PORTO ALEGRE

Considerando que uma parte expressiva dos leitores do Ponto Critico vivem fora do ambiente gaúcho, os meus editoriais se voltam, geralmente,  para temas nacionais. Entretanto, diante de uma melhora consistente, a olhos vistos, da cidade de Porto Alegre, presumo que muitos leitores gostariam de saber o que me faz reconhecer os bons e reais avanços.

IPTU

Antes de tudo faço total questão de reafirmar a minha total discordância quanto à REVISÃO DA PLANTA DO IPTU, arduamente defendida pelo prefeito Marchezan. Motivo: a proposta do prefeito visa o aumento da arrecadação via atualização da PLANTA DE VALORES com base numa INJUSTA atualização do VALOR DE MERCADO DOS IMÓVEIS, ao invés de ser voltada para CUSTEAR os SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO e/ou INVESTIMENTOS necessários para fazer de Porto Alegre uma cidade MODERNA, CONFORTÁVEL, AGRADÁVEL e BOA PARA SE VIVER.

CONSEQUÊNCIA DIRETA

Atenção: o valor do IPTU -alto ou baixo- é CONSEQUÊNCIA -DIRETA- do PREÇO DOS SERVIÇOS E/OU INVESTIMENTOS que os cidadãos julgam como necessários e importantes para a cidade. Mais: como todos são beneficiados, TODOS DEVEM PAGAR.

GESTÃO

Feita esta observação, ou seja, mesmo sem abrir mão das minhas convicções quanto a INJUSTA proposta de revisão do IPTU, não posso negar o meu aplauso e o reconhecimento pelos ganhos que a Capital do RS está obtendo com a sua boa administração.

Vejam, por exemplo, que, independente das medidas de gestão que PARCERIZARAM ou TERCEIRIZARAM SERVIÇOS até então executados diretamente por servidores públicos, como nas áreas da SAÚDE, EDUCAÇÃO e ZELADORIA, a Prefeitura de Porto Alegre vem realizando um inédito programa de DESESTATIZAÇÃO. Isto é simplesmente espetacular, gente. Trata-se de gestão feita com BOM SENSO. 

PPP E CONCESSÕES

Além da PARCERIA (PPP) da ILUMINAÇÃO PÚBLICA e da CONCESSÃO dos RELÓGIOS DE RUA (ambas já realizadas e que representam uma efetiva eficiência somada a uma importante economia para os cofres municipais ), outras estão em andamento, por exemplo, com o mesmo propósito:

1- a CONCESSÃO do MERCADO PÚBLICO;

2- o TRECHO 2 da ORLA DO GUAÍBA; 

3- o PARQUE DA HARMONIA; e

4- a CONCESSÃO de uso parcial do AUDITÓRIO ARAÚJO VIANNA.

DETALHES IMPORTANTES

Quanto ao MERCADO PÚBLICO, até novembro sai o edital de CONCESSÃO DA GESTÃO. Algo que nenhuma gestão anterior enfrentou. E até março de 2020 deve ser assinado o contrato com uma EMPRESA PRIVADA para administrar o espaço. O valor total do contrato é de R$ 85 milhões – dos quais, R$ 41,5 milhões serão de investimentos e R$ 43,5 milhões para manutenção ao longo do período contratado (25 anos).

Quanto ao AUDITÓRIO ARAUJO VIANNA, instalado no Parque Farroupilha desde 1964, a concessionária deverá administrar o complexo pelo prazo de 10 anos, além de reformar e gerenciar o Teatro de Câmara Túlio Piva, que está fechado desde 2014. Detalhe: esta CONCESSÃO permite a exploração comercial do espaço, vedando a realização de eventos de cunhos político-partidário, sindical e religioso.

AVANÇANDO PARA MELHOR

Mais: no quesito MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRAÇAS E PARQUES, cujas tarefas -pintura de brinquedos e da dobra de arames e colocação de telas das quadras esportivas-, até agora eram feitas por funcionários públicos de carreira, passarão para as mãos de empresa especializada e investimento, que deverá aportar recursos de R$25 milhões ao longo dos próximos 12 meses.
Detalhe: até agora, o valor de compra de insumos e materiais para isso não ultrapassavam R$500 mil por ano. Daí, portanto, o péssimo estado de conservação das praças e parques ao longo das últimas décadas.

É mais do que óbvio que governantes nunca agradam a todos. Mais ainda quando não atendem a maioria dos anseios da população. Isto, no entanto, impede a visão clara de que, mesmo faltando muito a ser feito,  Porto Alegre está avançando. Quem vê a gestão do prefeito sob a ótica técnico-administrativa não pode negar que muita coisa boa está sendo feita.