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CHEGOU A HORA DA PREGAÇÃO

ANO XIV - Nº 007/14 -

COM POMPA E CIRCUNSTÂNCIA

Com pompa e circunstância, bem de acordo com a gravidade do problema, o presidente Jair Bolsonaro entregou em mãos, nesta gloriosa manhã do dia 20/02, o encantado projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA aos presidentes da Câmara e do Senado.

PREGAÇÃO

Como a tramitação nas duas Casas não será rápida e muito menos fácil, o que resta daqui para frente é uma efetiva PREGAÇÃO do quanto é urgente e necessária uma BOA REFORMA para que num prazo de 15 a 20 anos as CONTAS PÚBLICAS deixem de registrar os crescentes ROMBOS. 

PRINCÍPIOS DA REFORMA

Em tese, o projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA elaborado pela equipe econômica do governo Bolsonaro propõe o seguinte:

1-Sistema justo e igualitário (rico se aposentará na idade do pobre)

2- Quem ganha menos paga menos

3- Garantir a sustentabilidade do sistema

4- Maior proteção social ao idoso: assistência básica

5- Garantir direitos adquiridos

6- Separação entre Assistência e Previdência

7- Opção pela Capitalização
 

SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO

O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO terá as seguintes e/ou principais Premissas:

- Alternativo ao sistema atual

- Capitalização em regime de contribuição definida

- Garantia do salário mínimo, mediante fundo solidário

- Livre escolha, pelo trabalhador, da entidade ou modalidade de gestão das reservas, com portabilidade

- Gestão das reservas por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas por órgão regulador, assegurada a ampla transparência

 - Possibilidade de camada nacional, com maior proteção ao trabalhador e menor custo de transição

TITULARES DE MANDATOS ELETIVOS

REGRA ATUAL  (deputados federais e senadores):

- 60 anos de idade mínima para homens e mulheres
- 35 anos de contribuição
- Recebe 1/35 do salário para cada ano de parlamentar

REGRA DE TRANSIÇÃO:
- 65 anos de idade mínima para homens e 62 anos para mulheres
- 30% de pedágio do tempo de contribuição faltante

- Novos eleitos estarão automaticamente no RGPS

- Os regimes atuais serão extintos

FORÇAS ARMADAS, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES

- Policiais e bombeiros militares terão as mesmas regras das Forças Armadas
- Compensação Previdenciária (contagem de tempo no INSS/RPPS)
- Militares na Reserva passam a poder trabalhar em atividades civis

REGRAS PARA REGIMES PRÓPRIOS DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL

- Todas as novas regras de benefício para o RPPS valem para ESTADOS, MUNICÍPIOS e Distrito Federal

- Alteração em alíquotas precisam de aprovação das assembleias estaduais, câmaras, municipais e Câmara       Legislativa do DF

- Estados, Municípios e o Distrito Federal, caso registrem déficit financeiro e atuarial, deverão ampliar suas alíquotas para no mínimo 14%, em um prazo de 180 dias.

- Limitação de incorporações de gratificações aos benefícios de aposentadoria e pensões

- Obrigatoriedade de Instituição da Previdência Complementar em 2 anos

- Fortalecimento da supervisão dos RPPS.

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MARKET PLACE

  • A MELHOR PARTE

     Dos áudios que o presidente Bolsonaro trocou com Gustavo Bebiano, divulgados pela Veja, o que mais gostei foi deste aí, que coloco por escrito: 

    - Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos nos aproximando da Globo. Então, não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora, inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô, cê tem que ter essa visão. Pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque cê tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente de República: cancela, não quero esse cara aí dentro. Ponto final.

  • NOTA -MENTIROSA- DA GLOBO

    Em resposta, a Globo emitiu uma nota oficial cheia de mentiras. Principalmente quando afirmou que “não tem nem cultiva inimigos”. E que “a própria natureza de sua atividade jamais permitiria qualquer postura em contrário”. “Hoje, como sempre, nossa missão é levar ao público jornalismo independente – dando transparência a tudo o que é relevante para o País – e entretenimento de qualidade. Continuaremos a trabalhar nesta mesma direção”, afirmou o canal carioca. Que tal?

  • LIVRE MERCADO

    O deputado estadual, e pensador, Fábio Ostermann conseguiu as assinaturas necessárias para propor a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO LIVRE MERCADO na Assembleia Legislativa do RS.

    O objetivo da FRENTE é criar um espaço qualificado de discussão sobre o livre mercado, mobilizar a sociedade civil sobre a importância da livre-iniciativa e debater propostas que limitem a excessiva intervenção do Estado.

    Segundo Ostermann, as restrições no mercado de transporte intermunicipal de passageiros e a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol são exemplos de medidas que se opõem ao princípio do livre mercado. "O LIVRE MERCADO é a melhor ferramenta de combate à pobreza, desenvolvimento econômico e social, sendo capaz de transformar a realidade das mais diversas sociedades", justifica.

  • EXPOSIÇÃO

    Uma mostra inédita e gratuita com objetos e fotos que ajudam a contar a história da Festa da Uva, estará à disposição dos frequentadores do Bourbon San Pellegrino, de 22 de fevereiro a três de março. A exposição promove um resgate histórico deste que é considerado um dos mais tradicionais eventos culturais do Brasil, assim como da própria cultura da imigração italiana em Caixas do Sul e arredores.

    A exposição traz objetos originais e peças centenárias utilizadas pelos imigrantes no plantio e na colheita da uva, como cestos de vime e espremedores da fruta, e ainda equipamentos do dia a dia dos agricultores da época, como plantadores de sementes e rocas para a produção de fios. Uma seleção de fotos antigas apresenta as primeiras edições do evento, incluindo as versões iniciais dos carros alegóricos que hoje encantam o público nos desfiles. Vestidos originais utilizados pelas rainhas e princesas da Festa da Uva ao longo das décadas também fazem parte do acervo e destacam a evolução da moda e dos costumes ao longo do tempo.

FRASE DO DIA

O consenso é a negociação da liderança.

Margaret Thatcher