FESTA E INCERTEZA

O governo anunciou, ontem, a confirmação da renovação das concessões de energia elétrica do país. Enquanto, por um lado, os consumidores festejaram a notícia de que haverá redução do custo das tarifas, por outro, os investidores ficaram preocupados diante das incertezas quanto à contrapartida que será exigida das companhias.

CLARO

Comecemos pelo que ficou claro: a renovação efetiva dos contratos de concessão só acontecerá em março de 2013, quando a ANEEL deverá apresentar a conclusão dos estudos para o processo de renovação.

INCERTO

Já a incerteza, porém, ficou por conta da declaração feita pela presidente Dilma Rousseff, quando disse que a redução das tarifas poderá ser ainda maior. Esta falta de clareza foi determinante até para a queda das ações de várias empresas do setor de energia.

CONCESSÕES

Quanto à renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição, que vencem a partir de 2015, todas serão realizadas por meio de Medida Provisória. Isto significa que o concessionário não terá outra saída a não ser aceitar o cálculo feito pela ANEEL. Quanto à prorrogação dos novos contratos será por, no máximo, mais 30 anos.

A BEM DA VERDADE

A bem da verdade é preciso esclarecer algo que deixou muita gente revoltada antes mesmo de conhecer o teor do plano anunciado pelo governo: esta redução do custo da energia não será custeada pela devolução e/ou compensação de uma cobrança indevida feita pelas concessionárias, desde 2002, que hoje é calculada em aproximadamente R$ 7 BILHÕES. Portanto, segundo o anúncio os cortes de tarifas virão como reduções de contribuições setoriais e através das renovações de concessões de contratos expirando entre 2015-2017.

ESPERTEZA

Há, entretanto, uma outra verdade que muita gente não percebeu: o anúncio feito pelo governo, neste momento, tem propósito puramente eleitoral. Como a redução das tarifas só vai acontecer no próximo ano, e a ANEEL tem prazo até março de 2013 para concluir os estudos, só existe uma justificativa para o governo fazer o anúncio neste momento: ajudar os candidatos petistas nas próximas eleições.

O BRASIL ESTÁ FRITO

Enquanto muita gente esbravejava pela internet, chamando o governo de tudo que vinha à cabeça, os governantes espertos agiam de forma inteligente, capaz e suficiente para deixar o povo alegre e confiante. Se a forma encontrada para fazer oposição é esta, totalmente atrapalhada e precipitada, o Brasil está frito.