EMPRÉSTIMO
O anunciado aporte financeiro que o Estado do RS está prestes a obter junto ao Banco Mundial, embora traga um alívio no déficit brutal das contas do governo, significa que o RS vai ficar mais endividado do que já está. Mesmo que o custo do novo empréstimo seja menor, se comparado aos já contraídos, a verdade nua e crua é o RS ficará U$ 1 bi mais endividado.
ASSUNTO VELHO E CHATO
Tudo aquilo que possa melhorar a vida financeira do RS deve ser sempre festejada. Mas é preciso que as reformas sejam feitas para que cesse o choro da impossibilidade do pagamento das dívidas contraídas. E cabe, também, um correto esclarecimento deste assunto velho, surrado e muito chato, que trata do pagamento da dívida do Estado do RS.
PARA DEIXAR CLARO
Dívida esta contraída por muitos governantes ao longo de vários mandatos. Hoje, para quem ainda não sabe, a dívida do RS equivale a 2,6 vezes sua receita. E o Estado, por (exclusiva) vontade própria precisa comprometer 18% da sua receita líquida (RCL) com o pagamento dos compromissos. O que está muito chato, e insuportável, é a persistência com que vários meios de comunicação do RS vêm noticiando, com o lamentável endosso de muitos políticos e não políticos gaúchos, de que o Estado precisa renegociar o passivo. Não tem como pagar, mensalmente, à União, os tais 18% da sua RCL.
MESMO TRATAMENTO
Para que não paire mais dúvidas sobre o assunto, o percentual que todos os Estados acertaram com a União foi um só: 13% sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), a ser pago mensalmente (intra-limite). Qualquer benefício adicional que porventura viesse a ser concedido a qualquer Estado, os demais receberiam o mesmo tratamento. Coisa praticamente impossível de ocorrer.
VONTADE PRÓPRIA
O RS, por ocasião da negociação, preferiu, por livre e espontânea vontade, receber recursos do PROES, para sanear suas instituições financeiras públicas, e outras coisas mais. Este empréstimo adicional elevou o percentual de 13% para 18% de comprometimento da RCL. Os cinco pontos percentuais adicionados (extralimite), que aumentou a dívida do RS e, conseqüentemente, o percentual de pagamento mensal, repito, foi opcional. O aumento da dívida poderia ter sido evitado, caso os gaúchos passassem o Banrisul e a Caixa Econômica Estadual para a União.
ABRINDO MÃO
Todos os demais Estados do país preferiram abrir mão de suas instituições financeiras estaduais. Entenderam que seria temeroso comprometer mais dinheiro no pagamento mensal da dívida acordada entre todos os governadores. A opção feita pelo RS já é mais do que sabida e teve suas razões para tanto.
ABATIMENTO
Como o RS enxergou como vantajosa a manutenção das suas instituições financeiras públicas, que de resto são bastante lucrativas, o fato é que o socorro financeiro representado pelo Proes, na época, contribuiu bastante para o aumento do percentual da dívida, de 13% para da 18%.Antes, portanto, de ficar proclamando que o nosso compromisso para com a União é devastador, por ser de 18% da RCL, o correto é abater do percentual adicional os proventos (DIVIDENDOS) que o Tesouro do Estado recebe como lucro distribuído pelas instituições financeiras que os gaúchos fazem questão de manter.
