IMPLOSÃO FISCAL

Ontem, ao assistir o vídeo no qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, em tom quase que de desespero disse que a criação de NOVOS FUNDOS PARA DESTINAR RECURSOS FEDERAIS PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS, levará a UNIÃO a uma ROTA DE IMPLOSÃO FISCAL, ou mais precisamente um ASSALTO A GERAÇÕES FUTURAS, lembrei do que disse, lá em 1999, o então Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, aos deputados que integravam a Comissão Especial que, à época, tratava da sempre recorrente Reforma Tributária. 

594 SECRETÁRIOS DA DESPESA FEDERAL

Diante da eterna DIFICULDADE que os deputados já mostravam, quer por desconhecimento, mas principalmente por formação POPULISTA/ASSISTENCIALISTA, para entender que para cada DESPESA é preciso apontar uma fonte de RECEITA, Maciel disse: - Como SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, sou apenas um funcionário; já os senhores, 513 DEPUTADOS E 81 SENADORES, são 594 SECRETÁRIOS DA DESPESA FEDERAL.

FUNDOS COMPENSATÓRIOS

Voltando ao presente, no evento virtual da Confederação Nacional dos Municípios, no qual Guedes disse que a criação de FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL e/ou de EXPORTAÇÃO, com RECURSOS DA ARRECADAÇÃO FEDERAL a ser dividido com Estados e Municípios, como os SECRETÁRIOS DE FAZENDA MUNICIPAL estão exigindo como forma de COMPENSAR OS ENTES PELA REFORMA TRIBUTÁRIA, significa acelerar a FALÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO.

NÃO HÁ COMO BANCAR

Para quem não assistiu, eis o que Paulo Guedes, disse, literalmente, com toda razão: - “Se anunciarmos que estamos criando mais fundos, a União pode quebrar e vai faltar dinheiro pra todo mundo. Vamos entrar em uma rota de IMPLOSÃO FISCAL. Não podemos comprometer recursos que não temos, não podemos bancar”, afirmou. “Tudo que conseguimos daqui pra frente vamos dividir, mas não podemos garantir o que não temos”.

IMPOSTO ÚNICO

Mais: "É preciso que todos “sigam juntos”, sem esperar compensações do governo federal. O governo (União) dividiu o que tinha com os Estados e municípios durante a pandemia. “Não temos condições de duplicar agora. Não podemos ficar esperando que um ente dê garantia para o outro”, completou. Entretanto, ao admitir que a decisão cabe ao Congresso Nacional, foi enfático ao apontar como fonte de receita para atender o pleito dos secretários de Fazenda a criação de um IMPOSTO ÚNICO DA UNIÃO COM ESTADOS, mas que este tributo não cabe ao Executivo propor.

CONCENTRAÇÃO NA FOLHA

Como se vê, enquanto o Ministério da Economia tenta de todas as formas colocar as CONTAS PÚBLICAS dentro de uma realidade ORÇAMENTÁRIA, praticamente todos os demais fazem de tudo para AUMENTAR A DESPESA PÚBLICA. E, para desespero geral dos pagadores de impostos, a grande DESPESA PÚBLICA está concentrada na FOLHA DOS SERVIDORES - ATIVOS E INATIVOS. Pode?