MAIS CLAREZA

Mais uma semana chega ao fim e muito daquilo que aconteceu precisa ser visto com mais clareza, principalmente porque a maioria da população brasileira ainda é refém da MÍDIA ABUTRE, organização que reúne empresas de comunicação com forte dedicação ao SOCIALISMO. Como tal, este grupo se notabiliza pela MANIPULAÇÃO de leitores, ouvintes e telespectadores através de NARRATIVAS FALSAS e/ou pela OCULTAÇÃO de tudo que pode ser visto como POSITIVO para o governo e, por consequência, para a sociedade em geral.

ARMADILHA

No caso do rumoroso e importante -ORÇAMENTO DE 2021-, por exemplo, o que se viu foi a MÍDIA ABUTRE desancando, dia após dia, o pau no governo Bolsonaro (leia-se equipe econômica liderada por Paulo Guedes) e praticamente nenhuma crítica aos verdadeiros ALGOZES, que ocupam o Poder Legislativo. Na real, o grande propósito da MÍDIA ABUTRE era, sem a menor sombra de dúvida, que o governo ficasse vulnerável a ponto de cair na armadilha da IRRESPONSABILIDADE FISCAL, o que levaria ao inevitável Impeachment do presidente.  

FORMA POSSÍVEL

Portanto, para que fique claro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 com vetos a R$ 19,8 bilhões em despesas e um bloqueio de R$ 9 bilhões em outros gastos, o que o Ministério da Economia estima SER SUFICIENTE para recompor o valor subestimado nas despesas obrigatórias. Esta foi a forma POSSÍVEL que o governo encontrou para resolver o problema do Orçamento 2021, que vencia ontem, 22. 

ESPAÇO FISCAL

Assim, diferentemente do VETO, que é definitivo e foi feito diretamente na LOA (Lei Orçamentária Anual), o bloqueio veio na forma de um decreto e pode ser desfeito ao longo do ano, caso haja espaço fiscal para isso. O governo apontou que a referência para desfazer o bloqueio é sobrar espaço entre os valores do orçamento e o TETO DE GASTOS - diferentemente do contingenciamento, quando os valores são congelados a depender do resultado previsto para a meta fiscal.

Os valores vetados na LOA serão remanejados por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN). A aprovação desse projeto será necessária para a cobertura das DESPESAS OBRIGATÓRIAS que possuem risco de COBERTURA INSUFICIENTE, como é o caso da Previdência Social.

OS VERDADEIROS RESPONSÁVEIS

O que precisa ficar bem claro, mas é sonegado pela MÍDIA ABUTRE, é que o governo federal não pode ser responsabilizado pela existência da PANDEMIA. A rigor, a queda substancial do PIB de 2020 (-4,1%) se deve aos criminosos LOCKDOWNS decretados por governadores e prefeitos e/ou por decisões do Poder Judiciário. Mais: o fantástico CRESCIMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS ao longo desta interminável PANDEMIA é consequência direta da INTEGRALIDADE (sem qualquer desconto) da FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPÍOS. Mais ainda: foram os sucessivos LOCKDOWNS (decididos nos estados e municípios) que levaram milhares de empresas ao fechamento e milhões de brasileiros desempregados. 

COMUNISMO DE MERCADO

Para encerrar, voltando ao tema do editorial de ontem - CAPITALISMO DE ESTADO É FAKE-, eis a mensagem que o pensador Roberto Rachewsky escreveu:

 

- Se existe CAPITALISMO DE ESTADO, deveria então existir COMUNISMO DE MERCADO. Obviamente, tanto uma expressão quanto a outra são contradições nos termos, compõem integrações inválidas de conceitos.

No capitalismo, ao estado é reservado o monopólio da coerção apenas para o provimento de segurança e justiça em última instância através do uso retaliatório da força contra aqueles que iniciam o uso da coerção violando direitos individuais de terceiros.

No comunismo, ao mercado é proibido qualquer atividade livre e espontânea, cabendo ao estado o monopólio de qualquer atividade produtiva a partir da propriedade exclusiva dos meios de produção, sejam estes recursos naturais, tecnológicos, bens de capital ou mão de obra.

O que não é capitalismo nem comunismo, que são modelos radicais de organização social, pode-se chamar de sistemas de economia mista que, dependendo do grau de intervenção estatal podem ser chamados de socialismo ou fascismo.

Normalmente, sistemas de livre mercado, ou sociedades capitalistas, tendem a ser abertas, privadas e pacíficas, onde o instituto da livre iniciativa, da propriedade privada e do estado de direito, erigido sobre leis objetivas, visam dar segurança jurídica e estabelecer a confiança na justiça,  protegendo assim os direitos individuais contra a violência, seja do uso da força ou de fraude.

No entanto, há exceções. Inúmeros países têm economias que funcionam como se capitalistas fossem, porém o governo controla e suprime o direito à liberdade dos indivíduos impedindo-os de se manifestarem livremente em muitos aspectos que não o da produção de bens e serviços.

Da mesma forma, há sociedades onde a manifestação de opinião ou crença são livres, mas as atividades econômicas são reguladas e taxadas pelo governo exacerbadamente.

Nos dias de hoje, há países que tendem a ser mais capitalistas e outros mais comunistas, mas a maioria faz parte do grupo que pode ser caracterizado como sociedades de economia mista com variados graus de liberdade de expressão intelectual e espiritual.

Além disso, as sociedades são dinâmicas e muitas vezes, em pouco tempo, os países mudam de posição tanto num aspecto quanto nos outros.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + de hoje - JULGAMENTO DE LULA EM BRASÍLIA É PIADA – NÃO VAI ACONTECER NUNCA , por J.R.GUZZO . Par ler cesse o linK: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar