DIREITO DE ESPERNEAR

Mais do que sabido, notadamente depois que a Folha de São Paulo publicou as graves barbaridades cometidas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, uma expressiva parcela do -indignado- povo brasileiro voltou a exercer como nunca, ainda que sem efeito prático, o cada dia mais -vigiado- DIREITO DE ESPERNEAR. 

GOLPE DO JUDICIÁRIO

Pois, quando digo, com pesar, que o DIREITO DE ESPERNEAR NÃO TEM EFEITO PRÁTICO, esta afirmação tem como fundamento o indiscutível -GOLPE DO JUDICIÁRIO-, como bem refere Hugo Freitas, mestre em Direito pela Universidade Federal de MG, no seu oportuno artigo publicado no jornal Gazeta do Povo. Eis:

NORBERTO BOBBIO

GOLPE DE ESTADO é um ato realizado por algum órgão do próprio Estado, geralmente de surpresa e de forma violenta, para reforçar o próprio poder, em violação das regras constitucionais. A descrição é do filósofo italiano Norberto Bobbio, que não acreditava na possibilidade de um GOLPE que não usasse, ao menos, ameaça implícita de violência, dada pelo controle de grupos militares por parte dos executores.

ALEC SWEET

No entanto, essa visão é desafiada pelo jurista e cientista político americano Alec Stone Sweet. Criador do termo juridical coup d’État – que, em inglês, pode significar “GOLPE DE ESTADO JURÍDICO” ou “GOLPE DE ESTADO JUDICIAL” –, ele argumenta pela tese de que um GOLPE possa ocorrer pacificamente, feito por um TRIBUNAL.

Para chegar a essa conclusão, Sweet se apoia na teoria positivista do direito. Na visão de juristas dessa corrente, qualquer comando só é válido quando emana de alguém com autoridade para proferi-lo; por exemplo, um presidente ou um juiz. Essa autoridade, por sua vez, só existe porque foi, ela própria, estabelecida por uma norma anterior, como a constituição, que estabeleceu os limites em que poderia ser validamente exercida. No caso dos juízes, por exemplo, a constituição normalmente só lhes dá o poder de interpretar as normas, isto é, esclarecer o que elas já dizem; e não de criar novas normas do zero, função geralmente reservada ao Legislativo.

PAPEL CRIATIVO

Sweet alerta contra exageros: ele reconhece que o JUDICIÁRIO tem um papel CRIATIVO legítimo, quando esclarece o sentido concreto de normas vagas ou faz analogia com normas preexistentes para ditar as regras a serem aplicadas em situações não previstas pelo legislador. Para Sweet, o teste que diferencia a mera “interpretação” de uma verdadeira “revisão da Norma Fundamental” é quando a regra enunciada não só não foi pretendida pelos fundadores, como teria a oposição deles, se a proposta lhes tivesse sido apresentada. 

