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TURMA OU FACÇÃO??

ANO XIV - Nº 007/14 -

SENTENÇA ANULADA

Ontem, para enorme tristeza daqueles que foram às ruas para dar total apoio ao ministro e ex-juiz Sérgio Moro, que ganhou a confiança e admiração da maioria dos brasileiros, pela coragem que mostrou ao enfrentar os bandidos que saquearam o nosso empobrecido Brasil, a 2ª Turma do STF decidiu ANULAR A SENTENÇA que, em 2018, CONDENOU o escroque ex-presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, na Operação Lava Jato.

SEM SURPRESA

Pois, mesmo que a ANULAÇÃO DA SENTENÇA esteja provocando grande tristeza e forte indignação, o fato de que tal decisão (por 3 votos a 1) se deu, principalmente, pela explícita vontade dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, isto é o bastante para que ninguém diga que foi pego de surpresa.

BANDO OU FACÇÃO

Aliás, só o fato de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski integrarem  a 2ª Turma do STF já é suficiente para sugerir que o termo -TURMA- seja substituído para  -FACÇÃO-, que caracteriza, segundo o dicionário, aqueles que fazem parte de um partido ou organização.

JURISPRUDÊNCIA

O que mais nos deixa revoltados e cheios de preocupação é que esta decisão do STF abre um enorme caminho -JURISPRUDENCIAL- que pode levar à ANULAÇÃO de uma grande quantidade de sentenças já expedidas na gloriosa e aplaudidíssima Operação Lava-Jato.

NOVA DESIDRATAÇÃO

Mesmo que a 3ª feira deva ser considerada fatídica pela lamentável DECISÃO do STF, que derrubou fortemente o ânimo dos brasileiros que estão fartos de tanta CORRUPÇÃO e muita INJUSTIÇA, é preciso salientar a existência de algo positivo que aconteceu ontem: o relatório produzido pelo senador Tasso Jereissati, relator da PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA na CCJ.

ESTADOS E MUNICÍPIOS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Vejam que  a -PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA- enviada pelo governo DEFENDIA um impacto fiscal na ordem de R$1,236 TRILHÃO. A Câmara dos Deputados, além de extrair da PEC o necessário REGIME DE CAPITALIZAÇÃO, ainda reduziu a -ECONOMIA- para R$ 933 BILHÕES. Agora, pelo que propõe o relator-senador, Tasso Jereissati, há grande possibilidade de colocar Estados e Municípios no âmbito da REFORMA. A conferir!

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MARKET PLACE

  • BOM PARA O BRASIL

    O Brasil é o maior vencedor da disputa comercial entre Estados Unidos e China no setor agrícola, em virtude da maior demanda chinesa por soja e carne do País, considera a Fitch Solutions, em nota divulgada para clientes.

    A consultoria observa que, a longo prazo, mesmo que EUA e China fechem um acordo comercial, é improvável que os importadores chineses mudem completamente de fornecedor.

    A Fitch aponta que a peste suína africana (ASF, na sigla em inglês) deve reduzir a produção de carne suína na China em 30% neste ano, levando a um aumento significativo nas importações chinesas de todas as proteínas animais.

    Com o acirramento do conflito comercial desde julho do ano passado, importadores chineses têm buscado reduzir as compras de produtos agrícolas norte-americanos.

    "Outros vencedores em potencial incluem produtores da União Europeia, produtores de carne bovina da Austrália, Nova Zelândia e Uruguai, além de produtores de aves na Argentina", afirma a Fitch.

  • ESPAÇO PENSAR+

    Eis  texto da pensadora Fernanda Ritter - UM SINAL DE ESPERANÇA - : 

    Ser empresário no Brasil é tarefa extremamente árdua, de poucos sobreviventes das batalhas travadas diariamente. Além dos problemas internos enfrentados nas empresas, vivemos desafios extenuantes para se adaptar e atender exigências do governo. Com a baixíssima segurança jurídica, alta carga tributária, leis trabalhistas protecionistas e uma das piores cargas regulatórias do mundo, o país ocupa a 150ª posição, de 180, em liberdade econômica pela Heritage Foundation. Como gerar empregos e criar um ambiente de oportunidades para pequenos e médios empresários diante desse cenário?
     

    A Medida Provisória 881, chamada MP da Liberdade Econômica, traz um sinal de esperança para aqueles que querem contribuir para o desenvolvimento do País empreendendo. O projeto apresentado traz maior imunidade burocrática e simplificação para o empreendedor, e deixa o Estado focado apenas para atuação em situações de risco.
     

    O Estado tem gestão ineficiente e é dominado por burocracias, sem ter capacidade de atender as demandas do meio empresarial: a MP 881 mostra o efeito positivo para a economia quando este reduz sua intervenção e deixa de atrapalhar o indivíduo que quer empreender.
     

    Em sua declaração de direitos de liberdade econômica, a MP propõe a dispensa de licenças públicas para atividades econômicas de baixo risco, fixa prazos para a administração pública responder aos pedidos de autorização, cria autonomia para elaboração de contratos privados, entre outros.
     

    As medidas apresentadas terão impacto imediato na recuperação da economia do país, e certamente gerarão milhões de empregos e importante crescimento do PIB. No entanto, mais do que isso, a criação de uma MP que gere mais liberdade econômica indica uma mudança de mentalidade, diminui o tamanho do Estado e abre caminho para reformas mais liberais. É vital que a MP 881 seja transformada em lei, para que o país volte a crescer, dessa vez pelo trabalho daqueles que querem empreender, e não por medidas populistas.

  • AynRandCon BRASIL 2019

    O Instituto Liberdade em parceria com o Ayn Rand Institute e o Ayn Rand Center Latin America, com o apoio das organizações Students for Liberty Brasil, IEE – Instituto de Estudos Empresariais e do Instituto Atlantos, promovem a primeira conferência Objetivista no Brasil.

    Reuniremos os principais intelectuais que atuam no Ayn Rand Institute, além de outros especialmente convidados para o evento.

    Cada vez mais o confronto de ideias tem se resumido a questionamentos como: enquanto indivíduos somos um fim em si mesmo, somos livres para florescermos, adquirindo os valores que manterão nossa própria vida e permitirão alcançarmos a felicidade como entendemos que ela deve ser alcançada? Ou somos apenas uma peça de uma grande engrenagem, servindo apenas de meio para produzirmos aquilo que governos ou líderes desejam que façamos em nome de um suposto bem comum?

    A AynRandCon Brasil 2019 tratará apresentará as respostas para essas questões a partir do Objetivismo, a filosofia que Ayn Rand criou e desenvolveu através de seus romances e livros de não-ficção.

    Data: 14 e 15 de Setembro
    Local: Sheraton Porto Alegre Hotel
    Inscrições: https://www.aynrandconbrasil.com/

FRASE DO DIA

O homem precisa de respeito mais do que de pão.

J. Vienjean