Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro - jornalista e advogado
QUANTO MAIS INVESTIGAM MAIS EVIDENTE SE TORNA A POSTURA LEGALISTA DE BOLSONARO.
Fui um apoiador crítico do governo de Bolsonaro. Não foram poucas as ocasiões em que o critiquei duramente por atos e fatos com os quais não concordava.
Porém, o processo eleitoral de 2022 representou a compreensão, de minha parte, da dimensão do mal que deveria ser combatido pelo Presidente Bolsonaro e todos aqueles que prezavam a Democracia, a Liberdade de Manifestação e a Livre Iniciativa no Brasil.
Essa compreensão está, hoje, evidente nos atos e fatos ocorrentes no atual estado de coisas levado a cabo pelos atores do processo de bolivarianização que se pretende impor à Nação.
As ações do governo esquerdista e seus apoiadores, no entanto, estão reforçando a popularidade de Bolsonaro e evidenciando sua conduta legalista, para muito além da verborragia que caracterizava o líder. Uma dimensão muito maior que a demonstrada no exercício cotidiano do governo bolsonarista.
Esse fenômeno aumenta a legitimidade de Bolsonaro e da direita brasileira, na mesma proporção em que diminui e deslegitima as ações erraticas e progressivamente autoritárias do regime esquerdista hoje em vigor - pleno de escandalos de corrupção, alinhado com posicionamentos antisemitas, narcoterroristas, bolivarianos, globalistas e identitários.
O factoide e o paradoxo
É o caso do factoide dos "atos golpistas" - que se transplantaram da farsa de 8 de janeiro para o trâmite da "minuta golpista" de 2022.
Nenhuma novidade, até ai, para um esquema bolivariano que já utilizou o termo "gópi" para o mensalão, o petrolão, o impeachment e a própria eleição de Bolsonaro. Da mesma forma, faz uso da guerra legal contra tudo e todos que possam ameaçar seu esquema ditatorial de tomada do poder.
As investigações escalafobéticas da Polícia Federal, com todo o respeito, simulam hoje uma Gestapo tupiniquim buscando culpados de um "golpe" a mando de um juiz "Freisler" de plantão.
Essas investigações, no entanto, atingiram um paradoxo.
Ao se aprofundarem na tentativa de incriminar Bolsonaro, implicando-o numa pretensa ação "golpista", os inquisidores estão a revelar, justamente, o que o establishment não quer, ou seja: a legitimidade dos atos de Bolsonaro, a conduta legalista e a realidade do temor que ele tinha, de estarmos agora a caminho de uma ditadura bolivariana. Revelam, também, a tibieza dos chefes militares.
Após atropelar a jurisdição militar, rasgar a constituição e cercear da defesa de ex-auxiliares do governo Bolsonaro, o inquérito "contra os atos golpistas" instalado no STF, trouxe à luz, por meio de "delações sobre nada", o que já se sabia: em face à enorme crise gerada por um processo eleitoral absolutamente mal conduzido e totalmente judicializado, o governo Bolsonaro analisou, consultou e fez tramitar minutas de medidas constitucionalmente previstas, visando constatar a notória ilegitimidade da chapa "eleita" e prevenir a supressão do Estado Democrático de Direito por esta pretendida - algo que a Nação, agora, de fato, experimenta.
Crime inexistente
Não há limites para o ridículo de toda a pantomima ensaiada a título de apurar um pretenso "gópi" bolsonarista. Senão vejamos:
1- Militares "delatores" informam o óbvio: que o clima de crise em face das eleições crivadas de censura e episódios judicializados preocupava o Planalto (e não só o Planalto - todo o Brasil);
2- Por conta da crise, com manifestações de descontentamento difusas por todo o país, o Presidente reuniu o Ministério e consultou chefes militares - o que era de sua plena competência;
3- Minutas de Decretos de medidas como Estado de Sítio ou Estado de Emergência, tramitaram informalmente e, fossem adiante, seguiriam o trâmite constitucional - o que nem de longe constitui ilegalidade;
4- Um chefe militar entendeu dispor-se às ordens do Presidente, caso este seguisse adiante na hipótese de adotar medidas de emergência - ou seja, atendeu ao preceito constitucional de subordinar-se ao chefe supremo das FFAA;
5- Outros dois chefes militares agiram com tibieza e refugaram ostensivamente, ante ao que teria sido a sondagem sobre a adoção das medidas de emergência - o que apenas revela dúvida e hesitação;
6- NADA FOI ADIANTE, e o Presidente da República voou para fora do País "para não ter o desprazer de entregar a faixa a um ladrão" ( e não foi o único, na história da República, a fazer isso).
