CHOVER NO MOLHADO

Ficar repetindo que o elevado CUSTO BRASIL, cuja origem está na excessiva carga tributária, estúpida burocracia, absoluta falta de infraestrutura e baixíssimo nível de educação e segurança, é o que impede que sejamos competitivos com relação aos demais países mundo afora é chover no molhado.

COMPETIÇÃO

Pois, além da perda total da competitividade EXTERNA, a maioria dos Estados está pronta para perder, também, a competitividade INTERNA. Tudo porque o governo deseja, como está sendo noticiado, acabar de vez com a justa COMPETIÇÃO FISCAL, que, maldosamente, vem sendo chamada de GUERRA FISCAL.

METADE DO PIB

Pois, com a volta da neolítica Matriz NACIONALISTA, ressuscitada pelos governos Lula/Dilma, o único mercado de consumo que restará para tudo que é produzido no país é o Estado de São Paulo, que já representa a metade do PIB brasileiro, certo?

A OUTRA METADE

Como os demais 26 Estados disputam a outra metade, a participação individual, principalmente dos mais afastados do centro do país, é muito baixa. Daí que, para atrair investimentos para novos negócios, a melhor saída encontrada nesses últimos anos foi a competição fiscal.

UMA MESMA ALÍQUOTA

Foi, certamente, com incentivos fiscais (como redução do ICMS) que o nordeste brasileiro conseguiu atrair um bom número de empreendimentos. Só que os Estados que mais perderam resolveram substituir o termo COMPETIÇÃO FISCAL por GUERRA FISCAL. E, a partir daí começaram uma verdadeira revolução, que confundiram com REFORMA TRIBUTÁRIA, exigindo uma mesma alíquota de ICMS para todos os Estados.

NIVELAMENTO

Ora, uma coisa, muito certa, precisa ser dita antes da votação da medida: os Estados que ficam mais distantes de São Paulo, principalmente os menos favorecidos em termos logísticos, vão voltar às trevas. Pior: como as alíquotas do ICMS variam entre de 7% e 12%, dependendo da unidade da federação, é óbvio que, por tradição, o nivelamento se dará pela alíquota maior. Alguém tem dúvida disso?

REFORMA BURRA

Como se vê, os equívocos se multiplicam de forma impressionante no nosso pobre Brasil. Não é este tipo de reforma que o país necessita. Esta, que está sendo proposta, aumenta ainda mais o CUSTO BRASIL. O que o Brasil e os Estados precisam, urgentemente, é um menor custo FISCAL, ou seja, menor gasto público. Reforma TRIBUTÁRIA, como os Estados e a União querem, significa, exclusivamente, maior arrecadação sem simplificação.