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04 mar 2005

A ERA DAS MANIFESTAÇÕES


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LEGISLATIVO CONTRA EXECUTIVO
Antes de qualquer coisa é importante salientar que o projeto que tenta derrubar o decreto do governador Rigotto, que restringe o uso do ICMS pelas empresas exportadoras, está sendo promovido exclusivamente pelos deputados que votaram contra o aumento do imposto. Desta forma, ainda não estou convencido de que seja obtido algum êxito, mas já é uma atitude digna de cumprimentos.
MAL ASSESSORADO
Conversando, ontem, com o governador Rigotto, percebi que o seu maior problema reside em estar mal assessorado. A sua atual idéia fixa foi, certamente, adquirida nas conversas com sua equipe que muito pouco entende de soluções adequadas. Adicione-se aí que também foi contaminado pelo vírus que possui o governador Requião, do Paraná. E aí a séria doença merece muitos cuidados. A coisa começa quando diz estar protegendo quem exporta menos. Aí já desconhece que são as grandes empresas que empregam mais.
IMPORTAR URGENTEMENTE
E as grandes não tem outra forma de se manterem aqui como exportadores. A saída, sem qualquer tipo de chantagem, será buscar outro lugar para produzir. Penso que a solução, caso persista a vontade do governo, é estimular fortemente as importações de matérias primas por parte dos exportadores gaúchos. Como importação gera ICMS, a parcela recolhida pode ser compensada diretamente com o que é exportado. Isto só não acontece quando as compras são feitas em outros Estados do país. A equipe de Rigotto nem considerou isto no seu decreto. Pode?
DEZ COVAS
Perguntei também, ao governador Rigotto, sobre a reforma fiscal, onde tributar o ICMS no destino, e não na origem, pode resolver a questão. Provocado disse que vai retomar o assunto este ano, buscando a companhia de políticos, empresários e entidades brasileiras. Enquanto deixou de fazer isto, o correto, preferiu o caminho do aumento do ICMS e a restrição aos créditos. Pelo visto, se quebrou, E vai pagar caro por isso. Com o PT, o RS perdeu a Ford e abriu uma cova. Com o decreto do governo abre dez covas do mesmo tamanho.
O POVO NAS RUAS
Nos últimos dias passamos a observar um crescimento assustador de revolta e de manifestações contra câmbio, juros, pedágios, impostos, salários de parlamentares, clubes que não sabem vencer, etc.. O comando destas iniciativas se deu por conta da mídia, que de uma forma uníssona, insistente e consistente, por repetidas vezes, estimulou muita gente a ir para as ruas. As gotas d\água foram, sem dúvidas, a MP 232 e o pretendido aumento do salário dos deputados.
O GOSTO DOCE DO ASSISTENCIALISMO
Algumas manifestações se justificam e até merecem o aplauso da sociedade, que felizmente encontrou eco apoiada por grandes porta-vozes de suas indignações. Por outro lado, por falta de conhecimento e por não se aprofundar devidamente nos temas, vão acabar promovendo um estrago naquilo que está certo e relaxando nas coisas que precisariam ser mudadas. A razão para tanto: o gosto doce do assistencialismo. Este é um problema sério que vem educando erradamente o povo ao longo de anos e anos. Sempre querendo ficar livre do que é duro e que pode curar, acaba preferindo o caminho fácil e equivocado que não sana as nossas doenças.
O PASSADO NOS CONDENA
Se olharmos o passado e as providências tomadas a partir das manifestações vamos observar que tudo sempre termina na aniquilação das posições corretas. A Constituição de 1988 é uma prova: introduziu direitos insustentáveis e deveres diminutos. E a partir daí todos reivindicam o que está escrito na Carta e pouca gente entende que para conseguir o que a lei determina só com muito dinheiro. Que por sinal, não temos.