A SOCIEDADE AINDA NÃO ESTÁ MADURA

Cada vez que teço comentários sobre a nossa Constituição -NADA CIDADÃ-, inúmeros leitores entram imediatamente em cena para colocar mais lenha na fogueira. Embora o universo de descontentes com muito daquilo que a maioria dos CONSTITUINTES colocou na LEI MAIOR de 1988  esteja aumentando dia após dia, graças aos esclarecimentos que estão recebendo, a nossa pobre sociedade ainda dá a entender que não está suficiente MADURA para exigir UMA NOVA E DECENTE CARTA-MAGNA. 

CONSEQUÊNCIA

Como o CONVENCIMENTO é CONSEQUÊNCIA direta do ESCLARECIMENTO CONSTANTE, o que me cabe continuar batendo forte na tecla, na expectativa de que este AMADURECIMENTO aconteça no menor espaço possível de tempo.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

Com esta intenção insisto novamente quanto ao que RESULTOU da instalação da lamentável Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, que foi instalada no Congresso Nacional com a finalidade de elaborar uma Constituição DEMOCRÁTICA para o Brasil.

ORGANIZAÇÕES CONCRETAS, OFICIAIS

Como bem informa o jurista Carlos Ary Sundfeld, especializado em Direito Administrativo, que auxiliou na prestação de serviços técnicos na Assembleia Constituinte, o que resultou aprovado foi uma -CONSTITUIÇÃO CHAPA-BRANCA-, ou seja, uma CARTA ESCRITA, E APROVADA, segundo os INTERESSES das pessoas que faziam parte de -ORGANIZAÇÕES CONCRETAS-, OFICIAIS-, e -NÃO EXATAMENTE O PRODUTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE COMO UM TODO-. Que tal?

CONCHAVOS

Além disso, a maior parte das 1.020 votações da Constituinte FORAM RESOLVIDAS COM POUCOS VOTOS DE DIFERENÇA, com CONCHAVOS E MUITAS NEGOCIAÇÕES. A resolução de impasses se dava, muitas vezes com a inclusão dos termos "NA FORMA DA LEI". Eles aparecem 112 vezes na Constituição Federal porque, na prática, isso significava aprovar uma matéria SEM EFEITO PRÁTICO. Remeter a futuras regulamentações, por sua vez, significava impedir que absurdos vigorassem de imediato.

TÉCNICA DAS AMBIGUIDADES

Para formar consenso entre os parlamentares, era comum a INSERÇÃO DE AMBIGUIDADES e PALAVRAS NEUTRAS. Dessa forma os dois lados cantavam vitória, mas o significado daquela norma acabava carecendo de sentido, tendo de ser definido futuramente pelo STF. Esta ESTRATÉGIA ficou conhecida como “a TÉCNICA DAS AMBIGUIDADES”.

Como se vê, a TÉCNICA DAS AMBIGUIDADES confere ao STF o lamentável PODER DE DECIDIR TUDO.

O QUE SOBROU

Enfim, o que sobrou, de fato, foi uma legítima CONSTITUIÇÃO DE ACORDOS, de um MEIO-TERMO que satisfizesse todas as perspectivas. Às vezes, era questão de escolher uma palavra, ou outra, para que se pudesse chegar a uma forma de compromisso. A Constituição era votada pelos líderes partidários. Assim, quando ia a Plenário, já estava tudo CONCHAVADO, explica Miguel Reale Júnior, jurista e assessor da presidência da Constituinte.

Mais: de acordo com o Comparative Constitutions Project, a Constituição Brasileira de 1988 é a 3ª Constituição mais longa do mundo.