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DOIS ASSUNTOS: A REFORMA TRIBUTÁRIA E O STF

ANO XIV - Nº 007/14 -

REFORMA TRIBUTÁRIA

De tantos e importantes temas que exigem foco total, neste momento crucial que vive o nosso empobrecido Brasil, entendo, como apontei no editorial de ontem, que a REFORMA TRIBUTÁRIA deve ser alvo de maior atenção. E neste particular, dentre as propostas apresentadas até este momento, se o real propósito é SIMPLIFICAÇÃO e EFICIÊNCIA, não há a menor dúvida de que a defendida pelo Instituto Atlântico, que publiquei ontem, atinge em cheio ambos os quesitos.   

ECONOMIA ATRAVÉS DA SIMPLIFICAÇÃO

De novo: a REFORMA TRIBUTÁRIA não é REFORMA FISCAL. Isto significa que não é feita para REDUZIR CARGA TRIBUTÁRIA, mas para propor uma BRUTAL ECONOMIA, por força da SIMPLIFICAÇÃO e da EFICIÊNCIA, para quem produz qualquer tipo de mercadoria ou serviço.

Atenção: estamos falando de algo como R$ 60 bilhões que as empresas brasileiras desembolsam, anualmente, com estruturas voltadas para questões tributárias.   

O PAPEL QUE NOS RESTA

Como a decisão da escolha das propostas de REFORMA TRIBUTÁRIA apresentadas ao Poder Legislativo cabe, exclusivamente, aos deputados e senadores, não há outra maneira senão a de conversar diretamente com cada um deles, mostrando qual é a melhor para o país. Este, portanto, é o papel que nos resta fazer daqui pra frente. Vamos nessa, meus caros leitores? 

REPUGNÂNCIA COM FRUSTRAÇÃO

Dado o recado  sobre este tema que merece grande foco, não posso ficar  alheio ao que a maioria dos ministros do STF decidiu ontem. Confesso que senti uma forte repugnância misturada com frustração. Mesmo que em diversas oportunidades já tenham demonstrado total simpatia para com criminosos, o que fizeram ontem foi uma demonstração clara de ódio a todos os brasileiros que não suportam a corrupção.

MATAR O MINISTRO GILMAR MENDES

Pois, enquanto me dirigia a uma farmácia, na busca de algum tipo de medicamento forte, com real capacidade para diminuir o meu enorme mal estar, li, no meu celular, a notícia/entrevista concedida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao jornal Estadão, dando conta de que em algum momento esteve decidido a matar o ministro Gilmar Mendes e, em seguida, se suicidar.   

QUAL A RESPOSTA?

Neste exato momento me veio à cabeça o seguinte pensamento: se a tragédia (?) tivesse ocorrido, a sessão de ontem do STF teria acontecido? Caso positivo, o que me parece pouco provável, qual seria o resultado? Como reagiriam os demais ministros, principalmente aquele que, caso Janot tivesse cumprido a sua intenção, estaria ocupando a vaga de Gilmar Mendes, considerado o maior de todos os vilões do STF?

Se algum leitor tiver uma boa resposta....

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MARKET PLACE

  • ESPAÇO PENSAR+

    Eis o texto do pensador Percival Puggina - BOLSONARO E A IDEOLOGIA-:

                               Depois de década e meia de discursos, experimentos, práticas, relacionamentos, leis, nomeações, opções, infiltrações e aparelhamentos ideológicos de esquerda, há quem se espante, no Brasil, com a ideologização do governo Bolsonaro. Não se requer muita honestidade intelectual, não; basta não ser um punguista intelectual, ou um intelectual punguista, para reconhecer que não há ideologização maior do que nomear para o STF 13 ministros de esquerda, dos quais oito ainda permanecem na Corte que rompeu relações com a Nação. Mas isso nunca suscitou os mesmos melindres. Quem comandava a política externa brasileira era Marco Aurélio Garcia, na Secretaria de Relações Internacionais do PT.

