PPP INÉDITA
Na 5ª feira da semana passada, 29/8, em leilão realizado na B3 - Bolsa de Valores de São Paulo- o município de Porto Alegre, chefiado pelo prefeito Nelson Marchezan, ganhou notoriedade nacional, e certamente internacional, ao promover a inédita licitação de concessão do serviço de iluminação pública de Porto Alegre, na primeira parceria público-privada (PPP) da história do RS.
CONSÓRCIO IP SUL
O consórcio vencedor da PPP, o qual assumiu o compromisso de manter, e modernizar, 100% da rede de iluminação da Capital do RS pelos próximos 20 anos, foi o IP SUL, composto por Quantum Engenharia, GCE S/A, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e STE Serviços Técnicos de Engenharia.
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
Nesta terça feira, 3/9, o prefeito de Porto Alegre foi mais além: anunciou o maior contrato de manutenção de equipamentos de praças e parques da história de Porto Alegre, fechado com a empresa vencedora da licitação -Ecsam Serviços Ambientais-, no qual serão destinados R$ 24,8 milhões para a conservação de mais de 600 praças e parques da cidade.
À PREFEITURA CABE FISCALIZAR
Vejam que a manutenção, que até hoje era feita por servidores, agora será de responsabilidade de uma empresa terceirizada e fiscalizada pela prefeitura e a população. Outros diferenciais em relação a contratos anteriores é que o pagamento será feito por PRODUTIVIDADE.
Detalhe: as equipes e veículos serão rastreados por GPS e um sistema desenvolvido pela Procempa acompanhará os serviços em tempo real. “Como bem disse o prefeito Marchezan, trata-se de uma mudança de paradigma, no qual a máquina pública planeja, faz contratos com terceirizados e fiscaliza”.
SERVIÇOS URBANOS
Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, o objetivo é realizar a manutenção de todas as praças em até um ano. Os serviços compreenderão conservação de passeios e pavimentos, tais como pisos de pedra portuguesa, conserto e instalação de novos equipamentos, como brinquedos, aparelhos de ginástica e academia ao ar livre, e manutenção de quadras esportivas (Porto Alegre possui 667 praças, sendo 71 adotadas, e nove parques, três deles também sob a gestão da iniciativa privada).
PPPs PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA
Pois, o que mais desejo, tanto para Porto Alegre quanto para o Estado do RS e para todo o país, é que iniciativas deste tipo sejam direcionadas para as áreas da EDUCAÇÃO, da SAÚDE e da SEGURANÇA PÚBLICA.
Da mesma forma como devemos festejar estas importantes decisões, que transferem para a iniciativa privada, via concessões e/ou PPPs, a ADMINISTRAÇÃO e/ou MANUTENÇÃO, tanto da ILUMINAÇÃO PÚBLICA quanto das PRAÇAS, JARDINS e QUADRAS ESPORTIVAS de Porto Alegre, com fiscalização do Poder Público, o que mais quero, e desejo, é que o mesmo aconteça com a EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA.
O resultado, mais do que óbvio, seria altamente significativo para todos os brasileiros.