SITUAÇÃO AGONIZANTE
Por mais NECESSÁRIA e URGENTE que seja a RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO RS, antes de qualquer providência sugiro que todos - pessoas físicas e jurídicas- que VIVEM, TRABALHAM, INVESTEM E PAGAM IMPOSTOS NO RS, saibam, entendam e se conscientizem, independente dos prejuízos produzidos pela TRAGÉDIA CLIMÁTICA, quanto a agonizante situação das CONTAS PÚBLICAS DO ESTADO, que, de antemão, têm ZERO CHANCE de melhora no curto, médio e longo prazos.
PRIMEIRÍSSIMO LUGAR
Em PRIMEIRÍSSIMO LUGAR, como já enfatizei várias vezes, é sempre importante relembrar que POR CONTA DE UMA SEQUÊNCIA DE RESULTADOS PRIMÁRIOS NEGATIVOS AO LONGO DE DÉCADAS, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL É O SEGUNDO MAIS ENDIVIDADO ENTRE OS 27 ESTADOS DA FEDERAÇÃO, atrás apenas do também falido Rio de Janeiro.
RELAÇÃO DÍVIDA/RECEITA
Com isso, como bem aponta o pensador, economista e mestre em contas públicas Darcy Francisco dos Santos, a relação entre a DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) e a RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) do Rio Grande do Sul, que, fechou 2023 em 185,4%, muito acima do patamar de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 180%, só ficou abaixo do RJ, que ostenta a pavorosa marca de 188,4%.
BAIXO CRESCIMENTO COM GASTO EXCESSIVO COM FUNCIONALISMO
No seu esclarecedor texto, Darcy menciona a reportagem da Gazeta do Povo, a qual atribui a situação fiscal desastrosa do RS a uma série de fatores, com destaque maior para 1- o BAIXO ÍNDICE DE CRESCIMENTO ECONÔMICO; e 2- o GASTO EXCESSIVO COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Atenção: conforme determina a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, o governo estadual que ultrapassa o limite de 200% na proporção da -DCL sobre a RCL- fica PROIBIDO DE REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA OU EXTERNA, com algumas exceções. Caso a DÍVIDA se mantenha acima do teto após três quadrimestres, fica impedido ainda de receber transferências voluntárias da União. No caso do RS, o indicador se manteve acima dos 200% até 2020. Em 2021 a proporção caiu para 182,6%, subindo para 199,3% em 2022, ano em que o governo estadual aderiu ao regime de recuperação fiscal (RRF).
DECISÃO
Diante deste quadro dantesco, o que todos que VIVEM, TRABALHAM E TEM (ou TINHAM) INVESTIMENTOS NO RS, precisam DECIDIR - antes de tudo- é se realmente VALE A PENA APOSTAR AS FICHAS RESTANTES (se é que elas existem) NO FALIDO RS.
ESPAÇO PENSAR+
Por Roberto Rachewsky
Já estou até querendo que passem todas essas violações contra nossos direitos que estão sendo discutidas e votadas no parlamento. Quem sabe assim, o povo que está sendo roubado, parasitado, escravizado acorda e coloca abaixo essa tirania rotulada de democracia. Notem que democracia não significa nada, essencialmente. Para uns é o poder do povo. Que povo? Esse povo ignorante, preguiçoso e covarde que espera privilégios de um populista demagogo que dá migalhas depois de tirar metade do que a população produz? Para outros, como eu, é a tirania da maioria que explora e parasita que cria e produz valor através da coerção estatal. O termo democracia tem sido exaltado como algo sagrado pelos místicos que acreditam no deus-estado. Democracia nada mais é do que método usado para violar os direitos individuais inalienáveis que deveriam estar protegidos exatamente pelo governo que os viola. É o paradoxo que os liberais precisam resolver mostrando que somente um governo limitado nas suas funções, financiado voluntariamente, pode servir quem o paga, ficando impedido de tirar o que é dos outros, seja a vida, a liberdade e a propriedade.