política. Há a guerra fiscal no País que é um atraso. Não podemos acreditar que se pode crescer por decreto e esperar que o Governo o faça?, defende o industrial. Novas cadeias produtivas fazem também parte dos próximos passos para o crescimento industrial no RS.
PRÊMIO EXPORTAÇÃO
A ADVB/RS reúne a comunidade exportadora gaúcha para a entrega dos troféus às 17 empresas que se destacaram nas exportações no último ano. A solenidade será realizada na quinta-feira, 31 de maio, às 19h30min, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre.
ALIANÇA
O Grupo Gerdau firmou uma aliança estratégica com a empresa dominicana Industrias Nacionales, C. por A. (Inca), fabricante de produtos siderúrgicos, por US$ 42 milhões. Com isso, terá 30,45% de participação societária na holding Multisteel Business Holdings Corp, a qual possui 98,57% da Inca. Essa operação assegura o ingresso do Grupo Gerdau em um novo mercado consumidor de aço, em franca expansão, e faz parte da nossa estratégia de crescer nas Américas, afirmou o diretor-presidente (CEO), André Gerdau Johannpeter.