    Os governos petistas puderam nomear com critérios ideológicos reitores de dezenas de universidades federais. Aliás, as universidades se tornaram aparelhos políticos a seu serviço, como bem se pôde perceber. As gestões petistas, onde atuaram e onde atuam, são marcadas pela ideologia de esquerda. E isso tampouco suscitou escândalo algum nos círculos que hoje condenam a ideologização do governo Bolsonaro.
    Em sucessivas Assembleias da ONU, Lula e Dilma proferiram discursos que entraram para a história das insignificâncias ou das ridicularias. Discursos que proporcionaram memes, discursos que ninguém no Brasil se deu o trabalho de ler e, menos ainda, de aplaudir. Foram todos inócuos, mas não havia dúvida na seleta plateia sobre a natureza do sinistro alinhamento do Brasil, nem das afeições internas e externas daquelas duas figuras exóticas. Elas convergiam para a escória da política internacional e para os “negócios” que acabaram se tornando conhecidos.
    Nenhum dos atuais críticos do discurso de Bolsonaro fez fila no microfone para investigar ou reclamar disso! Do meu humilde canto, eu escrevi. Externei ao longo dos anos meu constrangimento, como cidadão brasileiro, ante os ostensivos e inegáveis desatinos ideológicos dos ex-presidentes.
    Era tudo tão ideológico – estou adorando usar essa palavra hoje! – que os resultados colhidos após década e meia de governos foram os inevitáveis e bem conhecidos produtos dessa visão de mundo: corrupção, insegurança pública, ascensão do corporativismo; economia em decadência, empobrecimento da população; aumento dos desníveis de renda, da máquina pública e do peso do Estado.
    Quão difícil aceitar que essa ideologia funesta perdeu a eleição! Quão pungente resulta a percepção de que outras ideias, combatidas ou mantidas ocultas no Brasil ao longo de quase meio século, ressurgiram no coração e na mente dos cidadãos: família, valores, ordem, cultura de trabalho, patriotismo, liberdade, importância do direito de propriedade, combate à impunidade, segurança e unidade nacional; respeito à fé, seus cultos e símbolos.
    Foi o que se ouviu na ONU, sob intenso aplauso nacional. O Brasil deixou a sala maior do que entrou e os brasileiros viveram um dia para não esquecer. Ainda que no fundo não seja ideologia, mas mera aplicação da inteligência aos fatos nacionais.

  • ENFIM, UM LIBERAL À FRENTE DO MEC

    "Pela primeira vez em cem anos, o País tem um liberal na Presidência e à frente do MEC. Aproveitem essa oportunidade, aproveitem que não ficamos criando problema para vender solução." (frase dita ontem pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao defender o Future-se e a autorregulação das faculdades privadas.)

    O presidente do Semesp, Hermes Fonseca, entidade que representa as faculdades particulares, havia lançado o que chamou de "provocações". Ele questionou se o governo estudava a cobrança de mensalidade nas universidades públicas e se havia uma proposta para o Fies que, segundo ele, está falindo. "O governo não vai fazer nada por vocês. A pergunta é: o que vocês vão fazer por vocês mesmos?", devolveu o ministro.

    "O Fies foi um crime do ponto de vista financeiro. Metade dos alunos financiados está inadimplente. É uma bomba que vai ter de ser desatada. Muitos de vocês aqui estão com esse problema nas mãos", disse. O tom causou desconforto na plateia, composta por donos e dirigentes de entidades particulares de ensino superior. Weintraub também criticou a cor do painel do evento, vermelha, e sugeriu à organização que mudasse o slogan ("Uma nova forma de pensar a educação"). "Tem de tirar educação e pôr ensino. A gente não tem de dar educação, mas sim ensino. Quem educa é a família", afirmou.

    Em uma fala de 20 minutos, Weintraub também criticou a nova proposta que está sendo debatida para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento do ensino básico do País. O Congresso sugere aumentar a participação da União a esse fundo de 10% do valor total para 40%, o que foi rejeitado pelo MEC.

    O ministro também defendeu a ausência do Estado e disse que o principal problema do MEC é "gastar uma fortuna com um grupo pequeno de pessoas" que são os professores das universidades federais. "Eu tenho que ir atrás da zebra mais gorda, que está na universidade federal trabalhando em regime de dedicação exclusiva para dar só 8 horas de aula por semana e ganhar R$ 15 mil, R$ 20 mil".

    Apesar das críticas ao evento e de dizer que "o governo não vai fazer nada para o setor", o ministro pediu o apoio dos donos de faculdades privadas para a defesa e aprovação do Future-se e para rejeitar a atual proposta do Fundeb. "A gente precisa do apoio de vocês para o Future-se, que vai desafogar o ministério, e para um Fundeb correto. A atual proposta vai quebrar o governo e aí não vai haver financiamento para o setor privado", disse.

  • CIRCO FANTÁSTICO

    O Bourbon Wallig recebe em sua área externa um dos maiores circos do Brasil, o Circo Fantástico. Até o dia cinco de novembro, crianças e adultos poderão se divertir com palhaços, malabaristas e mágicos em shows de acrobacias em tecidos, performances no trapézio aéreo, contorcionismo, bambolê, além do eletrizante desafio dos motociclistas no Globo da Morte. Com 25 anos de história, o Circo Fantástico conta atualmente com a participação de 48 artistas em seus espetáculos.

    Com acesso exclusivo pela passarela do Bourbon Wallig, as apresentações contam com sessões que acontecem de terça à sexta-feira, a partir das 20h30, e, aos sábados e domingos, com horários às 16h, 18h e 20h30. Os ingressos custam entre R$ 20,00 e R$ 30,00, sendo que crianças de até 12 anos pagam meia entrada. Quem levar o flayer ou o print do cartaz promocional disponível nas redes socais do Circo Fantástico pagará o valor de R$ 15,00 no ingresso.

FRASE DO DIA

A sua mente é o seu único juiz da verdade. Se os outros discordam do seu veredicto, a realidade é a última instância de apelação.

Ayn Rand