RETROCESSO
No editorial de 17/01, com o título - RETROCESSO ACELERADO- apontei de forma absolutamente inquestionável, que o GRANDE COMPROMISSO do PT e seus diletos apoiadores sempre esteve voltado para o RETROCESSO. Mais: de forma comprovada disse que esta triste e objetiva trajetória já havia sido colocada em prática -COM ENORME SUCESSO- ao longo dos amargos 13 anos de DESGOVERNO PETISTA. E referi que a partir de janeiro de 2023, o RETROCESSO ganhou mais PESO e enorme POTÊNCIA.
DOIS PARA FRENTE, UM PARA TRÁS
Pois, no domingo, 21, de forma pormenorizada, analítica e completa, o Brazil Journal publicou um estudo produzido pelos economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes, com o título -DOIS PARA FRENTE, UM PARA TRÁS: OS RETROCESSOS E DISTORÇÕES QUE SABOTAM O BRASIL- . A dupla
expõe que nas últimas CINCO DÉCADAS a economia brasileira tem mostrado um COMPORTAMENTO CICLOTÍMICO, com sequências de ANOS BONS seguidos por CRISES SEVERAS. Eis:
PIB PER CAPITA
De acordo com o Banco Mundial, entre 1980 e 2019, nos períodos em que tivemos VARIAÇÃO POSITIVA DO -PIB PER CAPITA-, o nosso crescimento médio (2,8%) até superou o da economia líder do mundo, os EUA (2,2%). O problema é que levamos muito mais tombos: tivemos 14 ANOS DE VARIAÇÃO NEGATIVA DO PIB PER CAPITA, contra apenas 7 dos EUA. E nossas quedas foram mais intensas: em média, de 2,6%, contra apenas 1,9% nos EUA. Essa volatilidade – que prejudica o investimento, a expansão da infraestrutura e o aumento recorrente da produtividade – tem origem numa política econômica igualmente ciclotímica.
Em alguns momentos, surpreendentemente conseguimos aprovar reformas importantes, como a da Previdência e a Tributária, que há muito vinham sendo evitadas. Mas assim que o cenário econômico melhora, o Brasil aceita diversos retrocessos, concedendo benefícios a grupos organizados que fragilizam as contas públicas e pioram nossa eficiência produtiva.
Neste artigo mostramos o risco de que esses retrocessos mantenham o nosso histórico de política econômica ciclotímica, causadora de volatilidade: alguns anos de crescimento razoável seguidos de crises – o clássico “VOO DE GALINHA” – resultando num desempenho medíocre no médio e longo prazos.
REFORMAS
Com o crescimento da arrecadação, a despesa permanente com salários, aposentadorias e benefícios aumenta, como ocorreu em muitos municípios desde a pandemia. Mas quando os tempos ficam mais difíceis, essa despesa não pode ser reduzida, e a conta cai no colo da União. Neste texto vamos nos concentrar nos RETROCESSOS REGULATÓRIOS RECENTES bem como nas DISTORÇÕES NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS que prejudicam a produtividade e o crescimento sustentável. Fizemos muitas REFORMAS, em especial a partir de 2015:
- A Reforma da legislação trabalhista tem parte do mérito pela queda do desemprego sem a correspondente pressão inflacionária.
- A Reforma da Previdência ajudou a tornar menos agudo o problema fiscal.
- A Autonomia do Banco Central colaborou com o bem-sucedido processo recente de desinflação.
- Muitas outras ajudarão no crescimento dos próximos anos, desde a Agenda BC# até os marcos regulatórios de infraestrutura.
- O atual governo contribuiu de modo relevante. A aprovação da Reforma Tributária, discutida há mais de vinte anos, promete simplificação, redução de custos e incentivo à racionalização da produção. Um feito de primeira grandeza.
- Além disso, deu-se continuidade a esforços do governo anterior, como na regulamentação de APOSTAS ESPORTIVAS, no MARCO REGILATÓRIA DO SETOR DE FERROVIAS e de GARANTIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Mas o fato de termos feito muitas reformas não quer dizer que temos uma agenda claramente modernizadora. Pelo contrário. É espantosa a facilidade com que adotamos políticas que DETERIORAM O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, DIMINUEM A CONCERRÊNCIA, CRIAM CARTÓRIOS E FRAGILIZAM AS CONTAS PÚBLICAS.
O cenário internacional foi melhor em 2023 do que se esperava há um ano, com queda da inflação impondo, até agora, baixo custo sobre a produção e o emprego. Internamente, porém, nos encontramos na perigosa fase do ciclo em que as reformas recentes nos ajudam a tirar o nariz do ambiente de crise, e se abrem OPORTUNIDADES PARA RETROCESSOS.
Vamos listar diversas questões regulatórias: o Poder Executivo acredita que o crescimento pode ser impulsionado por meio da distribuição de proteção e subsídios a setores organizados. O Congresso, por sua vez, é bastante sensível ao lobby desses setores. Isso deixa a porta aberta para a rápida aprovação de múltiplas políticas de proteção comercial e subsídios, além de decisões que desrespeitam a segurança jurídica. Fernando Veloso sistematiza a evidência empírica das consequências negativas desse tipo de política sobre a produtividade e o crescimento.
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