SUPREMO TRIBUNAL DA FORNICAÇÃO

A propósito deste importante tema, sugiro a leitura do artigo -STF - OS EUNUCOS MORAIS - , escrito pelo advogado Carlos José R. do Val. Eis: 
Somente daqui a alguns anos a nação brasileira vai entender o tamanho do dano que o Supremo Tribunal Federal está fazendo com esse país. E estão fazendo isso por diversas razões. Uma delas é porque são um bando de egocêntricos apátridas embriagados pelo poder, psicologicamente imaturos, e que não tem grandeza moral para desempenharem o papel de juízes. 
Eles são aproveitadores das benesses e das carcaças de um país apodrecido pela corrupção, cujos políticos ladrões são amparados pelo foro privilegiado, pela lentidão planejada da justiça, e pela fraqueza moral que impera principalmente naquela corte. São coadjuvantes da destruição de uma democracia que começava a despontar, hipócritas de um teatro macabro, vassalos da criminalidade. Esse fantasma vai seguramente assombrar os seus descendentes, mas nem isso os afeta. Ao invés de guardiães da Constituição como se arvoram, são os prostitutos constitucionais, estafetas da imoralidade e da desesperança, gigolôs do poder absoluto da contravenção, e dos seus defensores feitos milionários pelo dinheiro do crime vindo dos cofres públicos.  
Eles não sabem o que é construir uma nação. Eles se dobram a um líder corrupto, bêbado, vendedor de ilusões, e entregador de desgraças, que quebrou o país e as suas instituições. 
Esses supostos juízes são mais baixos que os desinformados que votam no ilusionista pigmeu, amoral e analfabeto. Eles são cúmplices do populismo devorador do progresso e do desenvolvimento. São verdadeiros assassinos da evolução civilizatória de um povo.  Esses lenientes doentios, pretensos artistas eruditos de televisão, consumidos por uma vaidade injustificada com tintas de psicopatia, são os torpedeadores da esperança nacional. Os trejeitos efeminados de um deles, na tentativa de projetar uma grandeza inexistente revela a fraqueza moral e a vaidade desmedida. Os argumentos exagerados e mutantes do outro revela que Saulo Ramos tinha razão; é um juiz de merda. As mudanças de opinião de outro revela o caráter mercantilista de sua personalidade e o DNA coronelista que não consegue disfarçar. A necessidade de outro de agradecer o emprego arrumado pela mãe, através da amizade com a mulher do presidente ultrapassa todos os limites, chega a ser patética, se não fosse trágica, o seu clamor por generosidade para com o corrupto condenado. Outro, advogado partidário, não precisaria estar lá, bastaria enviar o voto pelo correio, pois todos os brasileiros já sabem como vai votar. É um voto partidário, a favor da criminalidade. 
Essa corte é o próprio retrato de Sodoma e Gomorra, chegamos ao fim dos tempos. Depois de Lula, eles vão libertar Cabral, Cunha, Geddel, Palocci, Beira-Mar, só para mencionar uns poucos. Esses exploradores do lenocínio político que se tornou a nossa nação transformaram a Suprema Corte em guardiã do assalto aos cofres públicos, protetora das máfias partidárias, masturbadores persistentes das mazelas nacionais. 
A corja do STF é pior que Lula, Michel Temer, Palocci, Geddel, Lúcio Vieira Lima, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Romero Jucá, Jader Barbalho, juntos. Esse pessoal só queria roubar a nação, eles tinham um propósito. Mas eles não tinham o poder de condenar a nação ao eterno inferno do subdesenvolvimento e da violência. 
Os políticos podem ser expulsos pelo voto, o que não é possível com os  “Kalifas do STF” que deveriam ser juízes em benefício do povo e não no próprio. Eles só podem ser retirados pelo Congresso, onde estão os corruptos que os colocaram lá.  
Eles têm o poder de condenar o país ao inferno do subdesenvolvimento, e decidiram fazer exatamente isso. O pequeno e frágil conjunto de regras da democracia é constantemente estuprado pelos parasitas supremos, para proteger criminosos famosos. Então eles são mais criminosos do que os criminosos que protegem. Quem defende bandido, bandido é. 
Veja-se a decisão da cassação da chapa Dilma-Temer, onde o Presidente na época prestou um serviço sujo ao seu mestre, deturpando a legislação e a constituição, para mostrar gratidão a quem lhe deu o emprego. Veja-se o outro soltando o amigo e parceiro de negócios do Rio, por diversas vezes seguidas. Aos amigos tudo, aos inimigos a Lei. E o outro que pediu vistas do caso do foro privilegiado, depois de já ter a maioria formada. É ou não é um agente do obscurantismo defendendo o interesse dos seus mestres. 
Os longos e hipócritas argumentos de proteção da constituição proferidos quando a televisão está filmando se esvaem quando, em lugar da proteção da constituição, entregam a cocaína da leniência populista e hipócrita para deleite dos saqueadores da nação. 
São todos muito iguais, nomeados pelos criminosos que deveriam julgar, parceiros nos crimes contra a nação. Eles são, da mesma forma que os corruptos, traidores da nação e dos brasileiros em geral. Diga-se por justiça, que não são todos iguais. A Corte faz uma maioria macabra, mas existem almas solitárias que se rebelam contra isso, em homenagem à própria consciência, mas são minoria.  
Essa corte poderia se chamar SUPREMO TRIBUNAL DA FORNICAÇÃO, ou TRIBUNAL DA ETERNA PRESCRIÇÃO. Ao longo da sua história, julgou menos de 5% dos processos que lá chegam. 
Vejam o caso de Renan Calheiros, com 11 processos e nenhum anda. Romero Jucá, Eliseu Padilha, Michel Temer, Lucio Vieira Lima, só para mencionar alguns nomes. Meu Deus, o Brasil não merece isso. Todo esse pessoal está protegido pelo STF. E agora o princípio Lula vai valer para todos. Os criminosos da Lava Jato vão estar todos soltos, desfrutando do saque dos últimos anos, e dividindo com os coadjuvantes dessa obra grotesca. 
Esses juízes não se importam se os seus nomes fizerem parte do esgoto da história. Eles querem o aqui e agora... que se dane o futuro. São hedonistas, amorais radicais, midiáticos embriagados, não se importam em ser vilões, desde que sejam remunerados adequadamente e estiverem na TV. O maior mercador da Corte se comporta como Primeiro-Ministro e degusta da mesma forma o poder sobre o presidente e parlamentares enrolados, como do comando dos jagunços de Mato Grosso. Ele aprecia muito os dois papéis. Esse é o maior psicopata, que tem os políticos todos na mão, e sem nenhum pudor desfruta disso avassaladoramente. 
O que fazer? Precisamos no mínimo execrar esses personagens macabros da desgraça nacional. Ir para rua. Introduzir mais leis de iniciativa popular. Mudar a forma de indicar os juízes da Suprema Corte. Bandidos no Executivo, bandidos no Legislativo, e bandidos no Judiciário, todos se protegem, não farão leis que beneficiem o país, a não ser com pressão popular. 
Votem em pessoas que nunca estiveram lá. Vamos trocar todos. Só o povo na rua para acabar com esse incesto criminoso entre membros de todos os poderes. Vamos começar indo para rua , para tentar reverter o salvo conduto do molusco pinguço e doente.”
Agora, somente cabe a nós povo de bem; fazer circular, com a mais absoluta velocidade, tal qual à da luz, ok?