PRÓXIMA DE ZERO
Antes de tudo, em qualquer lugar do mundo, inclusive nos países governados por tiranos vorazes, tudo aquilo que é considerado ESSENCIAL, BÁSICO e/ou FUNDAMENTAL para a população não deveria, em hipótese alguma, ser tributado. Quando muito, por mais que seja um ato criminoso, a alíquota do imposto sobre bens e serviços considerados como -INDISPENSÁVEIS e/ou IMPRESCINDÍVEIS- deveria ser próxima de ZERO.
SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS
Nesta importante categoria de SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS para a população brasileira como um todo, independente de classe social ou etnia, figuram com grande e especial destaque: - ENERGIA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEIS, COMUNICAÇÕES E SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTO)-. Como tal arrisco a dizer que é uma unanimidade mundial o convencimento de que estes serviços -públicos ou privados- não deveriam ser tributados.
ICMS CRIMINOSO
Pois, para desespero geral, o que ocorre no nosso empobrecido Brasil é que os SERVIÇOS -ESSENCIAS, INDISPENSÁVEIS, BÁSICOS E FUNDAMENTAIS PARA 100% DA POPULAÇÃO- são os mais TRIBUTADOS PELOS ESTADOS. De novo: nenhum outro PRODUTO OU SERVIÇO tem alíquota de ICMS -maior ou igual- ao que é atribuído -criminosamente- aos SERVIÇOS considerados como -ESSENCIAIS-. Pode?
PRIMEIRA CLASSE
A título de exemplo, vejam que o ICMS sobre a conta de luz e combustíveis cobrado no Rio de Janeiro, é de 34% e no Distrito Federal, São Paulo e muitos outros estados está por volta de 25% . Um absurdo, a considerar que a maior parte da arrecadação vai, basicamente, para a FOLHA DOS SERVIDORES DOS ESTADOS, onde os privilégios são gritantes e nojentos, a ponto de colocar os funcionários públicos numa CLASSE ESPECIAL DE BRASILEIROS, mais conhecida como PRIMEIRA CLASSE.
ECONOMIA PARA OS CONSUMIDORES
Diante deste quadro dantesco, o presidente da Câmara dos Deputados Federal, Arthur Lira, está pronto e disposto a colocar em votação, na próxima 3ª feira, 24, o projeto que LIMITA A COBRANÇA DE ICMS PARA TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL E COMUNICAÇÃO A 17%. Pelo que andei lendo e ouvindo há quem esteja satisfeito com a alíquota de 17%, o que é surpreendente, pois SERVIÇOS ESSENCIAIS, repito, jamais deveriam ser tributados. Mais: um economista -especialista em contas públicas- preferiu dizer que Estados e Municípios devem perder cerca de R$ 70 bilhões de arrecadação por ano, quando, no entender de pessoas normais e inteligentes diriam que, na real, os CONSUMIDORES É QUE VÃO ECONOMIZAR CERCA DE R$ 70 BILHÕES COM A NOVA ALÍQUOTA.
A propósito: Na Flórida, EUA, o imposto sobre COMBUSTÍVIES é de 4%. Que tal? E muitos americanos acham um absurdo cobrar sobre este produto ESSENCIAL!