PPPs

Os governos -federal, estaduais e municipais-, de uns tempos para cá face à enorme dificuldade financeira que mostram para fazer investimentos, de forma praticamente uníssona passaram a entender que a solução criativa para suprir a escassez de recursos dos Governos na provisão de serviços públicos estava na realização de parcerias com a iniciativa privada, mais conhecidas como PPPs.  

LEI 11.079/04

Só para esclarecer, a Lei que instituiu a PPP (11.079/04), aprovada em dezembro de 2004, se caracteriza como um contrato de prestação de serviços de utilidade pública de médio e longo prazo firmado pela Administração Pública, sendo vedada a celebração de contratos que tenham por objeto único o fornecimento de mão de obra, equipamentos ou execução de obra pública.

 

DIFERENÇA BÁSICA

Construção/recuperação e administração de ESTRADAS, METRÔS, PRESÍDIOS, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, HOSPITAIS, ESCOLAS, ETC., compõem alguns exemplos de PPPs. 

A diferença básica entre uma PPP e uma CONCESSÃO é a seguinte:

1- Nas CONCESSÕES, a remuneração do parceiro privado é exclusivamente advinda das tarifas cobradas dos usuários dos serviços públicos;

2- nas PPPs, a remuneração do parceiro privado pode ser exclusivamente de pagamentos efetuados pelo Estado/Município (Administrativa) ou de parte de tarifas cobradas dos usuários e parte de pagamentos efetuados pelo Estado/Município (Patrocinada).

ROUBAR OS PAGADORES DE IMPOSTOS

Pois, por tudo que se viu, no Brasil todo, até agora (desde 2004) as PPPs que foram realizadas, sem qualquer ponta de ironia ou sarcasmo, só tiveram um único propósito: ASSALTAR e ROUBAR OS PAGADORES DE IMPOSTOS. 

GRANDES PATROCINADORAS

Ainda que os noticiários deem conta de que a grande patrocinadora dos enormes desvios de DINHEIRO DOS IMPOSTOS seja a Petrobrás, outras empresas públicas de grande porte, como BNDES, Eletrobrás, Eletronuclear, etc., figuram como grandes repassadoras de vultosos recursos que foram drenados para os bolsos de governantes, políticos e seus partidos. 

PARCERIAS COM EMPREITEIRAS

Ainda que os governos, notadamente petistas, tenham lançado mão das muitas formas para ROUBAR, descaradamente, o dinheiro dos pagadores de impostos, o fato é que em quase todas o que mais se confirma são as PPPs. Sim, porque foi através de Parcerias Público-Privadas, notadamente com grandes empreiteiras, que o Brasil ganhou fama de país mais CORRUPTO do mundo. 

ESTÁDIOS

É importante que fique bem claro que a situação só chegou ao estágio já conhecido, que é extraordinário e pra lá de revoltante, porque inúmeros maus empresários se propuseram a ser AGENTES do ROUBO. Se algumas provas não são vistas a olho nu por parte da população, outras estão aí, bem escancaradas. É o caso, por exemplo, dos estádios de futebol e obras da Copa e Olimpíada: todos, além de superfaturados estão destruídos.