PERFIL DOS LEITORES
Pelas mensagens que recebo dos leitores, a maioria, senão todos, desenvolve o raciocínio lógico, desfruta de bom discernimento e possui um senso mínimo de justiça. Como tal gostaria que respondessem, com total sinceridade, o seguinte:
PERGUNTA
- Você considera possível que as leis (ou cláusulas contratuais), inclusive aquelas consideradas como -PÉTREAS-, devam ser cumpridas quando não existem recursos suficientes para tanto?
CLÁUSULA PÉTREA
Para colaborar com o raciocínio pergunto: - Se na certidão de nascimento de qualquer indivíduo que deu o último suspiro, constar uma cláusula -pétrea que impeça que o falecido pare de respirar, isto significa que o mesmo fica impedido de morrer?
ANALOGIA
Por analogia, a situação financeira do Estado do RS passa pela mesma situação. Isto significa que, queiram ou não, NÃO HÁ MAIS RECURSOS SUFICIENTES PARA ATENDER A CLÁUSULA (PÉTREA) que determina o pagamento da folha de salários dos servidores ativos e inativos. Ou seja, o Estado do RS, faliu.
SERVIÇO
Mais: - Considerando que o salário é a contrapartida do serviço prestado, quando não há a prestação do serviço é justo e cabível a existência da remuneração? Ora, como o serviço deve ser pago depois de prestado, a cláusula pétrea não deveria atender a esta lógica?
TODOS INATIVOS
A propósito: Enganam-se todos aqueles que dizem que a Folha de Pessoal paga pelo Tesouro do Estado do RS é composta por Ativos e Inativos (aposentados e pensionistas). Na real, o RS só possui INATIVOS no setor público, pois ninguém trabalha e mesmo assim recebe. Pode?
ESTUDO
Ah, antes que respondam as perguntas acima vejam o que diz o seguinte estudo feito pelo pensador (Pensar+) Darcy Francisco dos Santos:
No RS, por exemplo, temos 475 coronéis aposentados para 21 na ativa; 87% dos servidores tem aposentadoria especial, a metade com 50 anos de idade mínima e ¼ sem idade mínima. Isto tudo depende da constituição federal, é verdade, mas não se vê movimento de governador algum para mudar a licenciosidade. Em compensação, o governadores estão sempre reclamando do governo federal e vivem de pires na mão em Brasília.
Enquanto culparmos os outros , a União, os Estados Unidos, o FMI e o diabo, não teremos solução. Ainda se acredita, aqui, que o RS quebrou e o culpado é a dívida da União, despesa que responde por apenas 11% da sua receita corrente líquida. Ninguém fala, por exemplo, da previdência, que consome dispêndio líquido de 32%.