Posto isso... que crime, afinal foi cometido?
Os malucos por incriminar Bolsonaro, fazem enorme esforço mental para caracterizar o diz-que-disse como "atos preparatórios de um golpe de estado" - intentando configurá-los como um crime tentado.
No entanto, fossem as minutas adiante, seguiriam um curso legal, e seriam objeto da apreciação e sanção parlamentar.
NADA, absolutamente nada, diz respeito a movimento de tropas, ações policiais, expedição de mandados de prisão, etc. Isso, é o que se vê agora...
Punir alguém, por cogitar algo nos termos da lei, já é um ato arbitrário. Tentar punir alguém por fazê-lo de forma institucional, no exercício de suas prerrogativas... é de uma tirania desprezível.
No entanto, é o que se pretende, com a marola do que se denomina "atos preparatórios de medidas golpistas" - que, ainda que politicamente possam ser assim adjetivadas por esquerdistas de plantão, jamais configurariam uma conduta criminosa.
Primeiro vejamos o que são atos preparatórios:
Têm-se por preparatórios os atos realizados em momento anterior ao da execução de um delito, constituindo uma fase entre a cogitação e a execução.
Porém, esses atos somente serão puníveis se constituírem, por si só, uma infração penal.
Assim é que a jurisprudência não pune como tentativa de sequestro a compra de cordas para amarrar uma vítima ou o aluguel de uma casa para um eventual cárcere privado. Será necessário constar no fato outros elementos do tipo penal que revelem o exercício material do tipo penal. Vale dizer: a intenção de um (boa ou má), e a desconfiança do outro (idem idem)... não bastam para legitimar uma acusação ou mesmo uma condenação por um delito - o qual, ainda que se desconfie ter estado em preparo... sequer foi tentado.
A associação criminosa, nos termos da Lei antiterrorismo, também exige critérios. E não se aplica no caso de elocubrações desprovidas de atos que evidenciem um preparo eficaz da ação danosa à Segurança do Estado.
Assim, salvo expressas exceções presentes em nossa legislação, a punição dos atos preparatórios fere o princípio da legalidade, porque se trata de uma punição por condutas não previstas no tipo penal.
Por regra geral, o art. 14, inciso II do Código Penal, estabelece que o crime é tentado quando, "iniciada sua execução, esta não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente".
Assim, para que se fale em tentativa, é preciso que o agente, de fato, dê início à execução do delito e que este apenas não seja consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente - no caso em tela, seria baixar um decreto de Estado de Sítio sem motivo justo, apurado o fato pelo Parlamento, ou executar ações de supressão efetiva do Estado de Direito (algo que se observa edtar sendo feito... agora).
Nos termos postos pela Lei, por conseguinte, a punição por "atos preparatórios" só se justificaria se estes saíssem da fase da cogitação - ou constituíssem de per si, delitos autônomos.
Como regra, os atos preparatórios são absorvidos pela infração penal posterior, com aplicação do princípio da consunção, e essa absorção não ocorrerá se os atos preparatórios ocorrerem em contexto diverso do crime tipificado. Vale dizer, a mera cogitação de um crime não pode ser punida, porque não abrange a execução do núcleo expresso no tipo penal.
Ainda que o Poder Legislativo tipificasse um crime autônomo utilizando verbos como “cogitar” ou “pensar”, tal não seria admissível a menos que estivéssemos num regime totalitário e ditatorial, que punisse troca de ideias, articulações e manifestações como danos a um bem jurídico hipotético.
