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ENCERRANDO O MÊS DO DESGOSTO

ANO XIV - Nº 007/14 -

DESGOSTO

Neste ano, o mês de AGOSTO, que felizmente está findando, se superou em termos de DESGOSTO. Aliás, diz a crendice popular, segundo alguns pesquisadores, que no século 1, os antigos romanos já temiam o mês de agosto por acreditar que nessa época, durante a noite, aparecia no céu um dragão cuspindo fogo.

DESMATAMENTOS E QUEIMADAS

Ainda que algumas boas decisões econômicas foram tomadas no período, com firme propósito de melhorar a vida dos brasileiros, o que dominou o noticiário, tanto brasileiro quanto internacional, -altamente comprometido com a desgraça-, foram os desmatamentos e as queimadas na REGIÃO AMAZÔNICA.

APESAR DOS OBSTÁCULOS

Pois, apesar dos obstáculos, como é o caso do lamentável comportamento de boa parte da mídia -comprometida com o atraso- que de forma criminosa preferiu se aliar ao péssimo presidente francês, Emmanuel Macron, que quer melar o ACORDO COMERCIAL entre UE e Mercosul, o agosto encerra com algumas boas e animadoras notícias para a nossa economia.

ANULAÇÃO DE SENTENÇA E GUERRA COMERCIAL

Vejam que também a despeito: 1- da nojenta decisão tomada pelos ministros que integram a 2ª FACÇÃO do STF, que resultou na anulação da sentença do criminoso Aldemir Bendine, o que propõe uma perigosa jurisprudência; e, 2- da interminável e complicada -guerra comercial- entre EUA e China-, ainda assim a nossa economia foi agraciada por boas e estimulantes notícias:

NOTÍCIA ESTIMULANTES

A 1ª delas aconteceu no dia 21/8, quando o Senado aprovou a importante MP da LIBERDADE ECONÔMICA; 

A 2ª aconteceu ontem, 29/8, quando o IBGE informou que o PIB brasileiro cresceu 0,4% no segundo trimestre, o que afasta o risco de recessão técnica.

A 3ª, divulgada hoje, é que a TAXA DE DESOCUPAÇÃO, segundo informou o IBGE, foi estimada em 11,8% no trimestre móvel até julho, ficando abaixo ante o trimestre móvel anterior (12,5%), referente ao período entre fevereiro e abril, com recuo de 0,6 ponto percentual. Detalhe: o resultado é o menor do ano.

NONO MÊS DO ANO SEM REFORMAS

Como estamos entrando em setembro - NONO MÊS DO ANO-, o que mais me entristece é que as REFORMAS que podem dar uma nova cara para o nosso Brasil, ainda não foram aprovadas.

Vejam que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que está longe de ser aquela que o Brasil precisa, ainda está tramitando no Senado, com previsão de ser aprovada em outubro (DÉCIMO MÊS DO ANO). E a REFORMA TRIBUTÁRIA, que interessa diretamente ao setor produtivo (que realmente faz o produto), praticamente não andou. Ou seja, o ano de 2019 vai terminar sem a solução dos gravíssimos e grandes problemas que vem se arrastando ao longo dos últimos 50/60 anos.

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MARKET PLACE

  • CESSÃO ONEROSA

    Outra notícia que tem tudo para melhor a autoestima diz respeito ao MEGALEILÃO que provavelmente será realizado em 6 de novembro. Segundo informou, ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o leilão tem bônus de outorga de R$ 106,5 bilhões. Desse total, a Petrobrás ficará com R$ 33,6 bilhões; Estados e municípios terão R$ 21,7 bilhões; e o restante ficará com a União. Antes disso, porém, o edital precisa ser aprovado pelo TCU, o que, segundo o ministro, deve ocorrer semana que vem.

  • NOTA À IMPRENSA

    Ontem, a 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre reverteu a decisão que havia suspendido a venda de ações do Banrisul. O resultado – embora ainda caiba recurso – é considerado uma vitória pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pode ajudar o governador Eduardo Leite a cumprir a promessa de campanha de voltar a pagar a folha dos servidores em dia.

    A decisão da Justiça, ao não atender o pedido do ex-presidente do banco Mateus Bandeira, em ação ajuizada pelo advogado Bruno Dornelles, gerou a seguinte NOTA À IMPRENSA por parte do pensador Mateus Bandeira:

    Como cidadão gaúcho e ex-presidente do Banrisul, entrei com a ação popular com o senso de obrigação de alertar – e tentar evitar – um dano irreparável ao Estado do Rio Grande do Sul. É o que representa a venda de ações do banco por um preço muito abaixo de seu verdadeiro valor econômico. A medida já foi realizada tanto pelo atual governo como pelo anterior.

    Com essa iniciativa, busquei contribuir para a que operação não fosse concretizada sem o devido debate e a transparência necessária quanto ao prejuízo que causará aos cofres estaduais. Porém, diante da decisão do juiz, que voltou atrás em relação à decisão liminar, não pretendo recorrer. Conforme a sentença, o magistrado considera que “o ideal de melhor preço é válido”, mas que “talvez fique comprometido diante da imperiosa necessidade de fazer caixa” em função de “compromissos inadiáveis”, e que a venda não representa ato ilegal. Ou seja, aceita-se que o Poder Público não precisa perseguir o melhor preço de um ativo do Estado porque está em dificuldade financeira? É justamente para impedir isso que a ação popular foi ajuizada.

    Tudo o que fiz foi com a consciência tranquila de quem tentou, dentro de suas limitações, evitar um grande prejuízo a todos os gaúchos. Minha última contribuição nesse debate será a participação em audiência pública da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa do RS. Nessa oportunidade, detalharei os argumentos e novamente alertarei os representantes dos gaúchos no Parlamento, que têm o dever constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

    Porto Alegre, 29 de agosto de 2019.

    Mateus Bandeira

FRASE DO DIA

Jamais prive uma pessoa de esperança; pode ser que ela só tenha isso.

H. J. Brown