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23 set 2005

VOCAÇÃO PARA O ATRASO


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RE-INVENTANDO A RODA
Parece mentira, mas a verdade é que os países latinos não ainda sabem que a roda já foi inventada. Um pecado e tanto diante de tanta informação disponível. A comunicação farta e constante nos garante, hoje, a percepção e constatação dos erros e acertos que governos de países mais desenvolvidos obtiveram nos mais variados serviços públicos prestados à população. Esta evidência faz com que sejam eliminados os estudos sobre formas e processos que, testados, não deram certo.
GANHAM TODOS
Sabendo disto, muitos países resolveram partir decisivamente para a escolha de administrações de serviços públicos que representassem maior eficiência com menor custo para os usuários. Fiscalizados os serviços que precisariam ser prestados, de forma adequada, ganham todos: o Estado, os consumidores e os prestadores dos serviços. Uma vantagem que os primeiros não tiveram, por falta de quem fizesse os testes anteriormente.
MARCO REGULATÓRIO
Agora o crime: a Argentina, sem surpresa por estar localizado na América Latina, anunciou que está pronta para voltar ao passado. Para o caos maior. Aliás, assim como a maioria do nosso povo adora empresas estatais. Os serviços públicos argentinos, que já haviam sido concedidos à iniciativa privada, estão para retornar às mãos do Estado. Estatização, gente, numa hora que já está provado que as empresas privadas investem mais e tem maior capacidade de gestão. Ao invés de organizar e montar um marco regulatório sério e confiável estão buscando o suicídio.
RODA QUADRADA
O anúncio argentino de reestatização de serviços públicos começa pelo sistema de água e saneamento. Na realidade os argentinos sabem que o Estado não vai prestar um bom serviço. Nada disso. Querem mesmo é aumentar os empregos públicos e diminuir a eficiência, com certeza. Esta roda todos já conhecem. Foi inventada há muito tempo. E aqui, mais do que em qualquer lugar do mundo, sempre foi a mais quadrada de todas. Lula, que gosta de comentar e criticar tudo o que outros governos fazem ou fizeram, deveria convencer certos governantes a desistirem destas idéias erradas.
PPP
Notícias como esta que a Argentina está nos brindando, coladas em cima das maluquices dos governos da Venezuela, Cuba e Brasil, onde os marcos regulatórios não avançam, é pedir para que os investidores desistam das PPPs. A nossa infra-estrutura está em frangalhos e a liquidez internacional está forte como nunca. Uma combinação mais do que perfeita para não perder estes recursos abundantes que podem acabar rapidamente ou buscar países mais confiáveis.
O VILÃO É O ESTADO
No RS temos um exemplo fantástico de como expulsar investidores interessados em concessões de serviços públicos. Basta olhar o caso das estradas pedagiadas. A reclamação dos usuários, incrivelmente, é contra os pedágios, quando toda a ira deveria ser direcionada para o Estado, que cobra um imposto específico para construir estradas. Depois de conceder as estradas, o vilão não eliminou o tributo. Mas, o povo, sempre pouco esclarecido, e ajudado por um imprensa burra e interessada, está pronto a perder o que está razoável e ficar com o péssimo. E ainda por cima deverá pagar, na Justiça, o prejuízo da quebra de contrato.