A LIBERTADORA

Na sua coluna de ontem, 04, a jornalista Cristina Graeml, da Gazeta do Povo, fez um resumo dos pontos mais importantes da ótima entrevista que fez com o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), autor da importante obra - A LIBERTADORA - que trata de uma NOVA CONSTITUIÇÃO PARA O BRASIL: UMA PROPOSTA PARA ENCERRAR A CRISE ENTRE OS PODERES.

GRANDES REFORMAS

Tal obra - A LIBERTADORA - UMA CONSTITUIÇÃO PARA O BRASIL, como conta Cristina Graeml, acaba de ser lançada e é resultado de vivência política e muita pesquisa, estudo de todas as constituições brasileiras e, em especial, de conversas com juristas que querem LIBERTAR O BRASIL das claras amarras impostas pela Constituição de 88. Na entrevista, o deputado explica as GRANDES REFORMAS que o país precisa enfrentar. Vai muito além das REFORMAS ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA, ambas paradas no Congresso. Na visão do deputado, a REFORMA POLÍTICA e uma URGENTE REFORMA DO JUDICIÁRIO são os maiores desafios que o Brasil tem pela frente.

DEPUTADOS SENSÍVEIS

Durante a conversa, que durou cerca de 20 minutos, Graeml perguntou ao deputado -se há tempo e maturidade no atual Congresso para se discutir a possibilidade de uma NOVA CONSTITUIÇÃO. A resposta, obviamente, foi não, mas ele fala da possível aprovação de propostas de emendas constitucionais (PECs), enquanto se AMADURECE A IDEIA DA CONSTITUIÇÃO -LIBERTADORA-. Na opinião de Luiz Philippe, "Os deputados são muito sensíveis à opinião pública e eu tenho trabalhado mais a opinião pública. Eu sei que essa questão de Constituição (e eu fazendo o protagonismo aqui de defender essa causa até como sendo uma causa de mandato), eu diria que é um começo isolado", complementando que já há outros deputados "fazendo tabela".

STF - REFORMA MAIS DO QUE URGENTE

O deputado comenta também as propostas, em discussão no Congresso, que podem ser aprovadas muito antes de o assunto "NOVA CONSTITUIÇÃO " ganhar adesão da maioria e virar prioridade. Todas dizem respeito à FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA ALTA CÚPULA DO JUDICIÁRIO, especialmente o STF, que de antemão é a instituição que precisa de uma REFORMA MAIS DO QUE URGENTE. - "Eu faço uma mobilização, trago conscientização para a sociedade, uma parcela da sociedade vê isso como sendo realmente um problema e começa a cobrar do seu deputado. Então eu já estou vendo a adesão de alguns deputados mais próximos. Não é aquela maioria que a gente precisa, mas é um começo."

RECALL

O deputado, assim como grande parte da população, vê no Supremo Tribunal Federal a origem da atual crise entre os Poderes da República. Ele cita as vezes em que o Judiciário quis legislar (e legislou), tarefa que cabe única e exclusivamente ao Legislativo. Lembra, ainda, das incontáveis interferências no Executivo, impedindo o presidente da República de cumprir tarefas que são exclusividade sua. Para colocar os JUÍZES SUPREMOS de volta na condição de GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO e impedir que sigam usurpando tarefas de outros Poderes, Luiz Philippe comenta, por exemplo, a proposta de que APENAS JUÍZES, E NÃO MAIS ADVOGADOS OU PROCURADORES DE JUSTIÇA, ascendam ao cargo de ministro de tribunal superior. Mais: - também sugere um "recall" nos moldes americanos, que consiste em consultas públicas ao eleitor (nós, o povo) sobre estarem ou não de acordo com o trabalho desempenhado pelos juízes supremos. Havendo recusa, devido a desrespeito ao que manda a lei, juízes seriam destituídos de seus cargos.