Portanto, não existindo uma lei penal que defina como crime um ato preparatório, este não pode ser punido, sob pena de violação ao princípio da legalidade.
Houve crime?
Claro que não!
Golpe de Estado não ocorre com trâmite de minutas de atos legais, consultas ministeriais, busca de pareceres e diálogos de gabinete!
Pelo contrário, o que se revela com isso é a preocupação do governo então em exercício buscar uma solução institucional dentro das quatro linhas da Constituição.
Se o que se pretendia no governo Bolsonaro, era impedir a consumação da tomada de poder por um esquema ilegítimo, algo que de fato toda a Nação, agora, sofre e experimenta, o que se revela das investigações e depoimentos, é que não houve consenso para seguir adiante e tanto as minutas como as intenções ficaram no campo da hipótese e das cogitações.
Os atos políticos se diferem dos atos comuns da vida civil por terem, no seu horizonte, a violência. Daí a razão do Estado conduzir os trâmites políticos na esfera de seu ambiente organizacional.
Posto isso, a mobilização palaciana ocorrida no final de 2022, se de fato ocorreu... não saiu da esfera política, jamais ingressou na esfera criminal.
Por outro lado, as ações midiáticas, os factoides e especulações difamatórias, expressas na mídia mainstream e envernizadas por um jornalixo decadente... revelam, sintomaticamente, o medo instalado no Planalto, diante da sua evidente ilegitimidade - um governo incapaz de por o nariz na Rua sem sofrer hostilidade. Revelam também o temor da jusburocracia posta a serviço do establishment, acuada pelos fatos e obrigada a reagir na base do jusproselitismo do ativismo e da persecução criativa - indícios claros de que o País mergulhou num processo bolivariano de instalação de uma ditadura.
Se assim é... três conclusões se fazem evidentes:
1- o temor do Governo Bolsonaro, externado no final do ano de 2022 - era real e procedente;
2- a chefia do estamento militar, independente de qualquer coisa, revelou-se pusilânime e, agora, neste processo de "delações"... patética; e
3- a busca sistemática por incriminar Bolsonaro, revela medo, de um esquema de Poder... que sem legitimidade e base popular, vige pendurado num Tribunal igualmente impopular... e dependente dos arranjos de emendas obtidos num parlamento mal conduzido.
O resto... é tramóia.
Por André Burger - Pensador e economista
As boas práticas e teorias de administração resistem ao teste do tempo. O que é verdadeiro, útil e funciona se incorpora às condutas administrativas das empresas. Em oposição, aquelas que pouco agregam, são dispendiosas, e não se refletem no resultado acabam descartadas.
A criação das partidas dobradas, no século 15, por Luca Pacioli é um bom exemplo. Esse desenvolvimento na forma de contabilização permitiu uma melhoria impressionante na gestão das empresas. Foi tão impactante que gerou uma nova ciência, a contabilidade.
Por outro lado, algumas práticas de gestão se mostraram efêmeras, como reengenharia, terceirização, downsizing. Quando foram divulgadas pareciam ser disruptivas, de tal modo que não se pensaria administrar uma empresa sem elas. Tempo depois, o impacto inicial passou, alguns de seus conceitos foram incorporados, e, hoje, pouco se fala a respeito. Está acontecendo o mesmo com o ESG – Environment, Social and Governance e 2024 foi o ano que saiu de moda.
O ESG surgiu na ONU, em 2004, não dentro das empresas para melhorar seus processos, mas de uma iniciativa do secretário geral, Kofi Annan, ao propor a alguns presidentes de grandes bancos e gestores de fundos que incorporassem nas suas análises de oportunidades fatores ambientais, sociais e de governança. Ou seja, foi a proposta de um burocrata para outros burocratas. Pessoas que não fazem a menor ideia do que seja empreender e administrar uma empresa, principalmente as pequenas e médias. O ESG ganhou força a partir de 2015 com o Acordo de Paris. Novamente mais burocratas dizendo como os negócios deviam ser conduzidos. Assim, se tornou a principal atividade a orientar a administração das empresas, até mesmo em detrimento do velho e bom lucro. O auge do ESG como mantra empresarial aconteceu entre 2019 e 2023.
