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17 abr 2015

TERCEIRIZAÇÕES - ESCLARECIMENTOS


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ASSUNTOS DE MAIOR DESTAQUE

Nesta semana (até o presente momento em que escrevo este editorial), dois assuntos dominaram o interesse público em todos os cantos do nosso pobre país:    

1- a prisão do tesoureiro do PT (só podia), JoãoVaccari Netto, e

2- a votação do Projeto de Lei 4330/2004 (é isso mesmo, gente, -ano de 2004-), que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. 


CONHECIMENTO

Ora, quanto a prisão de gente ligada ao PT, além de corriqueira, praticamente todos os brasileiros querem ficar longe dessa gente o mais rápido possível.

Já no que diz respeito à regulamentação dos contratos de Terceirização-, percebe-se, claramente, que muita gente está se manifestando contra a aprovação, sem saber, minimamente, do que se trata. Esse sentimento, aliás, acontece basicamente por influência da CUT, que historicamente sempre se coloca contra tudo que pode vir a melhorar a vida da sociedade.


PENSAR+

Pois, obedecendo os princípios do Pensar+, que propõe análises sempre criteriosas, sob a ótica da lógica do raciocínio, visando uma melhor compreensão de temas, projetos e decisões tomadas a todo momento pelos nossos governantes, alguns pensadores se propuseram a explicar o que entedem sobre o tema. 


Vale informar que quanto mais pedagogia aplicada às exposições, maior e melhor será a
compreensão e o interesse por parte dos cidadãos. O desafio do
PENSAR+, portanto, está em produzir conteúdos que possam surtir o máximo de esclarecimento. Vamos lá:


LIBERDADE PARA CONTRATAR

Ainda que as análises e exemplos que cada um expôs se diferenciem e/ou se complementem, o que mais deve ser destacado é que todos foram unânimes ao se manifestar a favor da LIBERDADE PARA CONTRATAR. Ou seja, tudo de melhor acontece quando não há a interferência (geralmente nefasta) do governo.  O que demonstra, como bem afirma o pensador Roberto Rachewsky, a soberania e a independência do indivíduo.


PROGRESSO SUSTENTADO

O pensador Alfredo Peringer se manifestou da seguinte forma:-  O mercado de emprego precisa ser livre para que haja progresso sustentado. O mercado de trabalho, ainda que seja fruto da ação humana, não é do seu desígnio, como nos ensina F. Hayek. Ele surge de forma espontânea, das interações dos agentes no mercado. Praticamente, não há geração de produção e empregos sem poupança. Para se produzir um caminhão, por exemplo, tem-se, antes, de se ter poupado o equivalente a um caminhão. E o governo, no sentido lato da palavra, NÃO gera poupança. 

O processo produtivo se chama, verdadeiramente, de investimento ou poupança (eles são a mesma coisa!). Em cada uma dessas etapas empresariais, há o uso de máquinas e equipamentos, prédios, veículos, matérias-primas, insumos e mão de obra. Mas não é uma mão de obra comum. Cada pessoa precisa de especialização, estudo e formação distintas. Essa é a divisão de trabalho requerida pelo mercado. O papel do governo, como ensinava o saudoso Roberto Campos, é o da ausência. E quanto mais ausente o governo estiver no mercado de trabalho, melhor ele andará, mais qualificado será e mais empregos fornecerá.


COMUNICAÇÃO

O pensador André Godoy diz o seguinte: - A esquerda em geral tem levado vantagem sobre os TODOS os outros segmentos, por adotar o enganoso discurso “pró-social”. O povo brasileiro, sabidamente, é iletrado, inculto e, portanto, presa fácil dos discursos populistas e redentores praticados pelos partidos de esquerda, sindicatos, centrais e outros. É preciso que aqueles que tem maior capacidade de raciocínio saibam se comunicar adequadamente, sob pena de sempre sucumbirem a uma eventual soberba que afasta ainda mais do lugar onde precisamos chegar.


ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO

Já o pensador Sérgio Maia diz: - Atividade-Meio versus Atividade-Fim "is a line on the sand". O que para uma empresa é -meio- para outra pode ser -fim- ou até -estratégica-. Exemplo: um supermercado colocar mercadoria na gôndola é meio ou fim? Depende da importância que o operador der ao serviço que presta ao cliente. O que os empresários buscam é segurança jurídica mais do que ampliação de escopo. Se um varejista hoje terceirizar a reposição de prateleira para o seu fornecedor (repositores), isto pode; se o fornecedor terceirizar essa função, se arrisca a penalidades.
Essa é a bagunça que se pretende resolver. Todavia, se criou um problema maior. O povão, que pensa com a barriga está interpretando que os empresários estão se aproveitando para suprimir "direitos" dos trabalhadores. Assim, precisamos recentrar o problema. Se necessário, conceder que a Terceirização de -atividades fim- seja condicionada concertação sindical setor à setor.