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ENSAIO DE PARLAMENTARISMO

ANO XIV - Nº 007/14 -

PARLAMENTARISMO

Entre tantas coisas que a longa tramitação da PEC da NOVA (OU VELHA) PREVIDÊNCIA propiciou, uma delas foi a saudável demonstração do quanto seria vantajoso para o nosso empobrecido Brasil a adoção do SISTEMA PARLAMENTARISTA DE GOVERNO.

FLEXÍVEL

Vejam que, enquanto o SISTEMA PRESIDENCIALISTA impõe, rigidamente, que o presidente cumpra o seu mandato até o fim, independente das crises que venha a enfrentar ao longo de seu mandato, no SISTEMA PARLAMENTARISTA, por ser FLEXÍVEL, o primeiro-ministro (chanceler) pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído.

TEMA RECORRENTE

A reflexão sobre este recorrente tema é fruto direto da atitude que diversos deputados que integram o chamado CENTRÃO, que resolveram  operar um legítimo PARLAMENTARISMO -BRANCO-, com o claro propósito de assumir o PROTAGONISMO POLÍTICO no que diz respeito às REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRIBUTÁRIA.

O PODER DA CANETA

Na real, os deputados do CENTRÃO reagiram com esta forma de PARLAMENTARISMO BRANCO depois que o presidente Bolsonaro declarou ter a caneta mais poderosa do que a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Em tom de provocação, o CENTRÃO deixou bem claro que quem realmente governa não é o Executivo, mas o Parlamento.

SUPERPODERES

Ontem, ao tomar conhecimento de um projeto na Câmara que transferiria a parlamentares o poder de fazer indicações para AGÊNCIAS REGULADORAS, Bolsonaro reagiu:  - Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo?” E arrematou: o LEGISLATIVO, cada vez mais, passa a ter SUPERPODERES. 

PARLAMENTARISMO PRETO NO BRANCO

A propósito, eis o oportuno texto do pensador Vinícius Boeira -  PARLAMENTARISMO PRETO NO BRANCO-:

Muito tem se falado ultimamente em Parlamentarismo “Branco”, que o Congresso estaria impondo derrotas ao Presidente da República, forçando uma administração conjunta entre Executivo e Legislativo. A última questão seria a indicação dos presidentes das Agências Reguladoras por parte da Câmara dos Deputados, como ANEEL, ANATEL e todas as outras.
Vejo que esse é o momento crucial para esclarecer o que é e o que não tem nada de sistema parlamentarista. O Sistema Parlamentarista de Governo não é um monólito; difere em muitos aspectos de um país para outro, sempre consagrando as tradições, os costumes e a cultura política e administrativa dos locais onde é adotado; como ocorre com o Presidencialismo. Basta ver que o Presidencialismo brasileiro é muito diferente do presidencialismo adotado na América do Norte.
Contudo, existem alguns pontos de convergência que são fundamentais na definição e formatação do sistema de governo para que possa ser conhecido como um sistema de Gabinete. O primeiro deles indica que deva existir duas figuras distintas e bem definidas que são a Chefia de Estado e a Chefia de Governo. O Chefe de Estado não pode ter conotação política ideológica, tem que ser um representante do Estado-Nação, de todos, da população como coisa una. Sem pender para nenhum posicionamento que não a defesa dos interesses nacionais, para a mantença do território, do bem estar da população e da continuidade do país.
Já o Chefe de Governo, é mais transitório, possui ideologia, deriva da política, é partidário e representa a maioria momentânea, resultado das últimas eleições. Em verdade, o Chefe de Governo é o líder do partido que fez a maioria nas eleições e que por essa razão tem a preferência para a formação do governo com a coalização de outros partidos, até ter maioria no parlamento; para aprovar as suas teses, projetos de lei e implementar as políticas públicas que se sagraram vitoriosos pelo voto popular. A formação do governo inclui a nomeação de ministros e demais cargos políticos de gestão do governo; não da Administração Pública.
Este é um ponto de inflexão; não se pode confundir a figura de presidente da Câmara dos Deputados com a Chefia de Governo, ou Primeiro Ministro. Até mesmo porque no Brasil o Presidente da Câmara não é o líder do partido com maior número de deputados.
A Administração Pública não integra o governo no Sistema Parlamentarista; é um Poder à parte, totalmente profissionalizada e sem possibilidade de nomeações políticas. São todos os cargos preenchidos com critérios técnicos. Um sistema Parlamentarista moderno possui seis Poderes (Chefia de Estado, Governo, Legislativo, Administração, Judiciário e Tribunal Constitucional). Bem diferente do que temos hoje, com três Poderes e uma concentração de poder no Executivo, que é ao mesmo tempo Chefe de Estado, de Governo, e da Administração.
Para governar e conseguir aprovar suas políticas, o Presidente da República brasileiro necessita conquistar a maioria do parlamento negociando ministérios, cargos na administração direta, nas Agências Reguladoras e nas Estatais; o que não ocorre no Parlamentarismo.
O que se vê atualmente é que o Presidente não está disposto a comprar apoio com cargos e o Congresso ambiciona conquistar estes cargos públicos sem a necessidade de apoiar os projetos de quem venceu a eleição presidencial. Na verdade, o que a Câmara deseja é ter a Administração e seus cargos sem ter o ônus de ser governo. Abocanhar os bônus e deixar para o presidente Bolsonaro os ônus. Penso que Parlamentarismo não tem cor, é preto no branco.