Diferente de outros modismos administrativos, o ESG, ao impor novas rotinas às empresas, de fato, apenas aumentou os custos: de produção, de contratação de pessoas e equipamentos, de treinamento, de controles, de informação. Isso teve maior impacto nas empresas menores, com menos recursos para gastos além da sua própria atividade operacional. Ora, as empresas para funcionar, em qualquer país, precisam atender a todas as regras e regulamentos criados pelo estado. Essas regras já contemplam as questões ambientais, sociais e de governança. Não se pode abrir uma empresa sem ter as licenças governamentais necessárias. O ESG obriga às empresas a rotinas que vão além daquelas impostas pelo próprio estado.
A difusão dos princípios ESG foi tão vasta que fez agências reguladoras, bancos e fundos de investimento exigir a adoção de medidas consideradas, por eles, boas práticas ESG para se obter licenças de operação, conceder financiamentos ou receber investimentos. Mesmo que tais critérios nunca tenham sido normatizados. Cada um, em cada lugar, diz o que é ser ESG. Isso levou a absurdos como a Americanas, no Brasil, que em seu último relatório anual, antes da descoberta do rombo de R$ 40 bilhões, continha mais informações sobre temas ESG do que sobre a precária situação financeira da companhia. A quebra do Silicon Valley Bank deixou claro o perigo de se preocupar mais com a temática ESG que com o próprio negócio.
A falta de padronização e a subjetividade das métricas ESG o tornam uma prática discricionária que pouco aprimora as rotinas empresariais. Estabeleceram a importância do conceito, no entanto, por ser de difícil mensuração, acaba gerando mais militância ideológica que práticas concretas. Os problemas levantados pelo ESG deveriam ser avaliados e devidamente mensurados, para, então, proporem soluções efetivas e não ideologizadas. A repetição de frases de efeito do tipo: Zero Carbon, Black Lives Matter, No Nukes, We are 99% apenas mobilizam ativistas, mas pouco contribuem para o entendimento do problema e sua solução. A politização do ESG, associado aos pequenos resultados práticos, mostrou que muito da militância, principalmente a corporativa, não passava de estratégias de marketing, greenwashing. Assim, diversas empresas, bancos e gestores de fundo reduziram sua atuação e divulgação sobre como eram politicamente corretos ao praticarem princípios ESG. A redução de U$ 13 bilhões no volume total dos fundos que se denominam ESG nos Estados Unidos, em 2023, comprova que é um tema em decadência.
Felizmente muitos acordaram do sonho ESG e perceberam que na realidade o planeta e as relações humanas estão melhor do que nunca na história humana, apesar dos manifestantes ambientais e sociais gritarem o contrário. A pobreza caiu de forma absoluta a partir da revolução industrial, e segue caindo. Está no nível mais baixo desde sempre. Em 2018, menos de 10% da população mundial vivia em situação de extrema pobreza, quando, até 1820, era de aproximadamente 80%.
Historicamente, seja no Império Romano, nas Civilizações Pré-Colombianas das Américas, no Japão feudal, na China Imperial ou no Renascimento Europeu a taxa de mortalidade infantil girava em torno de 50%. Começou a se reduzir a partir da revolução industrial e chegou a 27% em 1950. Atualmente (2020) está em 4,3%, sendo 14% na Somália e 0,3% no Japão e países escandinavos. A expectativa de vida ao nascer em todas as civilizações era no máximo de 30 anos e só aumentou a partir da revolução industrial. Em 1950, era de 46 anos. Em 2021, a expectativa de vida chegou a 73 anos, tendo como extremo inferior o Chad com 53 anos e o Japão com 85.
A melhoria das condições sanitárias no mundo, em apenas 22 anos, de 2000 a 2022, foi impressionante. Somente 32% da população mundial tinha acesso a saneamento em 2000, e aumentou para 57% em 2022.
Se olharmos as questões de gênero, veremos forte progresso em quase todo o mundo. Um número cada vez maior de países adota legislações que proíbem discriminação por sexo. Eram seis países em 1970 e 161 em 2023. Ou ainda, de apenas dois países que exigiam igualdade salarial para homens e mulheres em 1970 para 97 em 2023.
