Artigos

24 set 2019

O VERDADEIRO PAPEL DO ESTADO


Compartilhe!           

SERVIÇOS PÚBLICOS

Diferente do que quase 100% da população brasileira acredita, muito por questões de ordem CULTURAL, de que o papel do ESTADO (governos) é prestar SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA, estou plenamente convencido de que o povo seria muito mais feliz e atendido se tais obrigações fossem transferidas para a INICIATIVA PRIVADA. 


DIREITOS FUNDAMENTAIS

Contrariando esta CULTURA DE MAIS DE 2000 ANOS, não tenho a menor dúvida de que o real PAPEL DO ESTADO deve ser, apenas e tão somente, o de GARANTIR a todos os cidadãos os DIREITOS INDIVIDUAIS -FUNDAMENTAIS-:

- DIREITO À VIDA;

- DIREITO À LIBERDADE;

- DIREITO À PROPRIEDADE; e

- DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE. 


PARCERIAS E CONCESSÕES

Quando vejo governantes procurando fazer PARCERIAS (PPPs) e CONCESSÕES, entregando as mais diversas atividades para a INICIATIVA PRIVADA, como é o caso de ESTRADAS, ENERGIA ELÉTRICA, PORTOS, AEROPORTOS, etc., com declarações típicas de quem festejou o fato de se livrar da prestação de serviços para os quais 1- não têm dinheiro para investir; e 2-não tem mínima competência, fico me perguntando: -Por que isto não acontece com a prestação de SERVIÇOS de SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA? 


OBRIGAÇÕES

Vejam que todos os governantes que estão se rendendo a este irreparável -bom senso- se obrigam a colocar nos editais as NORMAS e DECISÕES a serem respeitadas  pelos PARCEIROS E/OU CONCESSIONÁRIOS que manifestam o interesse pela PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS especificados. Assim, com total liberdade, só participam das concorrências quem mostrar capacidade e disposição para cumprir o programa estabelecido na outorga. 


REGRAS ESPECÍFICAS

Ora, se ENERGIA, ESTRADAS, PONTES, PORTOS, AEROPORTOS, etc., que são SERVIÇOS EXTREMAMENTE IMPORTANTES E NECESSÁRIOS para a sociedade, podem e -devem- passar para a iniciativa privada, que sabidamente PRESTA UM MELHOR SERVIÇO, com resultados econômicos bem mais em conta, mais do que nunca a EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA deveriam ser transferidos, cada um com suas regras específicas,  para a INICIATIVA PRIVADA.  


GASTOS COM SERVIDORES

Quando os governantes e o povo amadurecerem, suficientemente, a ponto de entender que este é o caminho, que além de mais eficiente é mais em conta, financeiramente, todos chegarão a uma simples conclusão: o dinheiro dos impostos estará sendo bem aplicado e os GASTOS COM OS POUCOS SERVIDORES PÚBLICOS serão INSIGNIFICANTES.