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MARKET PLACE

  • ESPAÇO PENSAR+

    Eis o texto do pensador Diego Casagrande - POR QUE AS PESSOAS PREFEREM MENTIRAS?

    A verdade, por mais cristalina que seja, sempre sofre diante da mentira. A mentira é um inimigo poderoso. Não raro, a mentira é tão envolvente que as pessoas ficam cegas e não veem o óbvio. O ser humano tende, para não se machucar, a acreditar mais em mentiras do quem em verdades.

    O psicólogo Leon Festinger já explicou isso com a sua teoria da Dissonância Cognitiva. Segundo ele, há uma necessidade nos seres humanos de procurar uma coerência entre suas cognições – leia-se opiniões, crenças ou conhecimento. Quando há uma incoerência entre as atitudes ou comportamentos que acreditam ser o certo com o que é realmente praticado, ocorre a dissonância. A primeira fase é a negação. Negar a realidade é o mais comum. Na segunda fase muita gente consegue de desvencilhar e encarar a verdade, por mais dolorosa que seja. Mas há uma parcela substancial que vai negar a verdade para sempre. Estes preferirão sempre as mentiras.

    Quer maior exemplo do que o golpe do bilhete?

    Ainda hoje todos os dias pessoas caem no golpe mais mequetrefe e antigo do país. E por quê? Por que a mentira do ganho fácil, sem esforço, como em um passe de mágica, é simplesmente apaixonante. Se introjeta nas mentes e transforma cidadãos comuns, trabalhadores honestos, em verdadeiros idiotas nas mãos de vendedores de mentiras. Enquanto isso, a dura verdade de que não existe dinheiro fácil, de que dinheiro não dá em árvore e de que viver não é um paraíso, será sempre dolorosa. Uns aceitam, outros não.

    A verdade é que não existe almoço grátis, como bem ensinou Milton Friedman. Nada vem sem esforço. A refeição do almoço só chegou ali pelo esforço de muita gente. E se você a tem é porque também se esforçou para isso. Ou seja, para colher é preciso plantar. Então qual a razão de tanta gente atribuir aos outros suas falhas, seus tropeços, suas infelicidades?

    Metaforicamente falando, a mentira, não raro, é um delicioso rocambole trufado. Já a verdade muitas vezes é como um limão amargo, de arrepiar até os ossos.

    As pessoas, talvez até a maioria, não gostam de ouvir verdades. Verdades tiram da acomodação. É triste constatar que muitos seres humanos são movidos mais a mentiras do que a verdades.

    Isso vale para os indivíduos, para as famílias e para os povos de muitas nações, como é o caso do Brasil.

    Em nosso país a mentira já foi alçada ao status de cultura. É cultural. O povo prefere acreditar na mentira de que o Estado é capaz de lhe prover tudo, inclusive a felicidade. E por mais que isso seja desmentido todos os dias pela realidade, a maioria prefere negar. É a zona de conforto a qual me referi.

    Isso explica porquê os políticos mais mentirosos são sistematicamente eleitos e os que falam verdades inconvenientes se elegerão apenas como exceção. Antes de querer mudar a cabeça dos políticos é preciso mudar a cabeça do povo que os elege.

    As pessoas correm como o diabo da cruz de verdades que as desacomodem. Por isso muitas vezes constroem seus castelos em alicerces de mentira. E isso é triste.

    O Brasil com déficit anual e crescente de mais de R$ 100 bilhões está quebrado. Meu estado, o Rio Grande do Sul, já tem 1,63 funcionário inativo/pensionista para cada servidor ativo. Lá, o déficit projetado este ano é de mais de R$ 7 bilhões.

    Diante da verdade cristalina e inegável de que um colapso está próximo, tem muita gente querendo desidratar a reforma da Previdência, que por si só não resolve o problema. O correto mesmo seria também passar a tesoura em privilégios vergonhosos alcançados ao longo do tempo e marotamente apelidados de direitos adquiridos.

    É a turma que não aceita a verdade pois ela dói. O problema é que quando estes abraçam a mentira fazem com que a dor seja sentida por todos, principalmente os mais pobres. É o quadro atual de nosso país, onde a mentira torna-se ainda mais perversa.

    De qualquer forma, uma coisa é certa: a verdade pode ser inconveniente mas será sempre verdade. E cedo ou tarde aparece. Não há como fugir dela.

  • ÓTIMA NOTÍCIA

    Foi julgada a ADIN proposta pelo NOVO contra o excesso de regulamentação nos aplicativos de transporte privado de passageiros em Porto Alegre.

    O Tribunal de Justiça, acolhendo o pedido do NOVO, decidiu que são inconstitucionais as exigências de:
    - Emplacamento dos veículos no Rio Grande do Sul;
    - Pagamento de taxa (TGO) pelas empresas;
    - Prévia autorização e validação pelo Poder Público;
    - Compartilhamento de dados privados dos usuários com o poder público;
    - Vistoria anual nos veículos;
    - Idade máxima para os veículos;
    - Limitações operacionais na interface dos aplicativos.

    Quem ganha é a sociedade, que terá mais concorrência, preços mais baixos e maior possibilidade de escolha! 

FRASE DO DIA

Aprende melhor quem aprende com os erros dos outros.