Pelo lado ambiental, o mundo hoje é proporcionalmente menos poluído que no passado. Até a década de 1990, para termos crescimento econômico per capita tínhamos sempre aumento de emissões de carbono per capita superiores ao crescimento do PIB. A partir de então isso se inverteu como consequência de aprimoramentos tecnológicos que permitiram aumentar a renda individual sem aumentar a emissão de gases de efeito estufa. Ou seja, estamos mais ricos e poluindo menos.
Por outro lado, é notório que aqueles que mais divulgam e defendem os princípios ESG não estão diretamente envolvidos na árdua atividade de empreender. Na sua maioria são técnicos e burocratas de grandes instituições, públicas ou privadas, de diversos setores. É difícil encontrarmos entre os ativistas ESG o dono de uma padaria, de uma pequena metalúrgica ou um agricultor que acorda às 4 da manhã para cumprir sua rotina no campo. Certamente, argumentarão que esses empreendedores não têm tempo, conhecimento e recursos para se preocupar com essa agenda. Então, respondo que o ESG é uma preocupação elitista. Somente os agraciados com determinadas condições veem benefícios nele. Apenas alguns sabem o que é certo e esse saber lhes autoriza impor sua visão a todos os demais na sociedade. Já ouvi isso em outro contexto: socialistas acreditam saber o que é melhor para os outros e tratam de impor suas políticas.
Interessante que o G, governança, raramente era abordado pelos esganiçados militantes ou pelas instituições adeptas ao ESG. De outra forma, temas como corrupção, conflito de interesses e falta de ética não fariam parte apenas dos códigos de conduta que existem somente para cumprir o marketing do politicamente correto. Aliás, muitos dos ferrenhos defensores da agenda ESG são eleitores de corruptos contumazes, um contrassenso em relação às práticas que defendem.
Hoje, 2024, vemos que a moda ESG serviu para que bancos criassem barreiras ao crédito concentrando-o em poucos grandes tomadores, que consultorias de todo o tipo lucrassem com a venda de pacotes para as empresas estarem na moda, que gestores de fundos que identificaram o nicho da sustentabilidade cobrassem taxas de administração maiores e que instituições de ensino e treinamento surfassem esta onda. De efetivo, pouco houve de melhoria nos problemas ambientais, de redução de preconceitos ou da melhoria da governança que o próprio mercado já não estivesse fazendo. Pois foi o livre mercado, no capitalismo, que permitiu a saída da pobreza crônica em que a espécie humana viveu por milênios, que as questões de gênero se reduzissem, que a escravidão fosse abolida e que vivêssemos num planeta mais seguro e com maior expectativa de vida.
O ocaso do ESG foi melancólico. Não houve uma absorção gradual de seus princípios como as outras modas em administração. Nos países onde o discurso ESG era mais forte, mais rapidamente silenciaram. Os países europeus, na sua maioria ciosos da agenda ambiental e social, tão logo chegou o inverno de 2023 e faltou calefação, reabriram as arcaicas minas de carvão, e, do dia para a noite, Greta Thunberg deixou de falar das questões do clima para, errada de novo, se alinhar aos defensores da Palestina livre.
Contudo, a agenda ESG não vai desaparecer, afinal grandes empresas criaram departamentos para isso com diretores e todo um staff. O pior virá daqueles que querem impor procedimentos ESG, além das leis de cada país, para satisfazer questões não definidas e de efetividade discutível. Os viúvos do ESG se voltarão para o mundo político, que, pelos mecanismos democráticos, é quem impõem regras de comportamento à sociedade. Então o ESG sairá do mundo empresarial e passará à esfera política, de onde nunca deveria ter saído. Ao menos poderemos votar sobre uma matéria que estava sendo imposta de cima para baixo por alguns autoproclamados esclarecidos.
Milton Friedman estaria satisfeito, seu artigo, de 1970 no New York Times segue atual.
Nota: Todos os dados estatísticos citados foram obtidos no site “Our World in Data” (https://ourworldindata.org/)